br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2025 2025-06-02 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre REJEIÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2022, nos termos do Parecer da COF e da Legislação vigente, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2025-06-02 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2025 2025-05-30 AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-30 PROJETO DE LEI SÚMULA: Propõe sobre denominações da Estrada Municipal do Bairro da Água Branca que passa pelo Parque Ecológico do Saltinho até altura da Ponte Bonilha no âmbito Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-30 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Solicita que a Secretaria de Saúde promova a continuação da produção de fraldas descartáveis em nosso Município, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-26 MOÇÃO DE PESAR Profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ IZAIR DE OLIVEIRA, popular “Zé Guarda”, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
sessao 12 2025-05-26 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 5/2025 2025-05-19 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Moção de Congratulações e Aplausos dedicada aos militares: Capitão PM Lúcio da Silva Dziuba, Cabo PM Vicente Bento dos Santos Netto, Cabo PM Ivan Parmezan Júnior, Soldado PM Eduardo Sebastião de Melo e Soldado PM João Paulo Coutinho, por todo trabalho despendido em prol do nosso município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-19 PROJETO DE LEI “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.657.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Manutenção e reforma da quadra sintética, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
materia 252/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 070.2025 1 extracted
materia 253/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 069.2025 1 extracted
materia 254/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 068.2025 1 extracted
materia 255/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 067.2025 1 extracted
materia 256/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 066.2025 1 extracted
materia 257/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 065.2025 1 extracted
materia 258/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 064.2025 1 extracted
materia 259/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 063.2025 1 extracted
materia 260/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 062.2025 1 extracted
materia 261/2025 2025-05-19 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 061.2025 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-18 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Propõe sobre instalação da rede água até altura da propriedade do senhor Vanclei Consani no Bairro Água Branca”, nos termos que específica”. 0 no document
materia 30/2025 2025-05-16 PROJETO DE LEI Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, através de procedimento licitatório (modalidade Leilão), nos termos do artigo 76, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-16 PROJETO DE LEI Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no âmbito do programa/linha de financiamento 1 extracted
materia 251/2025 2025-05-15 OFICIO RECEBIDO Esclarecimento sobre aquisição de bebida alcoólica para a Feira Cultural. 0 no document
materia 80/2025 2025-05-12 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Possibilidade de fornecimento de curso de especialização aos cuidadores de idosos do município, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-12 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Implementação do projeto “bairro limpo” no município de Santana do Itararé, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
sessao 11 2025-05-12 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 79/2025 2025-05-09 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Solicita que seja destinado um espaço para a AMA (Associação das Mães de Autistas) a fim de prestar atendimentos com especialistas às crianças portadoras de TEA, nos termos em que se especifica.” 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-08 PARECER DA COMISSÃO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR - RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179597/23 DO TCE/PR - PARECER PELA REPROVAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-05 PARECER DA COMISSÃO PROJETO DE LEI N° 028/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Projeto que altera a Lei Nº 017/2024, a qual instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988 - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO. 0 no document
materia 29/2025 2025-05-05 PROJETO DE LEI Amplia cargo de Assistente Social 1 extracted
sessao 10 2025-05-05 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 239/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 060/2025 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 059/2025 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 057/2025 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 056/2025 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 055/2025 1 extracted
materia 244/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 054.2025 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 053.2025 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 052.2025 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 051/2025 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA INDICAÇÃO N° 050.2025 1 extracted
materia 249/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 049.2025 1 extracted
materia 250/2025 2025-04-30 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA INDICAÇÃO N° 048.25 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-28 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 017/2004, A QUAL INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Solicita fresagem asfáltica nas entradas das propriedades rurais, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Indica a possibilidade de compra de uma mini prancha de caminhão, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Instalação de uma lombada na Rua Paraná, em frente ao Monteiro’s Burger, nos termos em que se especifica”. 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-28 OFICIO RECEBIDO RESPOSTA REQUERIMENTO N° 006/2025 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-28 OFICIO RECEBIDO SOLICITA ESPAÇO PLENÁRIO 0 no document