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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/1994 1994-04-18 Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/1994 1994-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Integral à Criança — CAIC. 1 extracted
norma 570/1994 1994-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar e doar imóvel urbano, bem como firmar convênio com a EMATER, na forma que especifica. 1 extracted
norma 568/1994 1994-04-11 Lei Ordinária Concede isenção de tarifa de água potável a templos de quaisquer seitas e dá outras providências. 1 extracted
materia 614/1994 1994-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção da Tarifa de Água Potável e dá outras providências. 1 extracted
materia 613/1994 1994-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1994 1994-04-04 Lei Complementar Modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 3/92, de 13 de março de 1992. 1 extracted
norma 19/1994 1994-04-04 Lei Complementar Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 16/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura) e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/1994 1994-04-04 Lei Ordinária Concede isenção de Tributos e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/1994 1994-03-30 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine a execução de melhorias na Praga localizada no Parque São Pedro, nesta cidade. Tais como: serviços de limpeza, substituição de lâmpadas no super-poste e colocação de bancos. 1 extracted
materia 611/1994 1994-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar e doar imóvel urbano, bem como firmar convênio com a EMATER, na forma que especifica. 1 extracted
norma 5/1994 1994-03-29 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR 1 extracted
norma 6/1994 1994-03-29 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR 1 extracted
norma 566/1994 1994-03-28 Lei Ordinária Dá denominação a rua n° 31, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1994 1994-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Benemerência à Cidadão Sarandiense. 1 extracted
materia 1/1994 1994-03-21 Projeto de Resolução Revoga artigo da Resolução n° 05/92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 610/1994 1994-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Corporação da União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia — Corporação Sul, na forma que especifica. 1 extracted
materia 612/1994 1994-03-18 Projeto de Lei Ordinária Institui Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense, dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 22/1994 1994-03-16 Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 607/1994 1994-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro de atenção Integral à Criança — CAIC. 1 extracted
materia 608/1994 1994-03-14 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de Tributos e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1994 1994-03-07 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1994 1994-03-07 Resolução Revoga Resolução que dispõe sobre Pensão à família de vereadores. 1 extracted
materia 18/1994 1994-02-21 Projeto de Lei Complementar Modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 3/92, de 13 de março de 1992. 1 extracted
materia 605/1994 1994-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a rua n° 31, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. 1 extracted
materia 606/1994 1994-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza desconto no recebimento de tributos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/1994 1994-02-17 Projeto de Lei Complementar Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 16/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1994 1994-01-21 Portaria NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO. 0 no document
norma 4/1994 1994-01-21 Portaria NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO. 0 no document
norma 2/1994 1994-01-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-06 Portaria HOMOLOGAR RESULTADO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
norma 562/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Altera alíquotas dos anexos X e XI, do Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 399, de 10/12/1990. 1 extracted
norma 565/1993 1993-12-29 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à União Federal, para a implantação do Centro de Atenção Integral à Criança -CAIC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/1993 1993-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as ações da Telepar. 1 extracted
materia 603/1993 1993-12-27 Projeto de Lei Ordinária Altera alíquotas dos anexos X e XI, do Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 399, de 10/12/1990. 1 extracted
materia 604/1993 1993-12-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à União Federal, para a implantação do Centro de Atenção Integral à Criança -CAIC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 602/1993 1993-12-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 601/1993 1993-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 559/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarandi, para o triênio 1994/1996. 1 extracted
norma 560/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1994. 1 extracted
materia 4/1993 1993-12-06 Projeto de Resolução Revoga Resolução que dispõe sobre Pensão à família de Vereadores. 1 extracted
norma 556/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóveis urbanos à Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 557/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Petrobrás e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1993 1993-12-02 Portaria PROVER O ENQUADRAMENTO E ADEQUAMENTO SALARIAL DO SERVIDOR ALCIDES GINO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 17/1993 1993-11-29 Lei Complementar Inclui no Eixo de Comércio e Serviços - ECS I a Avenida das Samambaias, situada no Jardim Verão. 1 extracted
norma 555/1993 1993-11-29 Lei Ordinária Inclui no texto da alínea "h" do Termo de Acordo nº 1/85, a palavra "abaixo". 1 extracted
materia 127/1993 1993-11-26 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor Competente da Prefeitura, que providencie a execução dos serviços de Nivelamento e Cascalhamento de todas as Ruas e Avenidas dos Jardins: Independência 3ª Parte, Escala e Ouro Preto, o mais breve possível. Haja visto que com as últimas chuvas que ocorreram, estas Vias Públicas, ficaram em péssimas condições de tráfego. 1 extracted