| norma |
645/1996 |
1996-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores dos tributos, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
646/1996 |
1996-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/1996 |
1996-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga em todo o seu teor a Lei Municipal nº 128, de 5/9/1986, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1996 |
1996-10-29 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 2° da Resolução n° 002/90, que instituiu o pagamento de diárias ao Vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1996 |
1996-10-29 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 3° da Resolução n° 005/96, de 30.10.96. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/1996 |
1996-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Luiz José Perroti, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/1996 |
1996-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Anibal Khurry, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/1996 |
1996-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação da área industrial deste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/1996 |
1996-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/1996 |
1996-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Olavo Bilac. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/1996 |
1996-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Nunes do Nascimento, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/1996 |
1996-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Antonio Francisco Lisboa. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/1996 |
1996-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores dos tributos, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/1996 |
1996-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
640/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 12 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. |
1 |
extracted
|
| norma |
641/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
642/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 13 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes. |
1 |
extracted
|
| norma |
643/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 14 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/1996 |
1996-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Sarandi para o exercício financeiro de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/1996 |
1996-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude de Sarandi para o exercício financeiro de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/1996 |
1996-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/1996 |
1996-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/1996 |
1996-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/1996 |
1996-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual do Jardim Independência - Ensino de 1º e 2º graus. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1996 |
1996-10-04 |
Portaria |
NOMEAR DIRETOR ADMINISTRATIVO |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1996 |
1996-10-04 |
Portaria |
ADEQUAR SERVIDOR A GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1996 |
1996-09-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1996 |
1996-09-30 |
Resolução |
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi para a legislatura 1997 a 2000, na forma estabelecida pelos Incisos V, VI e VII do art. 29 da CF/88. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1996 |
1996-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1997 a 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1996 |
1996-09-23 |
Projeto de Resolução |
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi para a legislatura 1997 a 2000, na forma estabelecida pelos Incisos V, VI e VII do art. 29 da CF/88. |
1 |
extracted
|
| norma |
637/1996 |
1996-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o pagamento de terrenos, carneiros e taxas do Cemitério Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
638/1996 |
1996-09-23 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos em Sarandi - ORPLES. |
1 |
extracted
|
| norma |
639/1996 |
1996-09-23 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública entidade religiosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/1996 |
1996-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Estadual do Jardim Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/1996 |
1996-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 15 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/1996 |
1996-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 13 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/1996 |
1996-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 14 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1996 |
1996-09-09 |
Lei Complementar |
Altera parágrafo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
635/1996 |
1996-09-09 |
Lei Ordinária |
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo que não possuam cores e formatos distintos das verdadeiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
636/1996 |
1996-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1996 |
1996-08-30 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| norma |
634/1996 |
1996-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transformação de via simples para mão-única da Rua Machado de Assis. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1996 |
1996-08-19 |
Decreto Legislativo |
Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 681/96, Que Prorroga prazo para recolhimento das Taxas previstas no art. 66 da Lei 77/83 — Código Tributário — alterado pela Lei 70/85, de 25.03.85, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1996 |
1996-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 681/96, Que Prorroga prazo para recolhimento das Taxas previstas no art. 66 da Lei 77/83 — Código Tributário — alterado pela Lei 70/85, de 25.03.85, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1996 |
1996-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
633/1996 |
1996-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
629/1996 |
1996-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
630/1996 |
1996-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
631/1996 |
1996-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza desconto na tarifa de água ao usuário que cultivar hortaliças em seu quintal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
632/1996 |
1996-08-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Professores e Alunos do Centro de Estudos Supletivos-CES. |
1 |
extracted
|