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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2017 2017-03-06 Requerimento SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2597/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2310/2017 2017-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. 1 extracted
norma 2311/2017 2017-03-06 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública, entidade que especifica. 1 extracted
norma 2312/2017 2017-03-06 Lei Ordinária Autoriza a implantação de um marco com o emblema oficial do ROTARY CLUB de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2313/2017 2017-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal — COBEM, do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2017-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 44/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, AS QUAIS NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA ANPR. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES, EM TEMPO REAL PELOS MEIOS DE TECNOLOGIA DISPONÍVEIS, INCLUSIVE NO PORTAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO EM SARANDI-PR. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM A 15ª REGIONAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUESTÃO DA DIMINUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Z, QUE SÃO FORNECIDOS PELO ESTADO, E A FALTA DO MESMO NAS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MASSAMI KOGA NO JARDIM UNIVERSAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE FAZER UMA PARCERIA COM A DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO MÍNIMO 3000 METROS QUADRADOS, PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIDADÃ EM SARANDI-PR. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) FARMÁCIA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE CURSOS TÉCNICOS ATRAVÉS DO SEBRAE, SENAI, SESC E FIEMS, ISTO APÓS A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO JUNTO A NOSSA POPULAÇÃO, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS ÁREAS DE MAIOR NECESSIDADE. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-02 Requerimento OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE ÁGUA SARANDI, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE EXECUTAR MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DA AVENIDA RUI BARBOSA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA, ATÉ O JARDIM DO PARQUE EM SARANDI-PR. 1 extracted
materia 2601/2017 2017-03-01 Projeto de Lei Ordinária O QUAL RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, "COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR". 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Delegado Dr. Reginaldo Caetano da Silva e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2017-03-01 Ordinária — 2 extracted
materia 452/2017 2017-02-27 Projeto de Lei Complementar O QUAL EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E ASSESSOR DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PRESERV. 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-24 Edital - Audiência O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR CARLOS ROBERTO FALASCHT "LEÃO", NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9° PARÁGRAFO 4°. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000. "LRF- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", E CONVIDA, PARA A, "AUDIÊNCIA PUBLICA", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2016, OU SEJA, DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO. NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV. E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. QUE ACONTECERÁ: DIA: 24 DE FEVEREIRO DE 2017. HORÁRIO: ÀS 18:00 HORAS. LOCAL CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - AV. MARINGÁ, 660 - CENTRO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) CAMPOS DE FUTEBOL "NOVOS" EM SARANDI-PR, E A REFORMA DOS GINÁSIOS DE ESPORTE EXISTENTES. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E PLANILHA DE CUSTOS DA EMPRESA TCCV - TRANSPORTE COLETIVO CIDADE VERDE LTDA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, SOBRE O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, E DOS MALEFÍCIOS OCASIONADOS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FIQUE RESPONSÁVEL PELO CUIDADO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO RESPONSÁVEL PELO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, INDICANDO O SENTIDO DE DIREÇÃO PARA A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS, ÓRGÃOS OU SETORES, TAIS COMO: PAÇO MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL, CORPO DE BOMBEIROS, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS UROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI-PR. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTSAL NO CONTRATURNO ESCOLAR, JUNTO AS QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS DE SARANDI-PR. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS EM TODO OS BAIRROS DE SARANDI-PR, OU MESMO PROCEDA A PINTURA DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS JUNTO AOS POSTES DA COPEL. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO À SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI-PR, COM DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES DE CHECK-UP AOS MESMOS, 02 (DUAS) VEZES AO ANO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-22 Requerimento OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SARANDI-PR, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CUMPRIR AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2035/2013 E 2036/2013 AS QUAIS TRATAM DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DE INCENTIVO À CULTURA "PROMIC". 1 extracted
norma 114/2017 2017-02-22 Decreto Executivo INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI PRESERV, E NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O REFERIDO COMITÊ. 1 extracted
materia 2600/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária O QUAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE MARIALVA E MARINGÁ. 1 extracted
norma 28/2017 2017-02-20 Portaria FICA NOMEADA A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 124.451.264-87, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, RESPONDER PELA CHEFIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E ALMOXARIFADO, DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
sessao 3 2017-02-20 Ordinária — 2 extracted
materia 2598/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária O QUAL INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-15 Projeto de Resolução O QUAL EXTINGUE VAGA DE CARGO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2008, DE 04.04.2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INFORMATIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO, E COM COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE USUÁRIOS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO, COM TEMPO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 15 MINUTOS, DEFRONTE AS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) LABORATÓRIO MUNICIPAL, E DE 01 (UM) CENTRO DE RAIO X MUNICIPAL, JUNTO A ÁREA DE SAÚDE DE SARANDI-PR. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE CAMINHADA E DE 01 (UMA) ATI - ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E A LINHA FÉRREA, NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GRELHAS CAPTADORAS DE ÁGUAS EM BUEIROS, SENDO 02 (DUAS) NA AVENIDA LONDRINA, 03 (TRÊS) NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO E 01 (UMA) EM CADA RUA ENTRE AS RUAS 06 (SEIS) E 10 (DEZ), DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE ECO PONTOS PARA O DESCARTE DE ENTULHOS INSERVÍVEIS, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O AUMENTO NO NÚMERO DE BRINQUEDOS INFANTIS NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO PAULO II, BEM COMO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS JÁ EXISTENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS REGIÕES NORTE E SUL DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, PASSANDO PELA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-15 Requerimento OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. 1 extracted
materia 2597/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - COBEM, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2599/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DIODO EMISSÃO DE LUZ LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2017-02-13 Ordinária — 2 extracted