br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2001 2001-01-06 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-03 Portaria Designar Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Contratos a partir de 05/01/2001 até 31/12/2001. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-02 Portaria Exonerar os Servidores Paulo Giovani Ferri e Elias Lemes Gonçalves. 1 extracted
norma 1/2000 2000-12-22 Emenda à Lei Organica Municipal Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e da outras providências. 1 extracted
norma 1/2000 2000-12-10 Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº 02/1997. 1 extracted
norma 7/2000 2000-11-11 Portaria Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. 1 extracted
norma 5/2000 2000-11-09 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 4/2000 2000-09-28 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 3/2000 2000-09-26 Resolução Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para vigorar no período de 01/01/2001 á 31/12/2004. 1 extracted
norma 5/2000 2000-07-03 Portaria Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 6/2000 2000-07-03 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 2/2000 2000-03-28 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-20 Resolução Autoriza o reembolso de despesa de viagem. 1 extracted
norma 3/2000 2000-02-03 Portaria Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor Elias Lemes Gonçalves. 1 extracted
norma 4/2000 2000-02-03 Portaria Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor Paulo Giovani Ferri. 1 extracted
norma 1/2000 2000-01-03 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 2/2000 2000-01-03 Portaria Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 2/1999 1999-06-30 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário (Post Mortem). 1 extracted
norma 1/1999 1999-05-12 Resolução Autoriza o reembolso de despesas de viagem. 1 extracted
norma 1/1999 1999-01-04 Portaria Nomear os Servidores Paulo Giovani Ferri para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico e Elias Lemes Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil. 1 extracted
norma 3/1998 1998-11-10 Resolução Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2/1998 1998-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 4/1998 1998-07-01 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 1/1998 1998-05-28 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 3/1998 1998-02-09 Portaria Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 2/1998 1998-01-06 Portaria Conceder (30) trinta dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 1/1998 1998-01-02 Portaria Designar os Senhores Vereadores para comporem a Comissão Permanente de Licitação a partir de 05/01/1998 até 31/12/1998. 1 extracted
norma 3/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e do Fundo Municipal de Previdência, do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, referente ao exercício de 1993. 1 extracted
norma 7/1997 1997-10-06 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 6/1997 1997-09-04 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 2/1997 1997-06-17 Decreto Legislativo Fixa Diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 3/1997 1997-06-17 Resolução Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara. 1 extracted
norma 4/1997 1997-06-17 Resolução Presta Homenagem ao Sub-Tenente Sidionir Areano Gardim. 1 extracted
norma 5/1997 1997-06-17 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 2/1997 1997-05-20 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 1/1997 1997-04-22 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município - Samae e do Fundo Municipal de Previdência, referente ao exercício de 1995. 1 extracted
norma 1/1997 1997-04-10 Resolução Altera Dispositivo do Regimento Interno. 1 extracted
norma 1/1997 1997-04-10 Emenda à Lei Organica Municipal Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 1/1997 1997-02-03 Portaria Designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação a partir de 03/02/1997 até 31/12/1997. 1 extracted
norma 3/1996 1996-11-29 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 2/1996 1996-10-25 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 1/1996 1996-09-17 Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para vigorar no período de 01/01/1997 a 31/12/2000. 1 extracted
norma 2/1996 1996-09-17 Decreto Legislativo Fixa a remuneração do Prefeito e a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, que vigorará no período de 01/01/1997 á 31/12/2000. 1 extracted
norma 1/1996 1996-08-21 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo e Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1994. 1 extracted
norma 1/1996 1996-02-01 Portaria Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos. 1 extracted
norma 6/1995 1995-09-12 Portaria Designar Servidores para comporem a Comissão de Licitação 1 extracted
norma 5/1995 1995-08-23 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora Cleuza Alves André. 1 extracted
norma 4/1995 1995-07-18 Portaria Reenquadrar a Servidora Cleuza Alves André em novo nível por merecimento. 1 extracted
norma 3/1995 1995-07-10 Portaria Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva. 1 extracted
norma 1/1995 1995-06-29 Regimento Interno Aprova o Regimento Interno da câmara de Municipal de santo Antonio do paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted