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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/1993 1993-08-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine aos Departamentos: Jurídico, Fazenda e Viação e Obras Públicas deste Município, para que, em conjunto, tomem todas as providências cabíveis, no sentido de Declarar de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, pagamento e consequentemente a abertura da rua Alameda, que parte da Rua Taí, passando pelo término da rua Guia 136, que avança entre o Conselho Tutelar e a Escola Municipal em construção, atingindo a área a ser desapropriada (Lote n9.259-A -(duzentos e cincoenta e nove-A) PARTE, chegando à Avenida Antonio Volpato. 1 extracted
materia 161/1993 1993-08-27 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Encarregado do Serviço de Trânsito deste Município, para que mantenha contatos com o Sr. Divino Bortoloto na cidade de Maringá-Paraná, viabilizando estudos juntamente com o D.E.R. (Departamento de Estradas e Rodagens - 14º Distrito Rodoviário - Maringá Pr), para que seja instalado imediatamente um semáforo audiovisual no Cruzamento da Avenida Londrina com a BR. 376, bem como um outro, na Av. Castro Alves com a Avenida Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 139/1993 1993-08-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas, para que proceda a perfuração de um (01)-poço Semi Artesiano, no Jardim Novo Independência, 1ª Parte, próximo ao Clube dos 40. 1 extracted
materia 140/1993 1993-08-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Diretor da Fazenda deste Município, para que possa criar todos os meios legais, no sentido de isentar de pagamento de contribuições de melhorias, todos os aposentados e pensionistas, que recebem até 03 (três) Salários-mínimos. 1 extracted
materia 143/1993 1993-08-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Diretor de Fazenda deste Município, viabilizando estudos no sentido de novamente implantar o sistema de vales à todos os funcionários, até o dia 20 (vinte) de cada mês. 1 extracted
materia 149/1993 1993-08-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Diretor de Fazenda deste deste Município, para que providencie a Concorrência Pública, para a aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia a ser instalado no Centro de Saúde deste Município. 1 extracted
materia 160/1993 1993-08-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Exmo .Sr. Secretário de Saúde deste Município, no sentido de providenciar realizações de Cursos de Aperfeiçoamentos aos Profissionais do Centro Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 164/1993 1993-08-26 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia, Viação e Obras Públicas deste Município, para que mantenham contatos com os Senhores Proprietários dos Lotes de terras sob nº s 10 (dez) 11 (onze) e 12-(doze)- localizado entre a Avenida Maringá e Rua das Tulipas, visando se há possibilidade de serem loteados o imóvel em lotes de 300m2 (trezentos metros quadrados) cada um, para serem vendidos a população. A presente sugestão se faz necessário, tendo em vista, que a referida área encontra-se localizada na parte central da cidade, por estar interrompendo diversas ruas naquela região. 1 extracted
materia 115/1993 1993-08-25 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mantenha contatos com o Excelentíssimo Senhor Heron Arzura, Secretario de Estado da Fazenda, para que, viabilize estudos, no sentido de proceder a reabertura da Agência de Rendas que anteriormente existia nesta Cidade, tendo em vista, que a falta do presente Órgão Estadual, tem causado graves prejuízos aos Senhores Contribuintes, bem como ao próprio Estado. 1 extracted
materia 138/1993 1993-08-25 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, viabilizando estudos para que execute a abertura de um Contorno Sul, iniciando no Conjunto Cidade Alta, acompanhando a rede elétrica de alta tensão, até sair no KM.13, bem como a Construção de um Parque Industrial. 1 extracted
materia 159/1993 1993-08-25 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Compras deste Município, para que faça imediatamente as aquisições de equipamentos de proteção para os senhores funcionários que atendem a Limpeza Pública, equipamentos que serão necessários para que seja evitado qualquer tipo de contaminação (Botas de Borrachas -Máscaras etc). 1 extracted
materia 167/1993 1993-08-25 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Viação, deste Município, para que proceda o rebaixamento da Iluminação Pública, com as respectivas colocações de globos e lâmpadas, nas Avenidas Londrina e Maringá. 1 extracted
materia 114/1993 1993-08-24 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que viabilize junto ao Departamento de Educação deste Município, se há possibilidade, nos dias de Sessão (Segunda-feira) sejam dispensados todos os alunos do período noturno fazendo-se desta forma, um rodizio entre as classes escolares, de modo, que, todos possam participarem das sessões ordinárias e extraordinárias desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 137/1993 1993-08-24 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, para que providencie com a máxima urgência, a construção de uma (01) ciclovia na rua Vereador Jose Fernandes de Araújo, deste seu início, até a divisa com o Município de Maringá (PR), evitando desta forma, graves acidentes, com os condutores de Bicicletas e outros meios de transportes, tendo em vista, que a falta de uma outra ciclovia, com a que já existe, tem causado grandes perdas de vidas humanas. 1 extracted
materia 136/1993 1993-08-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Compras deste Município, para que proceda a licitação para a aquisição de um veículo marca VOLKSWAGEM - Mod. Santana-Quantum, 0 Km, junto as concessionárias da nossa Região, para servir o Gabinete do Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 158/1993 1993-08-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine imediatamente ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, para que proceda à construções de Residências, destinadas aos guardas Municipais, contendo 02 (dois) ou 03 (três) cômodos, nos pátios das Escolas e Creches deste Município. 1 extracted
materia 578/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 579/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir de local o ponto n° 1 de caminhões e utilitários de aluguel. 1 extracted
materia 580/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária Adiciona mais um parágrafo ao artigo 1º da Lei Municipal nº 458/91, que dispõe sobre isenção de taxa ao comércio ambulante e dá outras providências. 1 extracted
materia 581/1993 1993-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos estabelecimentos bancários no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1993 1993-08-20 Resolução Dispõe sobre a estrutura orgânico-administrativa da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná e dá outras providencias. 1 extracted
materia 133/1993 1993-08-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de mandar executar a construção de uma praça pública no Conjunto Triângulo. 1 extracted
materia 134/1993 1993-08-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, para que proceda a execução de um quebra-molas, na Rua Primavera, esquina com a Rua Tai, no Jardim Primaverão. 1 extracted
materia 135/1993 1993-08-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Educação deste Município, a criação e instalação de uma escola pública municipal de datilografia, que funcionará sob a orientação do Departamento acima descrito, a quem compete outorgar os Certificados de Aproveitamento, aos alunos carentes, que desejarem concluir o curso de datilografia mediante matriculas, isentas de quaisquer taxas. 1 extracted
materia 172/1993 1993-08-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito que mantenha contatos com as diretorias regionais da Caixa Econômica Federal (CEF) Banco do Estado do Paraná S/A e Banco do Brasil S/A., para viabilizarem estudos, no sentido de se instalarem as suas agências Bancárias nesta cidade. 1 extracted
materia 187/1993 1993-08-19 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a construção de 01 (uma) creche, no Conjunto de Moradias "Casa da Família", o qual se encontra em fase de construção, nos fundos do Jardim Independência 3ª Parte. 1 extracted
materia 132/1993 1993-08-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito que que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, para que proceda com a máxima urgência a demarcação da faixa de estacionamento, como local privativo, de frente todas as farmácias existentes nesta cidade, colocando a placa de advertência com a permissão de 15 (quinze) minutos para que o veículo fique estacionado. 1 extracted
materia 142/1993 1993-08-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, no sentido de proceder as execuções do calçamento nas ruas onde existem as sepulturas, bem como o arborizamento das ruas, no Cemitério Municipal desta cidade. 1 extracted
materia 127/1993 1993-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, para que proceda com a máxima urgência, à edificação de uma praça pública, a qual deverá ser executada na área remanescente do Lote nº 259-B (Duzentos e cinquenta e nove Bê) localizada nesse Perímetro Urbano, entre as ruas José Fernandes (antiga Rua Industrial) Ademar Bornia e Rua D. Pedro I. 1 extracted
materia 128/1993 1993-08-13 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, no sentido de proceder a execução para a formação de uma praça pública, localizada no triângulo, formado pelas Ruas Ex-Vereador Jose Fernandes de Araújo, Av. Ademar Bornia e rua (sem denominação). 1 extracted
materia 126/1993 1993-08-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito que que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, no sentido de providenciar as melhorias na ciclovia, que liga Sarandi com Maringá, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 131/1993 1993-08-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito que que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, no sentido de executar imediatamente a tubulação (galerias fluviais) na Avenida das Orquídeas. 1 extracted
materia 141/1993 1993-08-12 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fazenda deste Município, para que viabilize estudos necessários para a aquisição de uma área de terras medindo 3.000,00 m2-(três mil metros quadrados) para construir o Destacamento Policial Militar e a sede de uma Guarnição de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiro Militar. 1 extracted
norma 10/1993 1993-08-11 Portaria DECRETAR LUTO. 0 no document
materia 109/1993 1993-08-09 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar estudos junto ao D.E.R-PR (Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná)- pelo Distrito Rodoviário de Marina, tomando as providências cabíveis para transferir as moradias dos Senhores Funcionários, para outro Jardim, demolindo as casas ali existentes e destinando aquela área para as futuras construções de edifícios. 1 extracted
materia 112/1993 1993-08-09 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que entre em contato com a máxima urgência, com o Excelentíssimo Sr .Dr. Said Felício Ferreira, Prefeito Municipal de Maringá - Estado do Paraná, para que viabilize estudos no sentido de se construir a futura rodoviária no terreno localizado no Contorno Sul com a Avenida Colombo, facilitando desta forma uma maior integração com os Municípios que formam a malha viária entre os Municípios de Maringá, Sarandi, Paiçandu e Marialva, entre outros. 1 extracted
materia 113/1993 1993-08-09 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Sr. Chefe de Tributação do Departamento de Fazenda deste Município, para que viabilize estudos de conceder o parcelamento dos débitos existentes, em 04 (quatro) vezes, aos Munícipes que se acham em atraso com os Cofres Públicos, referente ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). 1 extracted
materia 123/1993 1993-08-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine que o Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, que entre em contato com a Diretoria da Associação de Bairros do Parque Alvamar, no sentido de proceder estudos, por uma negociação com aquela Associação, viabilizando estudos para que o terreno, bem como o início das obras que ali estão sendo executadas, sejam aproveitadas pelo Município, para transformar em uma creche municipal. 1 extracted
materia 124/1993 1993-08-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito que que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, viabilizando estudos junto ao D.E.R-PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná), Núcleo Regional de Maringá-Paraná, no sentido de se proceder a abertura de um contorno na BR. 376, que dá acesso as Avenida Rio de Janeiro (Jardim Independência) e Avenida Maringá (Jardim Europa) nesta cidade. 1 extracted
materia 125/1993 1993-08-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Pavimentação e Obras Públicas deste Município, no se sentido de proceder-se a pavimentação asfáltica, em todas as passagens de níveis na linha férrea, que cruza nossa Cidade (o qual devera ser executado com asfalto usinado). 1 extracted
materia 130/1993 1993-08-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, viabilizando estudos para que seja executada as obras para ampliação de mais (02) duas salas, sendo uma para a Biblioteca e uma outra para o Pré-escolar, na Escola Municipal Olinda Dias Pereira, localizada no Parque Alvamar. 1 extracted
materia 165/1993 1993-08-09 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, no sentido de se proceder uma reforma geral, no pátio e no prédio do Terminal Rodoviário deste Município, onde o calçamento de paralelepípedo ali existente, encontram-se em péssimo estado de conservação. E que o mesmo departamento proceda, pinturas, o calçamento, trocas de de lâmpadas que estão queimadas, bem como, mantenha guarda naquele local, evitando assim que alguém possa danificar o Prédio Público e seus pertences. 1 extracted
norma 538/1993 1993-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1993 1993-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto a alínea "c" do Projeto de Lei Complementar n° 011/93, de 21/06/93. 1 extracted
materia 120/1993 1993-08-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento dos Serviços Públicos deste Município, no sentido de fazer as substituições das Luminárias existentes na Avenida Colombo (amareladas) por luminárias, constituídas de Lâmpadas Mercúrio-a-Vapor (Luz-do-dia) bem como estender a referida Rede Elétrica (Super-Postes) até a divisa do Município de Marialva-Paraná. 1 extracted
materia 111/1993 1993-08-04 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito que determine ao Sr. Encarregado de Transportes, Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de proceder a transferência do Ponto de Aluguel de Caminhões existente nesta cidade, a Avenida Antonio Volpato, esquina com a Avenida Londrina, para a rua Ex-Vereador Jose Fernandes de Araújo, onde forma o triangulo com a Avenida Ademar Bornia. 1 extracted
materia 110/1993 1993-08-03 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar estudos para a construção de uma escola e um creche no Jardim Independência 3ª (Terceira) Parte. 1 extracted
materia 119/1993 1993-08-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, a retirada da antiga Estação Ferroviária existente nesta cidade, possibilitando assim a interligação da Avenida Londrina com a Estrada Colli. 1 extracted
materia 129/1993 1993-08-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Construções e Obras Públicas deste Município, viabilizando estudos junto ao D.E.R.PR -(Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná) Núcleo Regional de Maringá-Paraná, no sentido de se proceder a abertura de um contorno na Rodovia BR. 376, nas proximidades do Delta Motel, que dá acesso à Av. Rio Branco (Jardim Ouro Preto) com a rua David Pavão (Jardim Verão) todos nesta cidade-Paraná. 1 extracted
materia 118/1993 1993-08-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Divisão de Água deste Município, no sentido de viabilizar estudos para que possa estender a rede de água, nos Jardins Nova Independência e Universal nesta cidade. 1 extracted