| materia |
98/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Ampliação do horário de funcionamento da farmácia do posto de saúde, nos termos em que se especifica". |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Instalação de ar condicionado na enfermaria do Hospital Municipal, nos termos e em que se especifica". |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Manutenção das academias ao ar livre e dos parquinhos do município, nos termos em que se especifica". |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-18 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta o parágrafo único no art. 74 da Lei n° 029/2003, o inc. III no Art. 89, disciplinando as faltas abonadas e altera o art.
2° da Lei n° 047/2024, nos termos que específicа". |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-13 |
OFICIO RECEBIDO |
Encaminhamento de Projeto de Lei. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI |
Institui a TV Santana, Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Comunicação Social |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI |
Altera Lei 028/2025 - Fundo Municipal do Esporte |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.410.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-11 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
11/2025 |
2025-08-08 |
PORTARIA |
Criar Comissão Especial de Avaliação e Progressão por Desempenho Funcional (Progressão Horizontal) a fim de elevar a referência de vencimento (representada pelas letras de A / Q) em que se encontra o servidor do Quadro Geral |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI |
Prorrogação Refis |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI |
Amplia vaga do cargo de Motorista,;
Cria cargo comissionado de Coordenador Municipal de Produção Agrícola e Pecuária e
Extingue cargo comissionado de Chefe da Divisão Municipal de Produção Agrícola e Pecuária. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Propõe a equiparação da remuneração de Auxiliar de Secretaria e Assistente Administrativo ao salário base de Escriturário, nos termos em que se especifica”. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Propõe a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos da cidade, que serão destinados ao embarque e desembarque dos passageiros da saúde, nos termos em que se especifica”. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Propõe a retomada da parceria entre a Prefeitura Municipal e a Copel, nos termos em que se especifica”. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-08-04 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-01 |
OFICIO RECEBIDO |
Convite para Reunião de Alinhamento da Rede Municipal de Combate à Violência Doméstica. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-07-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre REJEIÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2023, nos termos do Parecer da COF e da Legislação vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-10 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Audiência Pública Referente ao Plano Plurianual período 2026-2029 |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI |
Prorroga o Plano Municipal de Educação |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre férias regulamentares do Oficial do Legislativo, e dá outras providênicas. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-30 |
PORTARIA |
Concede Férias regulamentares e conversão em pecúnia a servidor público, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-06-30 |
PORTARIA |
"Cancela a reunião ordinária do dia 30/06/2025 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-30 |
PORTARIA |
Nomeia o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Santana do Itararé – Estado do Paraná, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-24 |
RESOLUÇÃO |
Altera o § 4º do art. 16 da Resolução nº. 02/2024 que regulamenta o procedimento de estágio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé – PR. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o § 4º do art. 16 da Resolução nº. 02/2024 que regulamenta o procedimento de estágio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé – PR. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-23 |
RESOLUÇÃO |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Santana do Itararé, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-06-23 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-18 |
REQUERIMENTO CIDADÃO |
Requerimento uso da palavra. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-16 |
PARECER DA COMISSÃO |
PROJETO DE LEI N° 035/2025 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – “Autoriza o Município de Santana do Itararé a ceder, sem ônus, imóvel público à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e, na ausência de imóvel público disponível, a locar imóvel ou contribuir com o pagamento de aluguel para instalação e funcionamento da agência dos Correios, e dá outras providências” - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
PARECER DA COMISSÃO |
ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR - RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190187/24 DO TCE/PR - PARECER PELA REPROVAÇÃO. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI |
Altera Plano Diretor Municipal |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre pedido de implantação de interligação, da rede de esgoto sanitário do Loteamento “Portal Village”, tendo como proprietário o senhor OSVALDO DE QUEIROZ." |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Possibilidade de distribuição gratuita de Uniforme Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, nos termos em que se especifica” |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica a criação do Projeto “MEU POMAR”, nos termos que específica". |
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15 |
2025-06-16 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, sem ônus, imóvel público à
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e, na ausência
de imóvel público disponível, a locar imóvel ou contribuir com o
pagamento de aluguel para o funcionamento da agência dos
Correios. |
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| sessao |
14 |
2025-06-09 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-06 |
PROJETO DE LEI |
Homologação do Cálculo Atuarial |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Santana do Itararé, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Solicita que seja feita a atualização da tabela de diárias concedidas aos funcionários da prefeitura, nos termos em que se especifica”. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Indica conversão em dinheiro da licença prémio devida aos Servidores Públicos Municipais, nos termos que específica". |
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| sessao |
7 |
2025-06-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Aquisição de sopradores costais, que serão destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, nos termos em que se especifica”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-03 |
MOÇÃO DE APOIO |
MOÇÃO DE APOIO AS APAES DO PARANÁ E REPÚDIO A ADI (ADI) nº 7796. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre REJEIÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2022, nos termos do Parecer da COF e da Legislação vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Efetuar a roçada da PR 272, estrada que liga Santana à Siqueira Campos, nos termos em que se especifica”. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Possibilidade de construção de um Canil Municipal, nos termos em que se especifica”. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO |
"Construção e colocação de casinhas de cachorro em pontos estratégicos do município, nos termos em que se especifica”. |
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