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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 669/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir e doar imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
norma 670/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Revoga em todo o seu teor a Lei Municipal nº 128, de 5/9/1986, na forma que especifica. 1 extracted
norma 671/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual do Jardim Castelo. 1 extracted
norma 672/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 673/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 674/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Acrescenta o exercício de 1997 ao orçamento plurianual de investimentos do município. 1 extracted
norma 675/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Concede direito real de uso de área de terras do município à instituição religiosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Datas, na forma que especifica. 1 extracted
norma 677/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar permuta, na forma que especifica. 1 extracted
norma 678/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar permuta, na forma que especifica. 1 extracted
norma 679/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar permuta, na forma que especifica. 1 extracted
norma 680/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 681/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 682/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e cria a seção de inspeção de produtos de origem animal, na Divisão de Agricultura e Pecuária do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/1996 1996-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional ou suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 739/1996 1996-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional ou suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 736/1996 1996-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 737/1996 1996-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 738/1996 1996-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e cria a seção de inspeção de produtos de origem animal, na Divisão de Agricultura e Pecuária do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Autoriza a regularização de loteamentos que estão fora dos padrões exigidos pelo Plano Diretor. 1 extracted
materia 734/1996 1996-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 656/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Sarandi para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 657/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude de Sarandi para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 658/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 659/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 660/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
materia 735/1996 1996-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a regularização de loteamentos que estão fora dos padrões exigidos pelo Plano Diretor. 1 extracted
norma 655/1996 1996-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 730/1996 1996-11-25 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o exercício de 1997 ao orçamento plurianual de investimentos do município. 1 extracted
materia 732/1996 1996-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 733/1996 1996-11-25 Projeto de Lei Ordinária Concede direito real de uso de área de terras do município à instituição religiosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/1996 1996-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 731/1996 1996-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 653/1996 1996-11-16 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 651/96, na forma que especifica. 1 extracted
materia 729/1996 1996-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 651/96, na forma que especifica. 1 extracted
norma 651/1996 1996-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos com benfeitorias, na forma que especifica. 1 extracted
norma 652/1996 1996-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 725/1996 1996-11-11 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual do Jardim Castelo. 1 extracted
materia 726/1996 1996-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 727/1996 1996-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de datas de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 728/1996 1996-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos com benfeitorias, na forma que especifica. 1 extracted
norma 647/1996 1996-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 648/1996 1996-11-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Luiz José Perroti, na forma que especifica. 1 extracted
norma 649/1996 1996-11-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Anibal Khurry, na forma que especifica. 1 extracted
norma 650/1996 1996-11-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Nunes do Nascimento, na forma que especifica. 1 extracted
materia 720/1996 1996-11-04 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta meta à lei nº 559/93 "Orçamento Plurianual de Investimentos". 1 extracted
materia 721/1996 1996-11-04 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta nova meta à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1996. 1 extracted
materia 722/1996 1996-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 723/1996 1996-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir e doar imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
norma 644/1996 1996-11-04 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 15 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. 1 extracted