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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 645/1996 1996-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores dos tributos, na forma que especifica. 1 extracted
norma 646/1996 1996-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 724/1996 1996-11-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga em todo o seu teor a Lei Municipal nº 128, de 5/9/1986, na forma que especifica. 1 extracted
materia 4/1996 1996-10-29 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 2° da Resolução n° 002/90, que instituiu o pagamento de diárias ao Vereador. 1 extracted
materia 5/1996 1996-10-29 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 3° da Resolução n° 005/96, de 30.10.96. 1 extracted
materia 714/1996 1996-10-29 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Luiz José Perroti, na forma que especifica. 1 extracted
materia 715/1996 1996-10-29 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Anibal Khurry, na forma que especifica. 1 extracted
materia 717/1996 1996-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação da área industrial deste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 718/1996 1996-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras e dá outras providências. 1 extracted
materia 719/1996 1996-10-29 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Olavo Bilac. 1 extracted
materia 716/1996 1996-10-23 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Nunes do Nascimento, na forma que especifica. 1 extracted
materia 713/1996 1996-10-21 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Antonio Francisco Lisboa. 1 extracted
materia 711/1996 1996-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores dos tributos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 712/1996 1996-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/1996 1996-10-15 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 12 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. 1 extracted
norma 641/1996 1996-10-15 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/1996 1996-10-15 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 13 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes. 1 extracted
norma 643/1996 1996-10-15 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 14 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes. 1 extracted
materia 705/1996 1996-10-07 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Sarandi para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
materia 706/1996 1996-10-07 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude de Sarandi para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
materia 707/1996 1996-10-07 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
materia 708/1996 1996-10-07 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
materia 709/1996 1996-10-07 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
materia 710/1996 1996-10-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual do Jardim Independência - Ensino de 1º e 2º graus. 1 extracted
norma 15/1996 1996-10-04 Portaria NOMEAR DIRETOR ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 16/1996 1996-10-04 Portaria ADEQUAR SERVIDOR A GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL 1 extracted
norma 2/1996 1996-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000. 1 extracted
norma 5/1996 1996-09-30 Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi para a legislatura 1997 a 2000, na forma estabelecida pelos Incisos V, VI e VII do art. 29 da CF/88. 1 extracted
materia 2/1996 1996-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000. 1 extracted
materia 3/1996 1996-09-23 Projeto de Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi para a legislatura 1997 a 2000, na forma estabelecida pelos Incisos V, VI e VII do art. 29 da CF/88. 1 extracted
norma 637/1996 1996-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o pagamento de terrenos, carneiros e taxas do Cemitério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/1996 1996-09-23 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos em Sarandi - ORPLES. 1 extracted
norma 639/1996 1996-09-23 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública entidade religiosa. 1 extracted
materia 704/1996 1996-09-21 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Estadual do Jardim Panorama. 1 extracted
materia 703/1996 1996-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 15 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. 1 extracted
materia 701/1996 1996-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 13 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes. 1 extracted
materia 702/1996 1996-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 14 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes. 1 extracted
norma 41/1996 1996-09-09 Lei Complementar Altera parágrafo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 635/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Proíbe a comercialização de armas de brinquedo que não possuam cores e formatos distintos das verdadeiras. 1 extracted
norma 636/1996 1996-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1996 1996-08-30 Portaria NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 634/1996 1996-08-26 Lei Ordinária Autoriza a transformação de via simples para mão-única da Rua Machado de Assis. 1 extracted
norma 1/1996 1996-08-19 Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 681/96, Que Prorroga prazo para recolhimento das Taxas previstas no art. 66 da Lei 77/83 — Código Tributário — alterado pela Lei 70/85, de 25.03.85, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1996 1996-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 681/96, Que Prorroga prazo para recolhimento das Taxas previstas no art. 66 da Lei 77/83 — Código Tributário — alterado pela Lei 70/85, de 25.03.85, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1996 1996-08-13 Resolução Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1997. 1 extracted
norma 633/1996 1996-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 629/1996 1996-08-12 Lei Ordinária Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
norma 630/1996 1996-08-12 Lei Ordinária Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
norma 631/1996 1996-08-12 Lei Ordinária Autoriza desconto na tarifa de água ao usuário que cultivar hortaliças em seu quintal e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/1996 1996-08-12 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Professores e Alunos do Centro de Estudos Supletivos-CES. 1 extracted