| materia |
122/1993 |
1993-08-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções deste Município, para que tome todas as providências cabíveis viabilizando recursos para a construção de um salão comunitário no Conjunto Triângulo. |
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| norma |
12/1993 |
1993-08-02 |
Lei Complementar |
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS-1 a rua Petrópolis. |
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| materia |
117/1993 |
1993-07-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, no sentido de mandar desentupir todo o sistema de rede da tubulação de galerias pluviais no Parque Alvamar. |
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| materia |
108/1993 |
1993-07-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando estudos com o Departamento de Educação deste Município, para a criação do Fundo Municipal de Esportes. |
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| materia |
110/1993 |
1993-07-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade do Departamento de Obras e Viação proceder levantamento no sentido de viabilizar a execução das obras de colocação de galerias de águas pluviais, meio fio, sarjeta e pavimentação asfáltica de todas as ruas e avenidas do bairro Jardim Castelo. |
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| materia |
116/1993 |
1993-07-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, para que viabilize estudos no sentido de colocar galerias de águas pluviais e asfaltar todas as ruas e avenidas do Parque São Pedro. |
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| norma |
4/1993 |
1993-07-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Licença ao Senhor Prefeito Municipal, para ausentar-se do município. |
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| materia |
112/1993 |
1993-07-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de executar as obras para que sejam muradas os terrenos de propriedade do Município, onde se localiza a caixa d'água, bem como fazendo a pintura, no Jardim Panorama. |
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| norma |
8/1993 |
1993-07-06 |
Portaria |
CONCEDE A FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES |
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| norma |
9/1993 |
1993-07-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA |
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| materia |
115/1993 |
1993-07-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja determinando ao Departamento de Serviços Públicos deste Município, para que tome todas as providências cabíveis no sentido de colocar os Abrigos de Ônibus, nos 03 (três) Conjuntos - Sarandi I, Vale Azul, Vale Azul I e II e Conjunto Triângulo. |
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| materia |
121/1993 |
1993-07-05 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Serviço Autárquico de Pavimentação e Obras Públicas deste Município, no sentido de executar a terraplanagem e o cascalhamento nas ruas e avenidas do Conjunto Triângulo. |
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| materia |
114/1993 |
1993-07-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja determinado ao Departamento de Viação Obras Públicas deste Município, para que seja executada as obras de asfaltamento nas ruas e avenidas do Jardim Novo Panorama, aproveitando o assentamento do Paralelepípedos existentes. |
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| materia |
123/1993 |
1993-07-02 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Fazenda Municipal, bem como dos Serviços Públicos deste Município, no sentido de viabilizar recursos necessários para a aquisição de uma Usina de Reciclagem de Lixos, bem como a sua instalação e funcionamento, para atender os Municípios de Sarandi, Marialva e Mandaguari. |
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| materia |
113/1993 |
1993-06-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento dos Serviços Públicos, a necessidade de se construir dois (02) quebra-molas (Redutores de Velocidades) sendo o primeiro na Rua Esplanada, esquina com a Avenida Jabaquara e o segundo na Avenida Jabaquara, esquina com a rua Esplanada. |
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| norma |
537/1993 |
1993-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. |
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| materia |
105/1993 |
1993-06-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento ou Setor Competente do Município, que providencie a construção de 01 (Um) quebra-mola "Redutor de Velocidade", na Rua Marechal Deodoro, próximo a esquina com a Avenida D. Pedro I, localizada no Jardim Independência 2ª Parte. |
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| materia |
106/1993 |
1993-06-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, no sentido de promover as melhorias necessárias na Praça Ipiranga. |
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| materia |
107/1993 |
1993-06-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito determine ao Determine ao Departamento de Educação, na pessoa da Exma. Sra. Secretária de Educação deste Município, no sentido de viabilizar contatos imediatamente com o Ministro da Educação em Brasília - Distrito Federal, para que se possa instalar uma representação do SENAI nesta cidade, através de convénio com o Município, podendo a mesma ser instalada no Pátio do prédio onde se encontra o Conselho Tutelar. |
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| materia |
108/1993 |
1993-06-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que se faça a unificação dos conjuntos Vale Azul I e II, denominando os de Conjunto Walter Fuchs em homenagem ao grande pioneiro que por mais de 47 (quarenta e sete) anos residiu nesta cidade, recentemente falecido. |
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| materia |
111/1993 |
1993-06-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções de Obras Públicas e Pavimentações deste Município, no sentido de projetar e executar a terraplanagem e a pavimentação asfáltica, na Avenida Atlântica, no Jardim Escala e na Avenida Major Afonso de Oliveira, no Jardim Ouro Preto. |
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| materia |
117/1993 |
1993-06-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, que proceda a aquisição de passes "Vale Transporte", a serem fornecidos aos Servidores Públicos Municipal que residem em outras cidades, tais como: Maringá, Mandaguari e Marialva e se utilizam diariamente do Transporte Coletivo, como meio de locomoção ate Sarandi e Vice-Versa. |
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| materia |
12/1993 |
1993-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS-1 a rua Petrópolis. |
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| materia |
577/1993 |
1993-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parte de via pública urbana, na forma que especifica. |
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| norma |
536/1993 |
1993-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda da data de terras nº 21 da quadra nº 5, do Jardim Nova Paulista, na forma que especifica. |
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| materia |
101/1993 |
1993-06-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia, Edificações e Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar recursos, projetos e execução do prédio que será destinado a instalação do Fórum desta cidade. |
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| materia |
107/1993 |
1993-06-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento dos Serviços Públicos deste Município, no sentido de criar 02 (dois) pontos de taxis, para uso de veículos de tipo Kombi, sendo um dos pontos na Avenida Maringá nº 1511 e o outro ponto na BR. 369, contorno SUL, próximo ao trevo de Maringá-Paraná. |
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| materia |
98/1993 |
1993-06-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Limpeza Pública, para que seja executada a limpeza nos terrenos baldios, bem como determinando que seja feito o serviço de patrolamento em todo Jardim Escala, nas ruas e avenidas daquele jardim. |
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| materia |
105/1993 |
1993-06-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Sr. Diretor da Fazenda Pública, viabilizando estudos e despachando em parecer, no sentido de alterar o Código Tributário Municipal, reduzindo a alíquota do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano na parte Predial) de 1,50% (um e meio porcento) para 1,00% (um porcento). |
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| materia |
96/1993 |
1993-06-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, no sentido de projetar e executar a construção de uma Praça Pública com as devidas benfeitorias, no final da Avenida Londrina, entre o Salão Paroquial e a Igreja Nossa Senhora Aparecida, neste Município. |
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| materia |
97/1993 |
1993-06-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, no sentido de recuperar os quebra molas (Redutor de Velocidade) existentes na Rodovia BR-376, próximo à Avenida Londrina, nesta cidade. |
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| materia |
102/1993 |
1993-06-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, o qual devera viabilizar a execução de um barracão onde será ministrados o Ensino Profissionalizante para os nossos jovens, o qual deverá ser no aspecto de Oficina Mecânica, Corte e Costura, Marcenaria, Datilografia etc, construção essa que será executada nos fundos do prédio onde se encontra instalado o Conselho Tutelar do Menor. |
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| materia |
103/1993 |
1993-06-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Construções de Obras Públicas deste Município, para que o mesmo realize a projeção, bem como a execução para a ampliação da Delegacia de Polícia e da Cadeia Pública desta cidade. |
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| materia |
576/1993 |
1993-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
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| norma |
530/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cadastro Municipal de Alimentos Artesanais e sua norma técnica especial, na forma que especifica. |
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| norma |
531/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| norma |
532/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| norma |
533/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento em comissão, na forma que especifica. |
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| norma |
534/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências. |
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| norma |
535/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com o estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
99/1993 |
1993-06-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Pavimentação e Obras Públicas deste Município, no sentido de recuperar o asfalto na Rodovia BR. 376, em frente aos Pontos destinados ao acostamento de ônibus que fazem a linha para esta cidade. |
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| materia |
100/1993 |
1993-06-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras e Pavimentação deste Município, no sentido de promover a execução de
serviços de asfalto e colocação de guias (sarjetas) para escoamento de águas pluviais, nas ruas e avenidas do Jardim Novo Paulista, neste Município. |
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101/1993 |
1993-06-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras e Pavimentação deste Município, no sentido de promover a execução de serviços de cascalhamentos e colocação de meios-fios (sarjetas) nas ruas e avenidas/do Jardim Ana Elisa. |
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| materia |
92/1993 |
1993-06-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Esportes, Cultura e Educação deste Município, no sentido de encaminhar aos senhores Comerciantes, Industriários e Agropecuaristas, promovendo seus espaços de anúncios no Ginásio de Esportes desta Cidade, na parte interna, através de locações, onde a renda obtida será aplicada no incentivo de esportes na criação da escolinha de futebol e outros meios esportivos. |
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| materia |
95/1993 |
1993-06-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município no sentido de executar a construção de um (01) parque infantil com vários brinquedos no Centro de Convivência do Idosos desta cidade. |
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| materia |
98/1993 |
1993-06-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras e Pavimentação deste Município, para que tome as providencias cabíveis, no sentido de executar o recapeamento asfáltico nas ruas, do Jardim Europa desta Cidade, tendo em vista, que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
91/1993 |
1993-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Transportes e Obras Públicas deste Município, no sentido de manter contato com o Senhor Diretor da Empresa Transportes Coletivo Cidade Canção, com sede na cidade de Maringá, neste Estado, para que o mesmo passe a emplacar os Ônibus que fazem as linhas nesta cidade, na prestação de serviços, para que o Município de Sarandi usufrua de 50% (cinquenta por cento) do IPVA, o qual retorna aos cofres públicos deste Município, conforme determina a Lei Federal. |
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| materia |
94/1993 |
1993-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Saúde deste Município, no sentido de colocar a disposição dos alunos das Escolas existentes nesta cidade e das Escolas Rurais, um gabinete odontológico móvel para dar pronto atendimento. |
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| materia |
97/1993 |
1993-06-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Gerente Comercial da TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S.A., em Maringá, Senhor Homero Borba Passos, solicitando do mesmo, que determine a instalação de 01 (Um) telefone público, do tipo "Orelhão", na Avenida Giro Watanabe, 1.765, localizada no Jardim Nova Independência 1ª Parte, o mais breve possível. |
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| materia |
104/1993 |
1993-06-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Pavimentação e Obras Públicas deste Município, no sentido de promover a execução de serviços de Cascalhamento na Avenida Giro Watanabe, principalmente após a rua 21, no Jardim Novo Independência 1ª Parte. |
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