br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2016 2016-12-15 Portaria EXONERA O SERVIDOR MARCOS AUGUSTO ROCHA DE SOUSA 1 extracted
materia 5/2016 2016-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Aprova com ressalvas as contas do Município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 33/2016 2016-12-14 Portaria EXONERA O SERVIDOR CRISTIANO SEBRIAN BERNAL 1 extracted
norma 341/2016 2016-12-13 Lei Complementar Prorroga o prazo previsto no artigo 17-G da Lei Complementar nº 322/2015 - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir - incluso na Lei Complementar nº 216/2009 - Código de Edificações, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2287/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de eventos destinados ao aperfeiçoamento, especialização ou reciclagem de funcionários públicos municipais em dias úteis ou aos domingos. 1 extracted
norma 2288/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Estabelece, no âmbito do Município de Sarandi, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2289/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada B, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2290/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada C, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2291/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada G, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2292/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada L, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2293/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada E, do Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2294/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada H, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2295/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Unifica as Ruas K e L do Jardim Nova Sarandi III e dá denominação, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2296/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente denominado Guarda Mirim Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2297/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Disponibiliza salas de aula da rede pública de ensino para que sejam ministrados cursos pré-vestibulares a estudantes carentes oriundos da rede pública de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2298/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 31, do Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2299/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Cria o FECESA – Festival da Canção Evangélica de Sarandi. 1 extracted
norma 2300/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2301/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2302/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Cria a AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), que reúne os órgãos de Segurança Pública e fiscalização com o objetivo de prevenção a violência no município de Sarandi e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 17 2016-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 2283/2016 2016-12-12 Lei Ordinária Revoga o Parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 2262/2016. 1 extracted
norma 2284/2016 2016-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2285/2016 2016-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2017, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2286/2016 2016-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2017, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 16 2016-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2016-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 2584/2016 2016-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A FAZER OS DESCONTOS PREVISTOS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SARANDI E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 43 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2583/2016 2016-12-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA A AIFU (AÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO URBANA), QUE REÚNE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2016-12-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2016-12-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 450/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Complementar Prorroga o prazo previsto no artigo 17-G da Lei Complementar nº 322/2015 - Da Outorga Onerosa do Direito de Construir - incluso na Lei Complementar nº 216/2009 - Código de Edificações, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2579/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 31, DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2580/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FECESA - FESTIVAL DA CANÇÃO EVANGÉLICA DE SARANDI. 1 extracted
materia 2581/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 42 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2016 2016-11-22 Edital - Audiência AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO, DE LAUDO TÉCNICO DE DESCONFORMIDADE, REFERENTE AO VIADUTO DE SARANDI, EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA CENTRAL (ANTIGA BR-376), PARA INTERLIGAÇÃO DOS LADOS NORTE E SUL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 41 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 2582/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2576/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária UNIFICA AS RUAS K E L DO JARDIM NOVA SARANDI III E DÁ DENOMINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2577/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DENOMINADO GUARDA MIRIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2279/2016 2016-11-16 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi - CMS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2280/2016 2016-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Tombamento no Patrimônio Histórico Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2281/2016 2016-11-16 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada B, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2282/2016 2016-11-16 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada J, do Jardim São Paulo II, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 40 2016-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2574/2016 2016-11-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA H, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2575/2016 2016-11-11 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2262/2016. 1 extracted
materia 449/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 282/2013, de 30 de abril de 2013. 1 extracted