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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 667/1995 1995-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do município. 1 extracted
norma 7/1995 1995-02-06 Portaria HOMOLOGAR RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
norma 8/1995 1995-02-05 Portaria NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 9/1995 1995-02-05 Portaria NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 10/1995 1995-02-05 Portaria NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 5/1995 1995-01-26 Portaria NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 6/1995 1995-01-26 Portaria REENQUADRA SERVIDOR EM PLANO DE CARGOS E CARREIRA 1 extracted
norma 4/1995 1995-01-23 Portaria PROVER CARGOS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES 1 extracted
norma 2/1995 1995-01-02 Portaria EXONERA ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 3/1995 1995-01-02 Portaria REENQUADRA ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 4/1994 1994-12-29 Resolução Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1994 1994-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Companhia Paranaense de Energia-Copel, materiais e mão-de-obra utilizados na execução de rede de energia elétrica e iluminação pública, na forma que especifica. 1 extracted
norma 587/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 588/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo de previdência dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com estabelecimentos comerciais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 590/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Dá denominações às ruas de números 2 a 27 do Parque Alvamar II, na forma que especifica. 1 extracted
norma 591/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar taxa de licença relativa ao comércio ambulante e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 593/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 594/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 595/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV, para o exercício financeiro de 1995, alterando, consequentemente, o Art. 8º, da Lei Municipal nº 312, de 22/12/1988. 1 extracted
materia 639/1994 1994-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV, para o exercício financeiro de 1995, alterando, consequentemente, o Art. 8º, da Lei Municipal nº 312, de 22/12/1988. 1 extracted
norma 11/1994 1994-12-21 Portaria HOMOLOGAR CONCLUSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE 1 extracted
materia 5/1994 1994-12-14 Projeto de Resolução Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
materia 629/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
materia 633/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dá denominações às ruas de números 2 a 27 do Parque Alvamar II, na forma que especifica. 1 extracted
materia 634/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar taxa de licença relativa ao comércio ambulante e dá outras providências. 1 extracted
materia 635/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 636/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 637/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terras do loteamento denominado Jardim Perimetral. 1 extracted
materia 638/1994 1994-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 585/1994 1994-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
materia 4/1994 1994-12-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 609/1994 1994-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Companhia Paranaense de Energia-Copel, materiais e mão-de-obra utilizados na execução de rede de energia elétrica e iluminação pública, na forma que especifica. 1 extracted
norma 10/1994 1994-11-30 Portaria CONSTITUIR BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAÇÃO DE PROVAS 1 extracted
materia 622/1994 1994-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo de previdência dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/1994 1994-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de um abrigo no Ponto n° 01, de Caminhões e Utilitários de aluguéis criado pela Lei Municipal n° 540/93, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1994 1994-11-21 Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 021/94, que dispõe sobre inclusão de Rua no Eixo de Comércio e Serviços-ECS 1. 1 extracted
norma 7/1994 1994-11-21 Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 022/94, que dispõe sobre inclusão de Rua no Eixo de Comércio e Serviços-ECS 1. 1 extracted
norma 582/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias do município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 583/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Autoriza construção de Praça no Jardim Panorama e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1994 1994-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 021/94, que dispõe sobre inclusão de Rua no Eixo de Comércio e Serviços-ECS 1. 1 extracted
materia 7/1994 1994-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 022/94, que dispõe sobre inclusão de Rua no Eixo de Comércio e Serviços-ECS 1. 1 extracted
materia 632/1994 1994-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com estabelecimentos comerciais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 5/1994 1994-11-14 Decreto Legislativo Concede Licença ao Senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 5/1994 1994-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Licença ao Senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 631/1994 1994-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza construção de Praça no Jardim Panorama e dá outras providências. 1 extracted