| materia |
56/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2597/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2310/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. |
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| norma |
2311/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública, entidade que especifica. |
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| norma |
2312/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a implantação de um marco com o emblema oficial do ROTARY CLUB de Sarandi, na forma que especifica. |
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| norma |
2313/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal — COBEM, do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, AS QUAIS NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA ANPR. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES, EM TEMPO REAL PELOS MEIOS DE TECNOLOGIA DISPONÍVEIS, INCLUSIVE NO PORTAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO EM SARANDI-PR. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM A 15ª REGIONAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUESTÃO DA DIMINUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Z, QUE SÃO FORNECIDOS PELO ESTADO, E A FALTA DO MESMO NAS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MASSAMI KOGA NO JARDIM UNIVERSAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE FAZER UMA PARCERIA COM A DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE UMA ÁREA DE TERRAS NO MÍNIMO 3000 METROS QUADRADOS, PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIDADÃ EM SARANDI-PR. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) FARMÁCIA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE CURSOS TÉCNICOS ATRAVÉS DO SEBRAE, SENAI, SESC E FIEMS, ISTO APÓS A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO JUNTO A NOSSA POPULAÇÃO, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS ÁREAS DE MAIOR NECESSIDADE. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE ÁGUA SARANDI, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE EXECUTAR MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DA AVENIDA RUI BARBOSA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA, ATÉ O JARDIM DO PARQUE EM SARANDI-PR. |
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| materia |
2601/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, "COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO RESTAURAR". |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Delegado Dr. Reginaldo Caetano da Silva e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2017-03-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
452/2017 |
2017-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
O QUAL EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA SUPERINTENDÊNCIA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E ASSESSOR DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PRESERV. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-24 |
Edital - Audiência |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR CARLOS ROBERTO FALASCHT "LEÃO", NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9° PARÁGRAFO 4°. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000. "LRF- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", E CONVIDA, PARA A, "AUDIÊNCIA PUBLICA", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2016, OU SEJA, DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO. NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV. E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. QUE ACONTECERÁ:
DIA: 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
HORÁRIO: ÀS 18:00 HORAS.
LOCAL CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - AV. MARINGÁ, 660 - CENTRO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) CAMPOS DE FUTEBOL "NOVOS" EM SARANDI-PR, E A REFORMA DOS GINÁSIOS DE ESPORTE EXISTENTES. |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO E PLANILHA DE CUSTOS DA EMPRESA TCCV - TRANSPORTE COLETIVO CIDADE VERDE LTDA. |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, SOBRE O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, E DOS MALEFÍCIOS OCASIONADOS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE FIQUE RESPONSÁVEL PELO CUIDADO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO RESPONSÁVEL PELO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, INDICANDO O SENTIDO DE DIREÇÃO PARA A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS, ÓRGÃOS OU SETORES, TAIS COMO: PAÇO MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL, CORPO DE BOMBEIROS, ENTRE OUTROS.
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| materia |
39/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS UROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI-PR. |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTSAL NO CONTRATURNO ESCOLAR, JUNTO AS QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS DE SARANDI-PR. |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS EM TODO OS BAIRROS DE SARANDI-PR, OU MESMO PROCEDA A PINTURA DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS JUNTO AOS POSTES DA COPEL. |
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| materia |
42/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO À SAÚDE PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI-PR, COM DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES DE CHECK-UP AOS MESMOS, 02 (DUAS) VEZES AO ANO. |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SARANDI-PR, SOLICITANDO QUE MANTENHA ENTENDIMENTOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CUMPRIR AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2035/2013 E 2036/2013 AS QUAIS TRATAM DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DE INCENTIVO À CULTURA "PROMIC". |
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| norma |
114/2017 |
2017-02-22 |
Decreto Executivo |
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI PRESERV, E NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O REFERIDO COMITÊ. |
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| materia |
2600/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE MARIALVA E MARINGÁ. |
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| norma |
28/2017 |
2017-02-20 |
Portaria |
FICA NOMEADA A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 124.451.264-87, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, RESPONDER PELA CHEFIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E ALMOXARIFADO, DESTA CASA DE LEIS. |
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| sessao |
3 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2598/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Resolução |
O QUAL EXTINGUE VAGA DE CARGO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2008, DE 04.04.2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INFORMATIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO, E COM COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE USUÁRIOS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO, COM TEMPO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 15 MINUTOS, DEFRONTE AS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) LABORATÓRIO MUNICIPAL, E DE 01 (UM) CENTRO DE RAIO X MUNICIPAL, JUNTO A ÁREA DE SAÚDE DE SARANDI-PR. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE CAMINHADA E DE 01 (UMA) ATI - ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E A LINHA FÉRREA, NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GRELHAS CAPTADORAS DE ÁGUAS EM BUEIROS, SENDO 02 (DUAS) NA AVENIDA LONDRINA, 03 (TRÊS) NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO E 01 (UMA) EM CADA RUA ENTRE AS RUAS 06 (SEIS) E 10 (DEZ), DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE ECO PONTOS PARA O DESCARTE DE ENTULHOS INSERVÍVEIS, EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O AUMENTO NO NÚMERO DE BRINQUEDOS INFANTIS NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO PAULO II, BEM COMO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS JÁ EXISTENTES NO LOCAL.
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| materia |
32/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS REGIÕES NORTE E SUL DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, PASSANDO PELA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. |
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| materia |
2597/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - COBEM, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2599/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DIODO EMISSÃO DE LUZ LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-02-13 |
Ordinária |
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2 |
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