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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 624/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/1995 1995-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 621/1995 1995-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude, para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 622/1995 1995-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 623/1995 1995-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
materia 2/1995 1995-12-04 Projeto de Resolução Altera os artigos 7° e 177, do Regimento Interno — Resolução n° 002/92, de 04 de dezembro de 1992. 1 extracted
materia 3/1995 1995-12-04 Projeto de Resolução Revoga inciso do art. 176, do Regimento Interno — Resolução n° 002/92, de 04 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 619/1995 1995-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
materia 40/1995 1995-11-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 618/1995 1995-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 617/1995 1995-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 676/1995 1995-11-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1995 1995-11-07 Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 665/95, que dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento. 1 extracted
norma 39/1995 1995-11-07 Lei Complementar Altera a redação do Anexo II e IV da Lei Complementar nº 16/93, já alterados pelas Leis Complementares nº 19/94 e 27/94, e cria o Anexo V. 1 extracted
materia 2/1995 1995-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 665/95, que dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento. 1 extracted
norma 38/1995 1995-11-06 Lei Complementar Altera destinação de imóveis de Zona Industrial para Zona de Comércio e Serviços e Residencial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 674/1995 1995-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 675/1995 1995-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 36/1995 1995-10-30 Lei Complementar Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 37/1995 1995-10-30 Lei Complementar Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 615/1995 1995-10-30 Lei Ordinária Autoriza escrituração de lotes industriais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 616/1995 1995-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento dos tributos municipais, na forma que especifica. 1 extracted
materia 39/1995 1995-10-19 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do Anexo II e IV da Lei Complementar nº 16/93, já alterados pelas Leis Complementares nº 19/94 e 27/94, e cria o Anexo V. 1 extracted
materia 37/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Complementar Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 38/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Complementar Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 668/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
materia 669/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
materia 670/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude, para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
materia 671/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
materia 673/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 1/1995 1995-10-02 Decreto Legislativo Aprova as Contas dos Poderes Executivo e legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.993, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 672/1995 1995-09-26 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 614/1995 1995-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento até o ano de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 666/1995 1995-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento dos tributos municipais, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/1995 1995-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas dos Poderes Executivo e legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.993, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 665/1995 1995-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento até o ano de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 613/1995 1995-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre estacionamento de veículos na Avenida Londrina e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/1995 1995-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. 1 extracted
materia 664/1995 1995-08-30 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 478, de 10 de setembro de 1992, na forma que especifica. 1 extracted
norma 611/1995 1995-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 36/1995 1995-08-28 Projeto de Lei Complementar Altera destinação de imóveis de Zona Industrial para Zona de Comércio e Serviços e Residencial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/1995 1995-08-28 Resolução Dispor sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1996. 1 extracted
materia 662/1995 1995-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. 1 extracted
norma 34/1995 1995-08-21 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1995 1995-08-21 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de trecho de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 610/1995 1995-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 32/1995 1995-08-14 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1995 1995-08-14 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/1995 1995-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 663/1995 1995-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estacionamento de veículos na Avenida Londrina e dá outras providencias. 1 extracted