| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL |
Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
"Requer informações sobre a reforma efetuada no antigo CRAS da Vila Nova, nos termos em que se especifica”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Requer informações sobre a 1ª Feira Cultural e Gastronômica, que ocorreu nos dias 28/02, 01/03 e 02/03, nos termos em que se especifica”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Santana do Itararé a subvencionar entidade sem fins lucrativos no auxilio ao transporte de trabalhadores Santanenses para destinos conforme regulamentados por decreto e dá outras providências. " |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Contratação de mais dois motoristas para a pasta da Saúde, nos termos em que se especifica”. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Indicação de um motorista exclusivo para o CRAS, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Manutenção do telhado do posto de saúde e troca da porta da frente, nos termos em que se especifica". |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-24 |
PORTARIA |
DESIGNAR o Servidor ALEXSANDER VILELA ALBERGONI, matrícula funcional nº 124, nos termos do art. 36, inc. II, da Lei Municipal nº 08/2013, para o exercício de funções no âmbito da organização administrativa do Poder Legislativo Municipal |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
ORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
61/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Instalação de lombadas e ponto de ônibus no bairro Campininha, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Reforço na iluminação da praça Frei Mathias de Genova e poda das árvores, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI |
dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública
do Lar para Idosos Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI |
dispõe sobre a doação de 01 (um) veículo para a
Associação dos Produtores do Bairro Barreirinho (APBB) |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a recomposição geral anual nos
vencimentos dos servidores efetivos ativos, inativos e
pensionistas do Município |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Institui o incentivo às doações para o Fundo Municipal de Esportes e permite a exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários no âmbito do município de Santana do Itararé |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Aumento do percentual de insalubridade pago aos Garis, nos termos em que se especifica”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Alargamento da estrada Alferes Fabricio, nos termos em que se especifica”. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Contratação de mais um Engenheiro Agrônomo, nos termos em que se especifica”. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Indica a realização de leilão público de bens inservíveis, nos termos que específica. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica a aquisição de ônibus circular para estudantes, nos termos que específica". |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Requer informações sobre os terrenos adquiridos no bairro Parque das Nações (Maluf), nos termos em que se especifica” |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO CIDADÃO |
Requerimento de uso da palavra durante a Sessão Legislativa do dia 10 de março de 2025, para falar sobre instalação de caixa d'agua no bairro Parque das Nações/Maluf e outras reinvidicações. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requerimento de uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025, com o fim de prestar homenagem às mulheres do município pelo Dia Internacional das Mulheres. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Solicitação da presença do engenheiro Paulo José Izac em Sessão Legislativa para prestar esclarecimentos ao plenário. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI |
dispõe sobre a criação do “Programa Santana Mais Emprego” |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI |
dispõe sobre alteração do Protocolo de Intenções do CODREN |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI |
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em prédios públicos que ainda não possuem, incluindo a Câmara Municipal, bem como regularizar as existentes para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência." |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre fazer manutenção nos buracos, colocar pó de pedras e passar rolo compactador nas Ruas Maria de Lourdes Biscaro, José Roque de Souza - Serraria Zé Bronqueti e continuação Rua Paraná saída para Siqueira Campos – Pr e, nos termos que específica”. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre providências referentes á construção do Asfalto até altura do Bairro da Campina, nos termos que específica”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre pagamento do Adicional de Insalubridade aos Auxiliares de Limpeza, nos termos que específica”. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Substituição da caixa d’água da barreira por outra de outro material”. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Implementação do programa "Troca Verde" no Município de Santana do Itararé”. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Colocação de bebedouro e ventiladores no Clube Antônio Oliveira”. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Instalação de um poste de luz na Rua Vitor Marques de Oliveira, no bairro Vila Nova, e da outras providências”. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Instalação de um parquinho “playground” para as crianças no Bairro Parque das Nações e dá outras providências". |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Reitera a indicação nº 15/2024, nos termos que se especifica". |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Disponibilização de uma linha de transporte escolar que passe às 06:30 para pegar as crianças no bairro Parque das Nações/Maluf”. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Instalação de câmera de segurança na caixa d’água da Barreira”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre revitalizações das churrasqueiras, das escadas, instalações de alguns postes de cimento e fazer a análise da água Poço Artesiano na Cachoeira do Saltinho, nos termos que específica”. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Construção de calçada para os moradores do Bairro Maluf, ligando da entrada do bairro até o Lago”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Implantação de uma Linha Circular Urbana, nos termos que se especifica”. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Colocação de placas na PR 151 e PR 272 indicando a possibilidade de máquinas agrícolas na pista, nos termos que se especifica”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Colocação de placas de identificação e construção de um mini portal no início da Rua São Paulo, nos termos que se especifica”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Aquisição de terreno para construção de um 2º Cemitério, nos termos em que se especifica". |
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| materia |
3/2024 |
2025-02-28 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024 |
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2/2025 |
2025-02-27 |
RESOLUÇÃO |
“Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a informação – LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé – PR, e dá outras providências”. |
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