| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Dispõe sobre aquisição de imóvel de propriedade do senhor Evandro Honçalves Porfirio, nos termos que especifica. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Construção de dois banheiros e dois vestiários no Campo do Morcego". |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Implantação de rede de esgoto, água encanada e continuação do calçamento no bairro Parque das Nações “Maluf”". |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Fornecimento de uniformes para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé”. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Aquisição e fornecimento de uniforme especializado (camisetas com proteção) e toalhas de rosto para os servidores que trabalham com a coleta de lixo". |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica cumprimento da lei de proibição dos fogos de artifício e de acessibilidade no âmbito municipal, nos termos que específica". |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Santana do Itararé/PR a adquirir imóveis urbanos mediante Escritura Pública de Desapropriação Amigável e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre a solicitação de Construção de Banheiros e Área de Churrasqueira no bairro Campina nesse município”. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Construção de um ponto de ônibus no bairro Maluf”. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-13 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.645.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.000,00, PARA REFORÇO. “EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-12 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Alteração do Projeto de Lei do Executivo nº. 012/2025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subsidiar indústrias". |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE POLÍTICA PARA MULHERES DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Reitera a indicação nº 029/2024, nos termos que se especifica". |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Pintura e reforma das casinhas de lazer do lago, instalação de câmeras de segurança nas casinhas, colocação de placas na pista de caminhada indicando que é proibido veículos, instalação de uma pista de skate e um parquinho e pintura de faixa para ciclistas". |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Reitera a indicação nº 005//2021, nos termos que se especifica". |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a instalação de um ar condicionado, uma cortina de ar e a construção de um quarto de descanso na casa mortuária”. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Implementação de uma área de desembarque para os carros da saúde na Rua Coberta". |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Implementação de mais vagas de estacionamento na Praça Frei Mathias de Genova". |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Reitera a indicação nº 010//2022, nos termos que se especifica". |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal de conceder gratificação ao motorista da saúde responsável pela manutenção da frota”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Aquisição de calcário para pequenos produtores rurais no uso do programa PNAE, Cultivo Protegido ou Estufa agrícola e da atividade leiteira da agricultura familiar". |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre manutenções no Parque Aquático Prefeito Venerando Francelino da Silva, nos termos que específica”. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Possibilidade de efetuar a pesagem das crianças referente programa leite das crianças diretamente no CMEI, nos termos em que se especifica”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2025 |
2025-02-03 |
PORTARIA |
"Cancela a reunião extraordinária pautada para o dia 03/02/2025". |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-01-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 043/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA"." |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
PROJETO DE LEI |
"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Construção de bancos às margens do Lago Municipal Pedro de Freitas". |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Promoção de descarte correto para móveis velhos, galhos e folhas". |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-17 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-17 |
LEI |
Lei Complementar nº. 002/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-17 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Indica membros para comissões permanentes para bienio 2025/2026 |
0 |
no document
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| norma |
1/2025 |
2025-01-13 |
RESOLUÇÃO |
Composição das comissões permanentes para o Biênio 2025/2026 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-13 |
PORTARIA |
Designa Agente de Contratação e aquipe de apoio para condução de processos licitatórios ao Poder Legislativo Municipal |
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| sessao |
2 |
2025-01-13 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
COMPOSIÇÃO DA COMISSÕES PERMANENTES |
Composição das comissões permanentes para o Biênio 2025/2026 |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-09 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
PORTARIA |
NOMEAR a Dra. Jéssica Marcílio para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico; |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
PORTARIA |
EXONERAR a pedido o Dr. José Guimarães de Almeida Netto |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
CHAPA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA |
Chapa para eleição da mesa diretoria biênio 2025/2026 |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SOLENE |
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