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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2009 2009-04-08 Portaria Que os Vereadores e Servidores apresentem na Secretaria da Câmara Municipal comprovante de residência atualizados para atualização de cadastros. 1 extracted
norma 4/2009 2009-04-01 Portaria Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 3/2009 2009-03-01 Portaria Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. 1 extracted
norma 2/2009 2009-02-09 Portaria Nomear o Senhor Reginaldo Caselato para o Cargo de provimento efetivo de Advogado, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público 01/2008. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-12 Portaria Exonerar o Senhor Dr. Claudio Guimarães do cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-05 Decreto Conceder diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 10/2008 2008-12-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 8/2008 2008-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 9/2008 2008-12-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 7/2008 2008-12-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 6/2008 2008-10-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 5/2008 2008-10-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 4/2008 2008-09-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 3/2008 2008-09-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1/2008 2008-07-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1/2008 2008-07-04 Resolução DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 1 extracted
norma 6/2008 2008-06-25 Portaria Nomear o Sr. Adauto Ferreira Dutra, para o cargo de provimento efetivo de Contador, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público 01/2008 desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 7/2008 2008-06-25 Portaria Nomear a Sra. Marcia Cremone Beijo, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público 01/2008 desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5/2008 2008-04-04 Portaria Homologação do resultado final do concurso público referente ao Edital 01/2008 desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/2008 2008-03-18 Portaria Designar Vereadores para compor a Comissão de acompanhamento da aplicação das provas do concurso público do Edital de concurso 01/2008. 1 extracted
norma 3/2008 2008-02-29 Portaria Nomear a Comissão Especial de Concurso Público. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-03 Portaria Nomear o Senhor Dr. Claúdio Guimarães, para exercer o Cargo em comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-03 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-03 Decreto Concede diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores. 1 extracted
norma 12/2007 2007-12-17 Portaria Exonerar o Senhor Dr. Claudio Guimarães, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 10/2007 2007-11-05 Portaria Designar a Servidora Senhora Maria Helena Salvador da Silva para prestar serviços de Controle Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 9/2007 2007-10-31 Portaria Exonerar o Senhor Manoel Alves Lázaro, do Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2007 2007-10-19 Portaria Exonerar o Senhor Dr. Pedro Augusto Bueno, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 11/2007 2007-10-12 Portaria Nomear o Senhor Dr. Claudio Guimarães, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 7/2007 2007-09-14 Portaria Nomear o Senhor Dr. Pedro Augusto Bueno para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5/2007 2007-08-07 Portaria Designar o Servidor João Batista dos Santos, para prestar serviços de Contabilidade desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6/2007 2007-08-07 Portaria Nomear a Senhora Sirlei Turman para compor a Comissão de Recebimento de Bens desta Câmara Municipal, em substituição a Senhora Leila Dias da Rosa. 1 extracted
norma 4/2007 2007-06-19 Portaria Nomear o Senhor Manoel Alves Lázaro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3/2007 2007-06-04 Portaria Exonerar a Senhora Leila Dias da Rosa, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2007 2007-05-02 Portaria Exonerar a Senhora Dra. Renata Montenegro Balan Xavier, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 704/2007 2007-04-17 Lei Ordinária Cria Cargos, de provimento efetivo na Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-22 Resolução Autoriza realização de concurso público para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, previsto na Lei Municipal 679/2006. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-08 Decreto Fica concedido diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-04 Portaria Nomear os Senhores Miguel Archanjo Dias, Maria Helena Salvador da Silva e Leila Dias da Rosa para compor a Comissão de Recebimento de Bens. 1 extracted
norma 1/2006 2006-12-27 Decreto Reenquadrar os Servidores João Batista dos Santos e Maria Helena S. da Silva, conforme a Lei Municipal 679/2006 1 extracted
norma 679/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Cria estrutura e organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2006 2006-10-30 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 8/2006 2006-07-14 Portaria Nomear a Senhora Leila Dias da Rosa para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 7/2006 2006-06-29 Portaria Exonerar o Senhor Antonio João Perusse, do Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6/2006 2006-05-31 Portaria Nomear a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 5/2006 2006-04-24 Portaria Exonerar o Senhor Antonio Furquim Xavier, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/2006 2006-04-14 Portaria Conceder 30 dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. 1 extracted
norma 3/2006 2006-03-10 Portaria Nomear o Senhor João Perusse para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-17 Portaria Exonerar João Perusse do Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2006 2006-01-04 Portaria Conceder 30 dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted