| materia |
17/2024 |
2024-10-14 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Dispõe sobre pedido de coleta de lixo no Bairro Tijuco Preto, conforme específica”. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-10-14 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Dispõe sobre pedido informações, conforme específica”. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2024 |
2024-10-14 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre pedido de implementação de Raio – X com laudo, conforme específica”. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2024-10-14 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
54/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE LEI |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.888.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-10-07 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
3/2024 |
2024-10-03 |
RESOLUÇÃO |
“Altera o capítulo II – Dos procedimentos de controle, Seção I - do julgamento das contas, nos artigos 206, §1º e §2º, 207. Inclui os §3º, inc. I, II e II, §4º, inc. I, II, III, §5º, §6º, §7º ao artigo 206, e §1º, §2º ao artigo 207, e §1º, §2º ao artigo 209, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé – Pr., Resolução n.º 04/92, e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera o capítulo II – Dos procedimentos de controle, Seção I - do julgamento das contas, nos artigos 206, §1º e §2º, 207. Inclui os §3º, inc. I, II e II, §4º, inc. I, II, III, §5º, §6º, §7º ao artigo 206, e §1º, §2º ao artigo 207, e §1º, §2º ao artigo 209, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé – Pr., Resolução n.º 04/92, e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2024-09-30 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-09-27 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre de 2024 |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-09-23 |
PORTARIA |
Cancela a reunião ordinária do dia 23/09/2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-16 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requer informações sobre diárias pagas ao Chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2024-09-16 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-09-09 |
MOÇÃO DE APOIO |
“Dispõe sobre moção de apoio a Empresa Frangos Pioneiro, ante o estado de calamidade pública que se encontra em razão do incêndio que tomou conta da empresa, conforme específica” |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2024-09-09 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-09-02 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Dispõe sobre pedido de informações sobre gastos com postos de combustível, conforme especifica. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
“Dispõe sobre pedido de contratação de engenheiro agronômico especialista em horti fruti, conforme especifica. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2024-09-02 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
44/2024 |
2024-08-29 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2021M QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FMPEDE) E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
45/2024 |
2024-08-29 |
LEI |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
Dispõe sobre indicação ao Prefeito Municipal para dobrar a carga horária do engenheiro agrônomo, conforme específica”. |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2024-08-26 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
43/2024 |
2024-08-22 |
LEI |
"QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.200.000,000, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-19 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requer informações sobre contratações de funcionários em período eleitoral, nos termos que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-08-19 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
“Requer informações sobre contratação de funcionários para casa lar, nos termos que especifica.” |
0 |
no document
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| materia |
53/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2021M QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FMPEDE) E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-08-19 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2024 |
2024-08-14 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1
377.500,000 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
0 |
no document
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| norma |
39/2024 |
2024-08-14 |
LEI |
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), e adota outrasprovidências |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-08-14 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2024 |
2024-08-14 |
LEI |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMEMTAR E NUTICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2024 |
2024-08-14 |
LEI |
“Institui o serviço Casa-Lar para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Santana do
Itararé/PR e dá outras providências’”. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-12 |
PROPOSTA DE EMENDA |
“Suprimi o art. 8° do PL 049/2024, nos termos que específica”. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2024-08-12 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-08-05 |
REQUERIMENTO VEREADOR |
Requer informações sobre equipamentos adquiridos para TV online, nos termos que especifica. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMEMTAR E NUTICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-08-05 |
PORTARIA |
Altera o horário da sessão ordinária do dia 05/08/2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-08-05 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2024-07-26 |
OFICIO RECEBIDO |
Ref. Parecer Previo - Prestação de Contas Poder Executivo exercício financeiro de 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-07-23 |
PROJETO DE LEI |
“Institui o serviço Casa-Lar para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Santana do
Itararé/PR e dá outras providências’”. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-07-17 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.364.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-05 |
PORTARIA |
Conceder ao Servidor Público Marco Antonio da Silva, matrícula n° 108, lotado no cargo efetivo de oficial do legislativo, conforme requerimento n° 026/2024 e parecer jurídico datado de 01 de Julho de 2024, e com fulcro na Lei Complementar n° 64/1990, art. 1°, inc. II, alínea “i” e Lei Municipal n° 029/2023, a desincompatibilização para concorrer a um cargo eletivo de Vereador na eleição municipal de 2024. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-06-27 |
LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.182.500,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2024 |
2024-06-27 |
LEI |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) reais, para reforço em dotações orçamentárias, altera PPA, LDO e LOA e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2024 |
2024-06-27 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 2023, CONFORME ESPECIFICA". |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-06-26 |
PROJETO DE LEI |
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), e adota outrasprovidências |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-06-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
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0 |
no document
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