| materia |
1/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão benemérito ao delegado Dr. Reginaldo Caetano da Silva e dá outras providências. |
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14/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR ESTAR FAZENDO A TERCEIRIZAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS PÚBLICOS, DE FORMA A ALIVIAR O ÍNDICE DE PAGAMENTO, DESTA FORMA ESTAR RESOLVENDO DE IMEDIATO VÁRIOS PROBLEMAS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO. |
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15/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI-PR. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTABELECER NORMAS PARA QUE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR PASSEM A CONTAR COM LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS, SENDO UM PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS E O OUTRO ESPECÍFICO PARA O PROGRAMA DA TERCEIRA IDADE DE SARANDI-PR. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CAPS-AD (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS). |
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19/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO, PARA O ATENDIMENTO JUNTO ÀS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM ANA ELISA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE ALVAMAR II E NO JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS SERVIDORES PARA O MELHOR ATENDIMENTO DO PROCON DE SARANDI-PR. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
OFÍCIO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA E À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE SARANDI-PR, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS JUNTO AS ESCOLAS E COLÉGIOS DE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2595/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ÔNIBUS DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA GRATUITA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2596/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM MARCO COM EMBLEMA OFICIAL DO ROTARY CLUB DE SARANDI-PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2594/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECÍFICA. |
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| sessao |
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2017-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO NÚMERO 008/2013, DE 19.12.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERADOR DE ÁUDIO E WEBDESIGNER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR). |
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| norma |
27/2017 |
2017-02-02 |
Portaria |
NOMEIA - VAGNER RAFAEL VAZ, PORTADOR DO CPF N° 041.185.409-75, PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, REFERÊNCIA
GOL-2-A, NÍVEL 1, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO N° 008/2013, DE 19/12/2013, COMBINADO COM O INCISO I DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/1992, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, EM FACE DE HABILITAÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2017-CMS, CONFORME RELAÇÃO DOS APROVADOS PUBLICADA NA "ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPAL", JORNAL, O DIÁRIO NORTE DO PARANÁ Nº 12.463, DE 01/11/2014. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O PARCELAMENTO EM 10 VEZES DAS TAXAS DE ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS E OUTORGA ONEROSA, REFERENTE À ALTERAÇÃO DA LEI N° 1632/09. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL QUALIFICADO, DE PREFERÊNCIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA O PESSOAL DA 3ª IDADE DE SARANDI-PR. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM UMA API - ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE, NO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO CULTURAL EM SARANDI-PR. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO ATÉ ÀS 22:00 HORAS, E INFORMAR AINDA A DATA PREVISTA PARA TAL. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MAURO TRINDADE, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARIALVA-PR. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EVENTOS AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, O QUAL SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÃO OS REPASSES DA MERENDA ESCOLAR, SE EXISTE LICITAÇÃO PARA MERENDA, SE TODAS AS ESCOLAS ESTÃO COM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, E SE POSSUEM LAUDO ATUALIZADO DO CORPO DE BOMBEIROS, E AINDA SE TODAS AS ADEQUAÇÕES FORAM REALIZADAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO A DIREÇÃO DOS CORREIOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS CEPS - CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL DAS VIAS PÚBLICAS DOS JARDINS OURO VERDE III E IV PARTES. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DO CONSELHO DA MULHER DE SARANDI-PR. |
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| norma |
13/2017 |
2017-01-31 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Sarandi, estabelece as exceções à proibição e dá outras providências. |
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| norma |
26/2017 |
2017-01-30 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO, ANTONIO BENVENUTO FERREIRA |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-25 |
Edital - Concurso |
CONVOCA O CANDIDATO VAGNER RAFAEL VAZ, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2014 |
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| norma |
23/2017 |
2017-01-25 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA. |
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| norma |
24/2017 |
2017-01-25 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA |
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| norma |
25/2017 |
2017-01-25 |
Portaria |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,58 (SEIS INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), AOS SERVIDORES DESTE PODER, ABRANGIDOS PELA RESOLUÇÕES Nº S. 004/1994 E 008/2013, À PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. |
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| norma |
94/2017 |
2017-01-25 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 333, DE 26 DE JULHO DE 2013. |
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| norma |
21/2017 |
2017-01-24 |
Portaria |
TORNA PÚBLICO, A DESISTÊNCIA DO SENHOR DOUGLAS HIDEK1 SODA, 2° COLOCADO PARA O CARGO DE VIGILANTE DE SEGURANÇA, EM VIRTUDE DE NÃO
CUMPRIR REQUISITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/20017, DE 12.01.2017 |
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| norma |
22/2017 |
2017-01-24 |
Portaria |
NOMEIA OS SERVIDORES GRACIELLE SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE
OFICIAL LEGISLATIVO, DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE ÁUDIO E WEB DESIGNER, E LORHAN HENRIQUE COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2589/2017, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a participação, com reservas, do Município de Sarandi, Paraná, no Consórcio Público Intermunicipal de I. - • estrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST e dá outras providências. Tendo em vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2590/2017, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. Tendo em vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, anto de maiores discussões. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2591/2017, de Autoria DER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. Tendo em vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| norma |
2307/2017 |
2017-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Sarandi, Paraná, no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST e dá outras providências. |
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| norma |
2308/2017 |
2017-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2309/2017 |
2017-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. |
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| sessao |
2 |
2017-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2017-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
19/2017 |
2017-01-18 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, EVERSON NATALINO LEITE DE LUCIA |
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| norma |
20/2017 |
2017-01-18 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO, FABIANO DIGIORGIO |
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| materia |
2590/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
2591/2017 |
2017-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. |
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| materia |
2593/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE SARANDI-PR (CMPDAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2017 |
2017-01-13 |
Portaria |
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, ELSON MANHAES |
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