| norma |
20/1993 |
1993-11-26 |
Portaria |
EXONERA DIRETOR GERAL |
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| materia |
599/1993 |
1993-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
600/1993 |
1993-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Petrobrás e dá outras providências. |
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| norma |
5/1993 |
1993-11-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1992. |
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| materia |
594/1993 |
1993-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. |
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| norma |
550/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
Revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº 516, de 30/1/1993, na forma que especifica. |
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| norma |
551/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento de débitos para com o FGTS, na forma do Art. 27 da Lei Complementar nº 77/93 e dá outras providências. |
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| norma |
552/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. |
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| norma |
553/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na forma que especifica. |
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| norma |
554/1993 |
1993-11-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação aos conjuntos habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II e dá outras providências. |
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| materia |
126/1993 |
1993-11-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de executar o recapeamento asfáltico no Jardim Europa, neste Município, o qual se encontra em estado precário de conservação. |
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| norma |
15/1993 |
1993-11-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
16/1993 |
1993-11-17 |
Lei Complementar |
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
17/1993 |
1993-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços - ECS I a Avenida das Samambaias, situada no Jardim Verão. |
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| materia |
184/1993 |
1993-11-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Fazenda deste Município, para que proceda novamente o repasse de Vales a todos os funcionários Públicos Municipais, até o dia 20 de cada mês. |
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| materia |
598/1993 |
1993-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no texto da alínea "h" do Termo de Acordo nº1/85, a palavra "abaixo". |
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| norma |
18/1993 |
1993-11-10 |
Portaria |
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO. |
0 |
no document
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| norma |
19/1993 |
1993-11-10 |
Portaria |
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO. |
0 |
no document
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| materia |
181/1993 |
1993-11-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, para que proceda a edificação de um prédio em alvenaria, que será destinado a uma escola municipal. |
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| norma |
17/1993 |
1993-11-09 |
Portaria |
NOMEIA VEREADOR PARA COMISSÃO |
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| materia |
182/1993 |
1993-11-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine como dia de descanso à todos os funcionários na data de seu natalício. |
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| materia |
183/1993 |
1993-11-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Compras a aquisição de materiais, os quais serão destinados à Guarda Municipal. |
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| norma |
548/1993 |
1993-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
549/1993 |
1993-11-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação às ruas dos Conjuntos Residenciais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II, na forma que especifica. |
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| materia |
125/1993 |
1993-11-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Ilmo Sr. Ronaldo Santiago de Oliveira, Diretor do Departamento de Divisão de Água deste Município, para que mantenha contatos com os senhores comerciantes desta cidade, no sentido, de assinarem convênio com este Departamento,
viabilizando as quitações das faturas mensais da conta de água, evitando desta forma, transtornos em filas na Rede Bancária, bem como no atraso de tais pagamentos. |
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| materia |
124/1993 |
1993-11-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Presidente solicitando a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 592/93, de Autoria do edil José Amaral de Souza, tendo como Co-Autores os edis José Zeno Facein e Adercio Marques da Silva, o qual dá dá denominações as ruas dos Conjuntos Residenciais Vale & Azul, Vale Azul I e Vale Azul II, na forma que especifica. |
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| materia |
597/1993 |
1993-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova denominação aos conjuntos habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II e dá outras providências. |
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| norma |
547/1993 |
1993-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
180/1993 |
1993-10-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a necessidade de se proceder a construção de Casa com 02 (Dois) ou 03 (Três) Cômodos, nos terrenos onde estão localizadas as Caixas d' Água, para que possam ser destinadas as famílias compostas de no máximo 04 (Quatro) Pessoas, para cuidarem destes próprios públicos. |
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| materia |
591/1993 |
1993-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
15/1993 |
1993-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
16/1993 |
1993-10-25 |
Portaria |
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO |
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| materia |
596/1993 |
1993-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as ações da Telepar. |
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| materia |
177/1993 |
1993-10-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de providenciar com máxima urgência a colocação de Bancos com as respectivas coberturas, no Ponto de Circular, na Rua Pedro Galindo Garcia, esquina com a Av. Maringá, ao lado da Casa de Móveis Santo Antonio -(centro). |
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| materia |
178/1993 |
1993-10-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a sua Assessoria Especial e Jurídica, à criação e a formação de uma Comissão de Avaliação dos imóveis, para Lançamento do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) para o exercício de 1994. |
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| materia |
179/1993 |
1993-10-21 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste município, para que execute com a máxima urgência passagem de nível na linha férrea, na Avenida Henrique Silva, continuação com a Júlio Dvonaren, no Parque São Pedro. |
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| materia |
595/1993 |
1993-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na forma que especifica. |
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| norma |
11/1993 |
1993-10-21 |
Lei Complementar |
Altera o anexo 1 da Lei Complementar nº 3/92 e dá outras providências. |
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| materia |
16/1993 |
1993-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
176/1993 |
1993-10-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas e Obras Públicas deste Município, viabilizando recursos necessários para que seja ampliado as instalações do Posto de Saúde do Parque Alvamar. |
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| norma |
14/1993 |
1993-10-18 |
Lei Complementar |
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS 1 a Avenida Blumenau. |
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| materia |
592/1993 |
1993-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às ruas dos Conjuntos Residenciais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II, na forma que especifica. |
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| materia |
593/1993 |
1993-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento de débitos para com o FGTS, na forma do Art. 27 da Lei Complementar nº 77/93 e dá outras providências. |
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| materia |
175/1993 |
1993-10-11 |
Indicação |
Indica ao senhor que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, para que proceda imediatamente a edificação de um prédio em alvenaria, destinado ao um miniginásio, bem como a uma quadra polivalente para a prática de futebol de salão e um campo de futebol suíço, os quais deverão e serão construídos entre o Parque Alvamar e o Jardim Nova Independência II parte. |
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| norma |
15/1993 |
1993-10-11 |
Portaria |
AFASTAR O SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA. |
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| norma |
15-A/1993 |
1993-10-09 |
Portaria |
PROVER O ENQUADRAMENTO SALARIAL DO SERVIDOR ALCIDES GINO DOS SANTOS. |
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| materia |
122/1993 |
1993-10-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que o mesmo mantenha contatos com a Direção de Departamento dos Correios e Telégrafos desta cidade, no sentido de viabilizar estudos para serem alterados os horários de funcionamento na agência desta cidade, para determinar a abertura em horário de almoço. |
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| norma |
13/1993 |
1993-10-07 |
Portaria |
ADVERTIR O FUNCIONÁRIO SR. ANÉSIO JOSÉ DA SILVA. |
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| materia |
170/1993 |
1993-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar o patrolamento e o cascalhamento em todas as ruas e avenidas do Jardim Verão. |
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| materia |
171/1993 |
1993-10-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito determine ao Departamento de Viação e Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar a Iluminação Pública da Estrada Octávio Colli, que dá acesso aos Conjuntos Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II. |
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