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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 580/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Suplementação ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Autoriza ao Prefeito Municipal a transformar mão-única a Rua Castro Alves. 1 extracted
norma 27/1994 1994-10-27 Lei Complementar Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 16/93 - o dois e o quatro já alterados pela Lei Complementar nº 19/94, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/1994 1994-10-24 Projeto de Lei Complementar Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 16/93 - o dois e o quatro já alterados pela Lei Complementar nº 19/94, e dá outras providências. 1 extracted
materia 630/1994 1994-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias do município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 26/1994 1994-10-10 Lei Complementar Dá novas redações aos arts. 118, 119, 120, 121, 122 e 123 da Lei Complementar nº 5/92 - Obras e Edificações, de 13 de março de 1992. 1 extracted
norma 4/1994 1994-09-30 Decreto Legislativo Aprova Convênio realizado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná e o Município de Sarandi com vistas aquisição de equipamentos. 1 extracted
norma 3/1994 1994-09-29 Decreto Legislativo Aprova Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município de Sarandi. 1 extracted
norma 25/1994 1994-09-26 Lei Complementar Inclui jardim e lote no Eixo Industrial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 624/1994 1994-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Suplementação ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1994 1994-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município de Sarandi. 1 extracted
materia 4/1994 1994-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Convênio realizado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná e o Município de Sarandi com vistas aquisição de equipamentos. 1 extracted
materia 628/1994 1994-09-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 465/92, de 19/03/92, que alterou o art. 1º da Lei Municipal n° 441/91, de 06/11/91, na forma que especifica. 1 extracted
norma 579/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Cristo Jesus de Nazaré, na forma que especifica. 1 extracted
norma 9/1994 1994-09-15 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR 1 extracted
materia 627/1994 1994-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à associação Verdade Inspirada Por Deus Para Assistência Social-Vidas, na forma que especifica. 1 extracted
materia 625/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Prefeito Municipal a transformar mão-única a Rua Castro Alves. 1 extracted
materia 3/1994 1994-09-09 Projeto de Resolução Institui a Tribuna Livre. 1 extracted
norma 24/1994 1994-09-05 Lei Complementar Dispõe sobre separação, acondicionamento, coleta interna e externa do lixo hospital e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 578/1994 1994-09-05 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Mato Grosso no Jardim Gralha Azul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1994 1994-08-29 Resolução Dispor sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1995 (Art. 32, IV - RI). 1 extracted
materia 26/1994 1994-08-22 Projeto de Lei Complementar Inclui jardim e lote no Eixo Industrial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1994 1994-08-15 Projeto de Resolução Dispor sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1995 (Art. 32, IV - RI). 1 extracted
materia 623/1994 1994-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 25/1994 1994-08-08 Projeto de Lei Complementar Dá novas redações aos arts. 118, 119, 120, 121, 122 e 123 da Lei Complementar nº 5/92 - Obras e Edificações, de 13 de março de 1992. 1 extracted
norma 8/1994 1994-07-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS 1 extracted
materia 24/1994 1994-06-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre separação, acondicionamento, coleta interna e externa do lixo hospital e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 576/1994 1994-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/1994 1994-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de um lote de terra à Associação Comercial e Industrial de Sarandi e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 621/1994 1994-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Cristo Jesus de Nazaré, na forma que especifica. 1 extracted
norma 575/1994 1994-06-13 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua n° 01, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. 1 extracted
materia 620/1994 1994-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Mato Grosso no Jardim Gralha Azul e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1994 1994-05-30 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1994 1994-05-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
materia 619/1994 1994-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de um lote de terra à Associação Comercial e Industrial de Sarandi e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2/1994 1994-05-16 Decreto Legislativo Concede Título de Benemerência ao Sr. Antonio Muniz da Silva Filho. 1 extracted
norma 574/1994 1994-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo para protocolar requerimento solicitando subdivisão de lote ou data, previsto no parágrafo único, do art. 1° da Lei Municipal n° 548/93. 1 extracted
materia 626/1994 1994-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre construção de um abrigo no Ponto n° 01, de Caminhões e Utilitários de aluguéis criado pela Lei Municipal n° 540/93, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1994 1994-05-07 Portaria DESIGNAR VICE-PRESIDENTE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 2/1994 1994-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Benemerência ao Sr. Antonio Muniz da Silva Filho. 1 extracted
materia 22/1994 1994-05-02 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1994 1994-05-02 Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 618/1994 1994-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo para protocolar requerimento solicitando subdivisão de lote ou data, previsto no parágrafo único, do art. 1° da Lei Municipal n° 548/93. 1 extracted
norma 571/1994 1994-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Corporação da União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia — Corporação Sul, na forma que especifica. 1 extracted
norma 572/1994 1994-04-25 Lei Ordinária Institui Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense, dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 573/1994 1994-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de ponto de táxi para automóvel modelo Kombi/Passageiros e outros modelos convencionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/1994 1994-04-19 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 615/1994 1994-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua n° 01, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. 1 extracted
materia 617/1994 1994-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação de ponto de táxi para automóvel modelo Kombi/Passageiros e outros modelos convencionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1994 1994-04-18 Decreto Legislativo Concede Título de Benemerência à Cidadão Sarandiense. 1 extracted