| norma |
20/1994 |
1994-04-18 |
Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
569/1994 |
1994-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Integral à Criança — CAIC. |
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| norma |
570/1994 |
1994-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar e doar imóvel urbano, bem como firmar convênio com a EMATER, na forma que especifica. |
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| norma |
568/1994 |
1994-04-11 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de tarifa de água potável a templos de quaisquer seitas e dá outras providências. |
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| materia |
614/1994 |
1994-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção da Tarifa de Água Potável e dá outras providências. |
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| materia |
613/1994 |
1994-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/1994 |
1994-04-04 |
Lei Complementar |
Modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 3/92, de 13 de março de 1992. |
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| norma |
19/1994 |
1994-04-04 |
Lei Complementar |
Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 16/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura) e dá outras providências. |
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| norma |
567/1994 |
1994-04-04 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de Tributos e dá outras providências. |
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| materia |
37/1994 |
1994-03-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine a execução de melhorias na Praga localizada no Parque São Pedro, nesta cidade. Tais como: serviços de limpeza, substituição de lâmpadas no super-poste e colocação de bancos. |
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| materia |
611/1994 |
1994-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar e doar imóvel urbano, bem como firmar convênio com a EMATER, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
5/1994 |
1994-03-29 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR |
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| norma |
6/1994 |
1994-03-29 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR |
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| norma |
566/1994 |
1994-03-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a rua n° 31, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. |
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| materia |
1/1994 |
1994-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Benemerência à Cidadão Sarandiense. |
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| materia |
1/1994 |
1994-03-21 |
Projeto de Resolução |
Revoga artigo da Resolução n° 05/92 e dá outras providências. |
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| materia |
610/1994 |
1994-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Corporação da União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia — Corporação Sul, na forma que especifica. |
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| materia |
612/1994 |
1994-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense, dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
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| norma |
22/1994 |
1994-03-16 |
Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
607/1994 |
1994-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de atenção Integral à Criança — CAIC. |
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| materia |
608/1994 |
1994-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção de Tributos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/1994 |
1994-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1/1994 |
1994-03-07 |
Resolução |
Revoga Resolução que dispõe sobre Pensão à família de vereadores. |
1 |
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| materia |
18/1994 |
1994-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 3/92, de 13 de março de 1992. |
1 |
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| materia |
605/1994 |
1994-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a rua n° 31, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. |
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| materia |
606/1994 |
1994-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desconto no recebimento de tributos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/1994 |
1994-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 16/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/1994 |
1994-01-21 |
Portaria |
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO. |
0 |
no document
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| norma |
4/1994 |
1994-01-21 |
Portaria |
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO. |
0 |
no document
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| norma |
2/1994 |
1994-01-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS |
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| norma |
1/1994 |
1994-01-06 |
Portaria |
HOMOLOGAR RESULTADO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| norma |
562/1993 |
1993-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
563/1993 |
1993-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
564/1993 |
1993-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera alíquotas dos anexos X e XI, do Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 399, de 10/12/1990. |
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| norma |
565/1993 |
1993-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à União Federal, para a implantação do Centro de Atenção Integral à Criança -CAIC, e dá outras providências. |
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| norma |
561/1993 |
1993-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as ações da Telepar. |
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| materia |
603/1993 |
1993-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera alíquotas dos anexos X e XI, do Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 399, de 10/12/1990. |
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| materia |
604/1993 |
1993-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à União Federal, para a implantação do Centro de Atenção Integral à Criança -CAIC, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
602/1993 |
1993-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências. |
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| materia |
601/1993 |
1993-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
559/1993 |
1993-12-15 |
Lei Ordinária |
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarandi, para o triênio 1994/1996. |
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| norma |
560/1993 |
1993-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1994. |
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| materia |
4/1993 |
1993-12-06 |
Projeto de Resolução |
Revoga Resolução que dispõe sobre Pensão à família de Vereadores. |
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| norma |
556/1993 |
1993-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos à Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo, na forma que especifica. |
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| norma |
557/1993 |
1993-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
558/1993 |
1993-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Petrobrás e dá outras providências. |
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| norma |
21/1993 |
1993-12-02 |
Portaria |
PROVER O ENQUADRAMENTO E ADEQUAMENTO SALARIAL DO SERVIDOR ALCIDES GINO DOS SANTOS. |
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| norma |
17/1993 |
1993-11-29 |
Lei Complementar |
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços - ECS I a Avenida das Samambaias, situada no Jardim Verão. |
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| norma |
555/1993 |
1993-11-29 |
Lei Ordinária |
Inclui no texto da alínea "h" do Termo de Acordo nº 1/85, a palavra "abaixo". |
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| materia |
127/1993 |
1993-11-26 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor Competente da Prefeitura, que providencie a execução dos serviços de Nivelamento e Cascalhamento de todas as Ruas e Avenidas dos Jardins: Independência 3ª Parte, Escala e Ouro Preto, o mais breve possível. Haja visto que com as últimas chuvas que ocorreram, estas Vias Públicas, ficaram em péssimas condições de tráfego. |
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