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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2592)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2005 2005-11-04 Decreto Exonerar a Servidora Cleuza Alves André, lotada no Cargo de Provimento Efetivo de Escriturário, desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 11/2005 2005-10-03 Portaria Conceder a partir de 03/10/2005, 90 (noventa) dias de Licença Especial, a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 2/2005 2005-09-13 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo e do Poder Legilativo do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2003. 1 extracted
norma 10/2005 2005-09-12 Portaria Afastar de sua função a Servidora Cleuza Alves André, devido a incapacidade para o trabalho. 1 extracted
norma 1/2005 2005-08-16 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, do Poder Legislativo Municipal e do Samae - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro do ano de 1999. 1 pending_ocr
norma 9/2005 2005-07-01 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. 1 extracted
norma 2/2005 2005-06-22 Resolução Altera e acrescenta dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso. 1 pending_ocr
norma 7/2005 2005-06-01 Portaria Nomear João Perusse, CRC nº 050103/0-1, para exer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2005 2005-06-01 Portaria Conceder, a partir de 01 de Junho de 2005, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestação, a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 6/2005 2005-05-31 Portaria Exonerar Raquel Elizangela Ruy, CRC nº 045401/0-7, do Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5/2005 2005-05-23 Portaria Nomear o Senhor Dr. Antonio Furquim Xavier, OAB 225.596, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 4/2005 2005-04-29 Portaria Afastar de sua função a Servidora Cleuza Alves André, devido a incapacidade para o trabalho. 1 extracted
norma 1/2005 2005-04-19 Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso. 1 pending_ocr
norma 1/2005 2005-04-19 Emenda à Lei Organica Municipal Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3/2005 2005-04-05 Portaria Exonerar o Dr. Antonio Furquim Xavier, OAB nº 225.596, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2005 2005-02-03 Portaria Afastar de sua função a Servidora Cleuza Alves André, lotado no Cargo de Provimento Efetivo de Escriturária desta Câmara, até 10/04/2005, devido a incapacidade para o trabalho. 1 pending_ocr
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria Nomear o Senhor Dr. Antonio Furquim Xavier, OAB Nº 225.596, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 7/2004 2004-12-22 Portaria Exonerar o Dr. Cenilton Carlos da Silva, OAB nº 27287, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 1/2004 2004-06-29 Resolução Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para a Legislatura de 2005 á 2008. 1 extracted
norma 6/2004 2004-06-01 Portaria Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. 1 extracted
norma 5/2004 2004-05-18 Portaria Revogar a licença Especial de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde da Servidora Cleuza Alves André. 1 pending_ocr
norma 3/2004 2004-04-28 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de licença Especial para tratamento de saúde a Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-28 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Raquel Elizangela Ruy. 1 extracted
norma 2/2004 2004-04-02 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de licença Especial para tratamento de saúde a Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-02 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 pending_ocr
norma 7/2003 2003-12-19 Portaria Nomear o Senhor Dr. Cenilto Carlos da Silva, OAB nº 27.287 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara. 1 extracted
norma 6/2003 2003-12-01 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares á Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 5/2003 2003-09-30 Portaria Exonerar o Dr. Ney Salles, OAB nº 12.465, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 4/2003 2003-08-13 Portaria Reintegrar a Servidora Maria Helena Salvador da Silva, lotada no Cargo de Provimento Efetivo de Escriturária desta Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 3/2003 2003-08-01 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Ney Salles. 1 extracted
norma 2/2003 2003-05-01 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. 1 extracted
norma 1/2003 2003-04-01 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares á Servidora Raquel Elizangela Ruy. 1 pending_ocr
norma 1/2003 2003-03-19 Decreto Legislativo Fixa diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 pending_ocr
norma 8/2002 2002-10-01 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 7/2002 2002-06-28 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. 1 extracted
norma 5/2002 2002-05-29 Portaria Designar os Senhores Adelino dos Santos, João Paulino da Silva e Mário Komatsu, para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Contratos, a partir de 01/06/2002 até 31/12/2002. 1 extracted
norma 6/2002 2002-05-29 Portaria Conceder a partir de 01/06/2002, 730 (setecentos e trintas) dias de Licença Especial, sem vencimentos a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 pending_ocr
norma 5/2002 2002-04-24 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Legislativo, Executivo e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício de 1997. 1 extracted
norma 4/2002 2002-04-23 Decreto Legislativo Fixa Diárias para o Presidente e Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-04-11 Portaria Nomear Raquel Elizangela Ruy para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/2002 2002-04-11 Portaria Nomear Ney Salles para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-12 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Legislativo, Executivo e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício de 1998. 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-12 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo, Legislativo, Fundo de Previdência do Município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício de 1996. 1 extracted
norma 3/2002 2002-03-12 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Legislativo, Executivo e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício de 2000. 1 extracted
norma 2/2002 2002-02-27 Portaria Exonerar Dr. Miguel Angelo Aranega Garcia do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-07 Portaria Nomear Dr. Miguel Angelo Aranega Garcia, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/2001 2001-12-31 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 5/2001 2001-12-31 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 pending_ocr
norma 1/2001 2001-12-11 Resolução Altera Dispositivo do Regimento Interno. 1 extracted
norma 1/2001 2001-12-04 Decreto Legislativo Fixa Diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted