| materia |
174/1993 |
1993-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar a terraplanagem e a pavimentação da rua David Pavão. |
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| norma |
14/1993 |
1993-10-05 |
Portaria |
CONSTITUIR A COMISSÃO PROCESSANTE QUE ANALISARÁ O CONCURSO PÚBLICO, PRESTADO PELO SENHOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA. |
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589/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarandi, para o triênio 1994/1996. |
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590/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1994. |
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| norma |
11/1993 |
1993-10-04 |
Portaria |
REENQUADRA SERVIDOR |
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| norma |
12/1993 |
1993-10-04 |
Portaria |
REENQUADRA FUNCIONÁRIO |
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| norma |
13/1993 |
1993-10-04 |
Lei Complementar |
Inclui trechos da Rua Taí no Eixo de Comércio e Serviços - ECS 1. |
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| norma |
543/1993 |
1993-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| norma |
544/1993 |
1993-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| norma |
545/1993 |
1993-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o número de veículos emplacados no município e dá outras providências. |
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| norma |
546/1993 |
1993-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a construção de rampas nas esquinas de ruas e avenidas e dá outras providências. |
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| materia |
121/1993 |
1993-09-27 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito que determine aos Departamentos de Viação e Obras Públicas e de Engenharia e Construções deste Município, no sentido de proceder-se, no mais breve possível, em atender as reivindicações aos moradores do Jardim Nova Independência II Parte. |
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| materia |
169/1993 |
1993-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de construir uma praça pública em frente a Igreja Católica, no Jardim Panorama. |
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| materia |
588/1993 |
1993-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº 516, de 30/1/1993, na forma que especifica. |
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| materia |
119/1993 |
1993-09-23 |
Requerimento |
Ofício ao Gerente Comercial da TELEPAR-Telecomunicações do Paraná S.A, em Maringá, Senhor Homero Borba Passos, solicitando do mesmo que viabilize a transformação do Telefone Público situado defronte ao Posto de Saúde do Parque Alvamar, em comunitário, destinado também ao recebimento de ligações, o mais breve possível. |
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157/1993 |
1993-09-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Encarregado de Transportes, deste Município, no sentido de entrar em contato com os Senhores Diretores da Empresa de Transportes Coletivo Cidade Canção (TCCC) de Maringá, Estado do Paraná, para que altere o itinerário, passando a operar: descendo pela Avenida Castro Alves e subindo pela Rua Marechal Deodoro, no Jardim Independência. |
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168/1993 |
1993-09-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito determine ao Sr. Diretor do Departamento de Água deste Município, para que proceda a perfuração de um poço semi-artesiano
no Jardim Gralha Azul. |
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163/1993 |
1993-09-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que mantenha contatos imediatos com o Exmo. Sr. Dr. Said Felicio Ferreira - DD. Prefeito Municipal de Maringá, Estado do Paraná, para que o mesmo, tome todas as providências cabíveis, quanto ao Lixão, que estão depositando na divisa de Maringá com Sarandi, no Jardim Panorama. |
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156/1993 |
1993-09-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento Jurídico deste Município, viabilizando estudos, para a criação do Conselho Municipal de Cidadania. |
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173/1993 |
1993-09-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder o fechamento (aterramento) da erosão que está se formando no Parque Alvamar, nesta Cidade, principalmente na divisa do referido Bairro com o Município de Maringá. |
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185/1993 |
1993-09-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de providenciar com a máxima urgência a colocação de um poste com luminárias na Rua Jaçanã, entre a rua Atílio Salvalágio e Joaquim Ferlini. |
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186/1993 |
1993-09-17 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de providenciar com máxima urgência Iluminação adequada, na Rua Taí, em frente ao Estádio de Sarandi Esporte Clube, até à Avenida Maringá em frente a Ceval. |
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13/1993 |
1993-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS 1 a Avenida Blumenau. |
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14/1993 |
1993-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui trechos da Rua Taí no Eixo de Comércio e Serviços - ECS 1. |
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587/1993 |
1993-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a construção de rampas nas esquinas de ruas e avenidas e dá outras providências. |
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118/1993 |
1993-09-15 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito que determine ao Exmo. Sr. Donizete Hernandez - Secretário de Saúde do Município, no sentido de acionar a fiscalização da Vigilância Sanitária, para que cumpram o contido no artigo 163, da Lei Complementar nº 006/92 (Código de Postura Municipal)-proibindo severamente o transporte de detritos alimentares e ossos em veículos abertos. |
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151/1993 |
1993-09-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a regularização dos 13 (treze) funcionários, que hoje prestam serviços a Assistência Betel (quanto ao salário). |
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152/1993 |
1993-09-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a Exma. Sra. Ana Amélia Martins - DD. Diretora do Departamento de Educação deste Município, para que, mantenha contatos com o Núcleo Regional de Educação na Cidade de Marina, neste Estado, no sentido de se implantar o curso supletivo da 5ª à 8ª Serie, no Bairro Vale Azul. |
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154/1993 |
1993-09-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que mantenha contados com a Telepar Companhia de Telecomunicações do Paraná S/A - no sentido de proceder a liberação de novas linhas telefônicas para Sarandi e Maringá, visto que, torna-se necessário normalizar o Comércio de telefones, que está inflacionado nesta cidade. |
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155/1993 |
1993-09-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, para que proceda a construção de 01 (um) Campo de Esportes (Futebol) no Pátio da Rede Ferroviária Federal. |
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162/1993 |
1993-09-15 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine imediatamente ao Departamento de Água deste Município, para que providencie com a máxima urgência, uma revisão geral nos hidrômetros existentes no sistema de abastecimento de água desta cidade, tendo em vista, os vazamentos, que acabam levando em
graves prejuízos o erário público. |
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| materia |
586/1993 |
1993-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos à Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo, na forma que especifica. |
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153/1993 |
1993-09-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Exmo. Sr Dr. Donizete Hernandez - DD. Secretário de Saúde deste Município, para que mantenha a sua inteira disposição um veículo (Kombi) para transportar pessoas que necessitam de recursos médicos fora do domicílio, principalmente para os grandes centros. |
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| materia |
582/1993 |
1993-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
583/1993 |
1993-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| materia |
584/1993 |
1993-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| materia |
585/1993 |
1993-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o número de veículos emplacados no município e dá outras providências. |
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| norma |
539/1993 |
1993-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| norma |
540/1993 |
1993-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir de local o ponto n° 1 de caminhões e utilitários de aluguel. |
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| norma |
541/1993 |
1993-09-13 |
Lei Ordinária |
Adiciona mais um parágrafo ao artigo 1º da Lei Municipal nº 458/91, que dispõe sobre isenção de taxa ao comércio ambulante e dá outras providências. |
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| norma |
542/1993 |
1993-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos estabelecimentos bancários no Município e dá outras providências. |
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25/1993 |
1993-09-10 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito que informe quais as razões que levam a administração municipal de Sarandi a encaminhar veículos e maquinários do Munícipio para serem consertados nas oficinas de cidades vizinhas? |
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116/1993 |
1993-09-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Água deste município, para que viabilize a perfuração de Poços semi-artesianos, nos Jardins das Flores e Casa Família, nessa cidade. |
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120/1993 |
1993-09-01 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que autorize o Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, mantenha contatos com o D.N.E.R (Departamento Nacional de Estradas e Rodagens) Regional do Paraná, no sentido de viabilizar a redução em pelo menos 05 (cinco) metros de circunferência, no contorno (Rotatória) no meio da BR. 376, intersecção com a Avenida Londrina. |
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146/1993 |
1993-09-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine aos Departamentos: Jurídico, Fazenda, Viação e Obras Públicas deste Município em conjunto, procedam a Declaração de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, Pagamento e Execução de obras de terraplanagem, topografia, engenharia, arquitetura, para que o imóvel formado pelos Lotes nº s 10,11,12 -(dez, onze e doze) localizados na Avenida Marina, sejam transformados em um Estádio Municipal, para a prática de Esportes. |
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147/1993 |
1993-09-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura deste Município, para que tome as providências cabíveis no sentido de ampliar o "alpendre" do Pronto Socorro Municipal, evitando desta forma, que os usuários da saúde pública, passem a noite, encostados na parede do referido prédio, sem ter a onde se abrigar do sereno, chuva, etc. |
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| materia |
148/1993 |
1993-09-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine aos Departamentos de Trânsito e Viação e Obras Públicas deste município, para que em conjunto possam executar as pinturas das faixas de segurança dos pedestres desta cidade, evitando desta forma, possíveis atropelamentos. |
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| materia |
150/1993 |
1993-09-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, que tome as providências cabíveis, colocando uma (01) luminária com a devida aste, na Avenida Vereador José Fernandes, defronte ao número 1.391. |
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| materia |
166/1993 |
1993-09-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fiscalização deste Município, para que no prazo legal, notifique os Senhores Proprietários do imóvel, que se acha em construção ao lado da Estação Rodoviária, para que, execute em volta da referida construção, uma cerca, evitando desta forma, que a mesma seja esconderijo de marginais. |
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| materia |
144/1993 |
1993-08-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fazenda e Viação e Obras Públicas deste Município, para que procedam o aumento da quota de combustível em 20 (vinte) litros diários, os quais serão repassados ao Destacamento da Polícia Militar desta cidade, para dar maior segurança e patrulha mento em nossa cidade. |
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