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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2011 2011-07-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2011 2011-07-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2011 2011-07-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOSÉ MARIA ALVARES DA SILVA CAMPOS NETO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2011 2011-06-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais) e da outras providências. 1 extracted
norma 4/2011 2011-05-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e da outras providências. 1 extracted
norma 3/2011 2011-04-11 Decreto Enquadrar a Funcionária abaixo relacionada em novo nível salarial, em cumprimento ao dispositivo da Lei Municipal nº. 679/2006. 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e da outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-05 Decreto Dispõe sobre as diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados em caráter eventual ou transitório, e no interesse do serviço, que se deslocarem da sede do Município de Santo Antonio do Paraíso, para outro ponto do Território Nacional. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/2010 2010-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 6/2010 2010-11-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 5/2010 2010-10-22 Decreto Regulamenta a Carga Horária do Cargo de Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 12/2010 2010-09-08 Portaria NOMEAR o Senhor DR. ANTONIO FURQUIM XAVIER, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 11/2010 2010-09-03 Portaria NOMEAR, a partir de 03/09/2010, o Senhor JOÃO BATISTA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR. 1 extracted
norma 10/2010 2010-09-02 Portaria EXONERAR a pedido a partir de 02/09/2010, o Senhor JOAO BATISTA DOS SANTOS, lotado no cargo de Provimento Efetivo de DIRETOR DE SECRETARIA. 1 extracted
norma 9/2010 2010-09-01 Portaria NOMEAR a Senhora Maria Helena Salvador da Silva, para Exercer a Função de CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 8/2010 2010-08-02 Portaria EXONERAR o Senhor Dr. MARCOS CÉZAR KAIMEN, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 7/2010 2010-07-30 Portaria EXONERAR a pedido a partir de 30/07/2010, o Senhor ADAUTO FERREIRA DUTRA, lotado no cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR. 1 extracted
norma 6/2010 2010-07-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2010 2010-06-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-12 Portaria NOMEAR, a partir de 15/03/2010, o Senhor JOSÉ MARIA ÀLVARES DA SILVA CAMPOS NETO 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-01 Portaria REVOGAR a Portaria nº 10/2007, a pedido a partir de 01/03/2010, o qual havia sido nomeado a Senhora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 3/2010 2010-02-26 Decreto Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público aberto pelo edital 01/2008. 1 extracted
norma 2/2010 2010-02-08 Portaria EXONERAR a pedido a partir de 27/01/2010, o Senhor REGINALDO CASELATO, lotado no cargo de Provimento Efetivo de ADVOGADO 1 extracted
norma 3/2010 2010-02-08 Portaria Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor ADAUTO FERREIRA DUTRA. 0 no document
norma 2/2010 2010-01-22 Decreto Concede diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-21 Portaria COMUNICAR, O Servidor, REGINALDO CASELATO, lotado no Cargo de Provimento Efetivo de ADVOGADO, desta Câmara Municipal, para comparecer em suas atividades laboriais 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-15 Decreto Enquadramento de Servidores de acordo com a Lei Municipal nº 679/2006. 1 extracted
norma 13/2009 2009-12-15 Portaria Exonerar o Senhor Dr. Claudio Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-09 Decreto Decretar recesso no Prédio da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2009, conforme Decreto 1309/2009 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 9/2009 2009-12-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 8/2009 2009-11-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 853/2009 2009-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 1 extracted
norma 7/2009 2009-11-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 4/2009 2009-10-15 Decreto Torna sem efeito parte da ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º ano legislativo da 12ª legislatura, particularmente a votação e a eleição do vice-presidente. 1 extracted
norma 5/2009 2009-10-15 Decreto Torna sem efeito até efetiva publicação a lei nº 851/2009. 1 extracted
norma 6/2009 2009-10-15 Decreto Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal o Advogado Marcos Cézar Kaimen. 1 extracted
norma 1/2009 2009-09-23 Resolução Acrescenta dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2009 2009-09-23 Emenda à Lei Organica Municipal Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 2/2009 2009-09-23 Resolução Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 12/2009 2009-08-10 Portaria Prorroga o prazo da suspensão de atividades na Câmara Municipal, para amenizar a propagação do vírus da gripe A (H1N1). 1 extracted
norma 3/2009 2009-08-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2/2009 2009-08-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 11/2009 2009-08-03 Portaria Dispõe sobre a suspensão de atividades na Câmara Municipal, para amenizar a propagação do vírus da gripe A (H1N1). 1 extracted
norma 10/2009 2009-07-21 Portaria Designar o Servidor Senhor Reginaldo Caselato para prestar serviços em dia de Sessão Ordinária das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 21h00min. 1 extracted
norma 9/2009 2009-07-10 Portaria Designar a Servidora Maria Helena Salvador da Silva para prestar serviços de Controle Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2009 2009-05-04 Portaria Designar Vereador e Funcionários para compor a Comissão de recebimento de bens desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 7/2009 2009-04-30 Portaria Revogar a Licença apresentada pelo Vereador José Aparecido de Oliveira. 1 extracted
norma 6/2009 2009-04-15 Portaria Nomear o Senhor Dr. Claudio Guimarães para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal. 1 extracted