br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 238/2025 2025-04-28 OFICIO RECEBIDO CONVIDA PARA MISSA DOS TRABALHADORES. 0 no document
sessao 9 2025-04-28 ORDINÁRIA 0 no document
materia 2/2025 2025-04-24 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-24 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Mães de Autistas de Wenceslau Braz e região - AMA, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-22 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Moção de congratulações e louvor dedicada à servidora aposentada Eunice Satomi Nakayama Matsubara. 1 pending_ocr
materia 4/2025 2025-04-22 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Moção de congratulações e louvor dedicada ao servidor aposentado Israel Barbosa. 1 extracted
sessao 6 2025-04-22 EXTRAORDINÁRIA 0 no document
materia 2/2025 2025-04-17 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Moção de congratulações e louvor dedicada à servidora aposentada Josélia Gonçalves. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-17 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Dispõe sobre a instalação de um bebedouro de água no estádio municipal. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-14 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 005/2023 que dispõe sobre “INSTITUI O ‘AUXÍLIO DESLOCAMENTO’ AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA’, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Indica a possibilidade da disponibilização de terreno público para guardar os caminhões dos moradores, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-14 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Manutenção e reforma da quadra de esportes, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-14 OFICIO RECEBIDO Resposta à indicação n° 046/2025 1 extracted
materia 233/2025 2025-04-14 OFICIO RECEBIDO Resposta à indicação n° 045/2025 1 extracted
materia 234/2025 2025-04-14 OFICIO RECEBIDO Resposta à indicação n° 044/2025 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-14 OFICIO RECEBIDO Resposta à indicação n° 043/2025 1 extracted
sessao 8 2025-04-14 ORDINÁRIA 0 no document
materia 24/2025 2025-04-07 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Clube de Desbravadores Força Real – Clube de Aventureiros Força Real Kids Santana do Itararé – PR, e dá outras providências; 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-07 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES DE N° 023/2025 À 042/2025 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 025/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 026/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 027/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 028/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 030/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 031/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 032/2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 033/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 034/2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº. 035/2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 036/2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 037/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA A INCIAÇÃO Nº. 038/2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº. 039/2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO Nº. 040/2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM REPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 041/2025. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-07 OFICIO RECEBIDO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº. 042/2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Manutenção da Rua São Paulo, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "PROPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "PROPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO RODOVIA PR 272 COM ACESSO AO BAIRRO CAMPINA". 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Indica iluminação pública, nos termos que específica". 1 extracted
sessao 7 2025-04-07 ORDINÁRIA 0 no document
materia 23/2025 2025-04-04 PROJETO DE LEI Cria a Gratificação para Gestão e Controle de Frotas – GGCF 1 pending_ocr
materia 7/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO VEREADOR “Requer informações sobre a obra efetuada na “Estrada do Zé Mota”, nos termos em que se especifica” 1 extracted
norma 4/2025 2025-04-01 RESOLUÇÃO Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé - PR. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-31 PROJETO DE RESOLUÇÃO Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé - PR. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Disponibilização de veículo da Saúde para levar os pacientes até o Centro de Saúde no bairro Jardim dos Ipês". 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Soltura de peixes para pesca esportiva no Lago Pedro de Freitas, em virtude da aproximação da Semana Santa”. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-31 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Construção de uma Cobertura em frente ao Centro de Saúde Básico e Integral da Mulher e da criança - LAZARA DE PAULA, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 6 2025-03-31 ORDINÁRIA 0 no document