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94/1993 |
1993-06-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine imediatamente ao Departamento de Obras Públicas deste Município, no sentido de proceder a execução dos serviços de cascalhamento de todas as ruas e avenidas, nos Jardins Escala, Independência 3ª Parte e Ouro Preto, todos localizados no Perímetro Urbano dessa Cidade. |
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89/1993 |
1993-06-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a construção de um Barracão em local a ser definido por essa Administração, para instalação de
pequenas industrias de fundos quintais existente em nosso Município, isentando da cobrança de aluguel dos mesmos. |
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90/1993 |
1993-06-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia, Pavimentação e Obras Públicas deste Município, para que, doravante, os loteamentos que se realizarem neste Município, seja cumprido o Plano Diretor com severa fiscalização do Poder Público. |
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95/1993 |
1993-06-02 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Responsável pelo Departamento Competente da Municipalidade, que providencie a execução de serviços de Cascalhamento de todas as Ruas e Avenidas dos Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes com a maior brevidade possível. |
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96/1993 |
1993-06-02 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que proceda estudo para a aquisição do lote de terras sob nº 150 com a área de 24.200m2, da Gleba Pinguim (Chácara Aeroporto) situado neste Distrito e Município de Sarandi, destinando-o para a construção de um campo de futebol, creche e outros bens que se fizerem necessários, mediante à aprovação dessa Casa de Leis. |
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575/1993 |
1993-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desativar o Cemitério Municipal Ana Dvoranen e dá outras providencias. |
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93/1993 |
1993-06-01 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Presidente solicitando faça cumprir imediatamente o requerimento do Edil Osvaldo Luis Alves - Registrado sob nº 049/93, aprovado na Sessão Ordinária em 12 de Abril de 1.993, nesta Egrégia Casa Legislativa, para que todos os vereadores além do uso do paletá, que usem as gravatas. |
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106/1993 |
1993-06-01 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Fazenda, viabilizando recursos para a aquisição dos Lotes de terras sob nºs.10, 11 e 12, localizados na Avenida Maringá e determine ainda ao Departamento de Construções e Obras Públicas projetos e execuções para a construção do prédio onde deverá funcionar o Colégio Olavo Bilac, ficando desta forma transferido para aquele local. |
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| norma |
529/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. |
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11/1993 |
1993-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo 1 da Lei Complementar nº 3/92 e dá outras providências. |
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| materia |
88/1993 |
1993-05-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia, Obras Públicas e Departamento Jurídico, deste Município, promovendo uma revisão geral, nas doações que foram efetuadas pelas administrações anteriores, nos terrenos que formam o Parque Industrial, localizado na saída para Marialva. |
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| materia |
90/1993 |
1993-05-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Presidente solicitando que seja incluído na pauta dos Trabalhos desta Sessão, o Projeto de Lei nº 574/93 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação de operações de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das Obras e Serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. |
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| materia |
92/1993 |
1993-05-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando ao Departamento Especializado de Obras Públicas e da Saúde supervisionado pelo Chefe de Saúde Pública deste Município, na trasladação dos Corpos que estão sepultados no Cemitério Ana Dvoranen para o novo Cemitério Municipal "Augusto Wolf", ficando assegurados aos detentores do título "perpétuo" todos os direitos e gratuidade para um novo jazigo, desta forma ficará desativado o antigo Cemitério. |
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| materia |
84/1993 |
1993-05-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de construção de uma Capela Ecumênica, em área nobre do Município, para velamento dos nossos entes queridos, contendo um Salão onde será exposto o "de-cujus" devidamente amplo, com dois WC (Masculino e Feminino): 01-(uma)-copa: 02-(dois)-quartos com Beliches para repouso de alguns visitantes/e familiares: mais 02-(duas)-salas(quartos)-para arrumação dos "de-cujus" e uma sala a parte, para orações e ofícios religiosos. |
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85/1993 |
1993-05-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de viabilizar a colocação de alambrados, bem como refazer as pinturas das caixas d'água, localizadas nos Jardins Cometa e Ana Eliza, neste município. |
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| materia |
83/1993 |
1993-05-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça aquisição de 04 (quatro)-Motocicletas)-novas, da marca HONDA, 125-CC, para que as mesmas sejam repassadas ao Destacamento da Polícia Militar desta cidade, no sentido de empreender maior policiamento ostensivo. |
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| materia |
87/1993 |
1993-05-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, em regime de urgência, viabilizando a troca das placas nominativas, das Ruas e Avenidas, as quais foram alteradas as suas denominações, nesta cidade. |
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| materia |
82/1993 |
1993-05-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que o mesmo determine ao Departamento de Educação, Cultura e Esportes, viabilizando a criação de uma "Escolinha de Futebol" para as nossas crianças. |
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| materia |
89/1993 |
1993-05-25 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras Públicas, pela sua chefia, mantenha entendimentos junto a COPEL -Companhia Paranaense de Energia Elétrica) no sentido de que seja estendida a Rede de Energia Elétrica até a "Favelinha" ora localizada no final do
Jardim Nova Independência, nesta cidade, Estado do Paraná. (3ª parte). |
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| materia |
573/1993 |
1993-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com o Estado do Paraná e dá outras providencias. |
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| materia |
574/1993 |
1993-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. |
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| norma |
3/1993 |
1993-05-24 |
Decreto Legislativo |
Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 525/93, que dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento da Taxa Sanitária. |
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| materia |
80/1993 |
1993-05-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando junto ao Departamento de Obras deste Município, para que se proceda a reposição de Luminárias na rua 33, próximo ao nº 530, no Jardim Nova Independência, nesta cidade, tendo em vista, que as lâmpadas ali existentes estão queimadas e quebradas. |
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| materia |
81/1993 |
1993-05-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento competente, para que seja confeccionado os carnes para o parcelamento do asfalto, os quais estão sendo realizados pelo Departamento de Obras deste Município, facilitando os contribuintes que não trabalham com cheques. |
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| materia |
82/1993 |
1993-05-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras deste Município, para que seja construído um quebra-mola (Redutor
de Velocidade) na Avenida Belo Horizonte, 248, em frente a Borracharia Damiao, no Jardim Independência, nesta cidade. |
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| materia |
83/1993 |
1993-05-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando para que o mesmo determine ao Departamento de Obras deste Município, para que seja construído um quebra-mola "Redutor de Velocidade" na Avenida Montreal, em frente ao nº 1020 esquina com a Rua Cristóvão Colombo, no Jardim Panorama. |
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| materia |
85/1993 |
1993-05-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito que determine imediatamente ao Departamento Jurídico deste Município, no sentido de acionar Judicialmente todas as imobiliárias existentes, as quais promoveram diversos loteamentos nesta cidade, para que as mesmas compareçam perante o juízo competente e paguem todos os impostos e taxas que se encontram em atraso com a Fazenda Pública Municipal. |
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| materia |
88/1993 |
1993-05-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que o mesmo determine ao Departamento de Obras e Construções deste Município, para que seja implantado toda a infraestrutura, tais como Galerias e Meios-Fios na Estrada Otávio Colli. |
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| norma |
7/1993 |
1993-05-19 |
Portaria |
SUSPENDE EXPEDIÊNTE POR FALECIMENTO DE PAI DE FUNCIONÁRIO |
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| materia |
3/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 525/93, que dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento da Taxa Sanitária. |
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| materia |
81/1993 |
1993-05-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao departamento de pessoal deste Município, no sentido de estudar a possibilidade de se constar em todos os meses em folha de pagamento o saldo do "FGTS" (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de todos os funcionários. |
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| materia |
79/1993 |
1993-05-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine que o mesmo mantenha contato com o Sr. Comandante do Pelotão de Trânsito do 4º Batalhão da Policia Militar de Maringá, no sentido de que seja designado uma equipe especializada, sob seu Comando, para Ministrar aulas de Educação de Trânsito,
nos Colégios desta cidade, para que os nossos jovens Estudantes recebam orientação e educação de trânsito. |
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80/1993 |
1993-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que mantenha contato com os proprietários dos lotes de terras sob nºs 10 (dez), 11- (ONZE) e 12-(DOZE), localizados entre a Avenida Maringá e a Rua das Tulipas, ou seja, paralelamente a rua David Pavio, visando se conseguir, que sejam loteados em pequenos terrenos (Datas de terras e vendidos as pessoas interessadas). |
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| materia |
86/1993 |
1993-05-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito determine o severo cumprimento do Código de Postura Municipal, fazendo com que, seja respeitado o direito dos pedestres e,
exigindo que se desobstrua o passeio público (calçada) na Avenida Antonio Volpato, em frente a Empresa Mochi & Mochi, que tem seu muro além do meio da calçada e em frente à máquina de Beneficiamento de Arroz Martinelli, tendo em vista que tais passeios estão prejudicando o transitar dos pedestres. |
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74/1993 |
1993-05-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento Competente, que substitua todas as luminárias na Rodovia BR-376, que usam
as lâmpadas 400-Merctirio à vapor de cor amarelada, pela mesmas lâmpadas "luz-do-dia" entre os trechos Avenida Londrina à divisa com o Município de Maringá. |
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75/1993 |
1993-05-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Fazenda, que expeçam Ofícios-Circulares à todas imobiliárias existentes nesta cidade, que se obstenham de fazer qualquer transferência de imóveis urbanos, sem que se apresentem a Guia de Recolhimento do ITBI -(Impostos de Transferências de Bens Imóveis)-, bem como encaminhar relações mensais de todas as transferências ao Departamento de Fazenda. |
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75/1993 |
1993-05-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a colocação de luminárias, na rua 31, em toda a sua extensão, localizada no Jardim Independência 1ª Parte, o mais breve possível. |
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74/1993 |
1993-05-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aquisição de um caminhão, destinado exclusivamente a limpeza fossa desta cidade, devidamente equipado,
com pessoal aparelhado no exercício dessa função, e, que cada fossa devidamente limpa, seja cobrada a taxa a título de melhorias 1/2 Meio Salário Mínimo, o qual deve ser recolhido através de guias próprias aos cofres públicos nas agências Bancárias desta cidade. |
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73/1993 |
1993-05-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Setor competente, a viabilidade de aquisição de uma área de terras para que seja construído um Parque
para Exposições e Recinto de Rodeio. |
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65/1993 |
1993-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que as creches municipais permaneçam em atividades nos períodos de férias escolares. Haja visto, que, as mães que tem os seus filhos nas creches em sua grande maioria trabalham fora em estabelecimentos que não obedecem regime estatutários, ou seja, não tem férias programadas. |
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66/1993 |
1993-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Responsável do Setor competente, para que se proceda a limpeza das bocas de lobo da Rua Castro Alves, iniciando-se na Avenida Rio de Janeiro até o seu final. |
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67/1993 |
1993-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que proceda a construção de 01-(um)-quebra-mola -"Redutor de Velocidade" na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Av. D. Pedro I, em frente a quadra nº 59. |
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67/1993 |
1993-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que viabilize estudos no sentido de se proceder a execução de roçadas, façam capinações empregando para isto, mão-de-obra de pessoal necessitado e que estão desempregados há vários meses, cadastrando-os para executar serviços em terrenos vazios que já contam com a Pavimentação Asfáltica sendo que o Município fornecerá as ferramentas necessárias e lançará os custos dos serviços nos carnes de I.P.T.U. |
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68/1993 |
1993-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor competente, que coloque 01-(um)-poste/com luminária na Rua Augusto B. Terrão, esquina com a Avenida Londrina, no centro desta cidade. |
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68/1993 |
1993-05-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito necessidade do Departamento de Obras e Vição, através da Divisão de Asfalto, concluir, estendendo até o final das ruas: Augusto Birches Terrão, Acrimação e Antonia Garrido Stefanelli, o asfaltamento. |
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69/1993 |
1993-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que o mesmo determine ao Responsável pelo Setor Competente, que proceda a reabertura de todas as ruas transversais com 16,00-(dezesseis)-metros de largura, com meio-fios e cascalhos, no Distrito Vale Azul. |
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70/1993 |
1993-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que construa um parque infantil na Praça do Parque Alvamar, e que, seja cercada de tela de alambrado e tenham os seguintes brinquedos: 03-(três)-balanços; 02-(duas)-gangorras; 01-(um)-escorregador; 01-(uma)-roda giratória: e uma pequena quadra de areia e que seja colocados bancos de artefatos de cimento, pois, os bancos que ainda restam, estão quase que totalmente destruídos.- Sugerindo ainda, que se forme uma comissão para angariar junto ao Comércio, Indústria e Políticos, do Município, os aludidos bancos que terão em seu encosto a inscrição de que o patrocinou. |
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71/1993 |
1993-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Saúde deste Município, para que forneça consultas aos senhores aposentados em horário especial. |
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73/1993 |
1993-05-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao encarregado do Setor do Departamento de Serviços Públicos, a construção de um quebra-mola "Redutor de Velocidade" na Rua Jose de Alencar, esquina com a rua Santos Dumont, tendo em vista, a movimentação de veículos, pelo qual, podemos evitar futuros acidentes. |
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571/1993 |
1993-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento em comissão, na forma que especifica. |
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