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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-01-01 SOLENE — 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-27 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Oficial do Legislativo, conforme especifica. 1 extracted
sessao 9 2024-12-27 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2024 2024-12-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022M CONFORME PROCESSO N° 179597/2023 - TCE/PR OPINANDO PELA REGULARIDADE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2024 2024-12-23 PARECER DA COMISSÃO ANALISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179597/23 DO TCE/PR. VOTO PELA REPROVAÇÃO DO RELATOR. VENCIDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. 0 no document
sessao 8 2024-12-23 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
norma 55/2024 2024-12-10 LEI Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 56/2024 2024-12-10 LEI "Dispõe sobre ampliação de vagas do CArgo de Provimento Efetivo de Motorista e Asistente Social, previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Servidores do Município (Lei Complementar nº. 08/2013), conforme específica. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências 1 extracted
sessao 35 2024-12-09 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 54/2024 2024-12-06 LEI DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013), CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-02 REQUERIMENTO VEREADOR Fornecimento de EPI aos funcionários públicos 0 no document
materia 42/2024 2024-12-02 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Dispõe sobre pedido de manutenção de Estrada Rural, conforme especifica”. 0 no document
materia 64/2024 2024-12-02 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências 0 no document
norma 7/2024 2024-12-02 PORTARIA Concede Férias Regulamentares ao Advogado do Legislativo, conforme especifica. 1 extracted
sessao 34 2024-12-02 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 5/2024 2024-11-26 RESOLUÇÃO SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé/PR a ceder em regime de CESSÃO DE USO, Bens Móveis ao Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco – EFM de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé/PR a ceder em regime de CESSÃO DE USO, Bens Móveis ao Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco - EFM de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2024 2024-11-25 LEI "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENOTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
sessao 33 2024-11-25 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 63/2024 2024-11-21 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013), CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 51/2024 2024-11-19 LEI "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 52/2024 2024-11-19 LEI "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-18 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO DISPOE SOBRE PEDIDO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
materia 41/2024 2024-11-18 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO DISPOE SOBRE PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES CONFORME ESPECÍFICA. 0 no document
norma 50/2024 2024-11-18 LEI "Dispõe sobre a Denominção de Imóveis Públicoa, Conforme Especifica". 1 extracted
sessao 32 2024-11-18 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 48/2024 2024-11-14 LEI "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) reais, para reforço em dotações orçamentárias, altera PPA, LDO e LOA e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2024 2024-11-14 LEI "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.364.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 47/2024 2024-11-12 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2024-11-11 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 62/2024 2024-11-08 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENOTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
sessao 7 2024-11-08 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 60/2024 2024-11-07 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 61/2024 2024-11-07 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2024 2024-11-07 OFICIO RECEBIDO "INDICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO". 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-04 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Indica o pagamento de exames pediátricos não relacionados ao SUS, nos termos que especificam 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-04 PROJETO DE LEI Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.000,00 para reforço em dotações orçamentárias e da outras providências 0 no document
sessao 30 2024-11-04 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 4/2024 2024-10-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-30 PROJETO DE LEI "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 363.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 56/2024 2024-10-28 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre ampliação de vagas do CArgo de Provimento Efetivo de Motorista e Asistente Social, previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Servidores do Município (Lei Complementar nº. 08/2013), conforme específica. 1 extracted
materia 57/2024 2024-10-28 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre a Denominção de Imóveis Públicoa, Conforme Especifica". 1 unsupported_format
norma 46/2024 2024-10-28 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.182.500,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2024-10-28 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2024 2024-10-23 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA "Revoga o art. 118-A, criado pela emenda a LOM nº 01/2024, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-23 PARECER DA COMISSÃO Análise aos Projetos de Leis nº. 019 e 054/2024 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. CONCLUSÃO PELA APROVAÇÃO e INDICAÇÃO DE EMENDA À LOM. 1 extracted
sessao 6 2024-10-23 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
norma 6/2024 2024-10-18 PORTARIA “Concede Férias ao Assessor Jurídico, conforme específica”. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-14 PROPOSTA DE EMENDA Propõe emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei complementar nº. 055/2024, e dá outras providências. 0 no document