| norma |
580/1994 |
1994-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Suplementação ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
581/1994 |
1994-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Prefeito Municipal a transformar mão-única a Rua Castro Alves. |
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| norma |
27/1994 |
1994-10-27 |
Lei Complementar |
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 16/93 - o dois e o quatro já alterados pela Lei Complementar nº 19/94, e dá outras providências. |
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| materia |
27/1994 |
1994-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 16/93 - o dois e o quatro já alterados pela Lei Complementar nº 19/94, e dá outras providências. |
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| materia |
630/1994 |
1994-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias do município, na forma que especifica. |
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| norma |
26/1994 |
1994-10-10 |
Lei Complementar |
Dá novas redações aos arts. 118, 119, 120, 121, 122 e 123 da Lei Complementar nº 5/92 - Obras e Edificações, de 13 de março de 1992. |
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| norma |
4/1994 |
1994-09-30 |
Decreto Legislativo |
Aprova Convênio realizado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná e o Município de Sarandi com vistas aquisição de equipamentos. |
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| norma |
3/1994 |
1994-09-29 |
Decreto Legislativo |
Aprova Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, com a interveniência da
Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município de Sarandi. |
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| norma |
25/1994 |
1994-09-26 |
Lei Complementar |
Inclui jardim e lote no Eixo Industrial da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
624/1994 |
1994-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Suplementação ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
3/1994 |
1994-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, com a interveniência da
Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município de Sarandi. |
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| materia |
4/1994 |
1994-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova Convênio realizado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná e o Município de Sarandi com vistas aquisição de equipamentos. |
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| materia |
628/1994 |
1994-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 465/92, de 19/03/92, que alterou o art. 1º da Lei Municipal n° 441/91, de 06/11/91, na forma que especifica. |
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| norma |
579/1994 |
1994-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Cristo Jesus de Nazaré, na forma que especifica. |
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| norma |
9/1994 |
1994-09-15 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR |
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| materia |
627/1994 |
1994-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à associação Verdade Inspirada Por Deus Para Assistência Social-Vidas, na forma que especifica. |
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| materia |
625/1994 |
1994-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Prefeito Municipal a transformar mão-única a Rua Castro Alves. |
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| materia |
3/1994 |
1994-09-09 |
Projeto de Resolução |
Institui a Tribuna Livre. |
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| norma |
24/1994 |
1994-09-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre separação, acondicionamento, coleta interna e externa do lixo hospital e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
578/1994 |
1994-09-05 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a atual Rua Mato Grosso no Jardim Gralha Azul e dá outras providências. |
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| norma |
2/1994 |
1994-08-29 |
Resolução |
Dispor sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1995 (Art. 32, IV - RI). |
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| materia |
26/1994 |
1994-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui jardim e lote no Eixo Industrial da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
2/1994 |
1994-08-15 |
Projeto de Resolução |
Dispor sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1995 (Art. 32, IV - RI). |
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| materia |
623/1994 |
1994-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| materia |
25/1994 |
1994-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá novas redações aos arts. 118, 119, 120, 121, 122 e 123 da Lei Complementar nº 5/92 - Obras e Edificações, de 13 de março de 1992. |
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| norma |
8/1994 |
1994-07-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS |
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| materia |
24/1994 |
1994-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre separação, acondicionamento, coleta interna e externa do lixo hospital e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
576/1994 |
1994-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. |
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| norma |
577/1994 |
1994-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de um lote de terra à Associação Comercial e Industrial de Sarandi e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
621/1994 |
1994-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Cristo Jesus de Nazaré, na forma que especifica. |
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| norma |
575/1994 |
1994-06-13 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a atual Rua n° 01, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. |
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| materia |
620/1994 |
1994-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova denominação a atual Rua Mato Grosso no Jardim Gralha Azul e dá outras providências. |
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| norma |
23/1994 |
1994-05-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. |
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| materia |
23/1994 |
1994-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. |
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| materia |
619/1994 |
1994-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de um lote de terra à Associação Comercial e Industrial de Sarandi e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2/1994 |
1994-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Benemerência ao Sr. Antonio Muniz da Silva Filho. |
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| norma |
574/1994 |
1994-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de prazo para protocolar requerimento solicitando subdivisão de lote ou data, previsto no parágrafo único, do art. 1° da Lei Municipal n° 548/93. |
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| materia |
626/1994 |
1994-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre construção de um abrigo no Ponto n° 01, de Caminhões e Utilitários de aluguéis criado pela Lei Municipal n° 540/93, e dá outras providências. |
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| norma |
7/1994 |
1994-05-07 |
Portaria |
DESIGNAR VICE-PRESIDENTE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
2/1994 |
1994-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Benemerência ao Sr. Antonio Muniz da Silva Filho. |
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| materia |
22/1994 |
1994-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
21/1994 |
1994-05-02 |
Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
618/1994 |
1994-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação de prazo para protocolar requerimento solicitando subdivisão de lote ou data, previsto no parágrafo único, do art. 1° da Lei Municipal n° 548/93. |
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| norma |
571/1994 |
1994-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Corporação da União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia — Corporação Sul, na forma que especifica. |
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| norma |
572/1994 |
1994-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense, dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
573/1994 |
1994-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de ponto de táxi para automóvel modelo Kombi/Passageiros e outros modelos convencionais e dá outras providências. |
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| materia |
21/1994 |
1994-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
615/1994 |
1994-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova denominação a atual Rua n° 01, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências. |
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| materia |
617/1994 |
1994-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de ponto de táxi para automóvel modelo Kombi/Passageiros e outros modelos convencionais e dá outras providências. |
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| norma |
1/1994 |
1994-04-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Benemerência à Cidadão Sarandiense. |
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