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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 778/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Machado de Assis. 1 extracted
materia 779/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Masami Koga. 1 extracted
materia 780/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Padre Jorge Scholl. 1 extracted
materia 781/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Sagrada Família. 1 extracted
materia 782/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri. 1 extracted
materia 783/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal José Polo. 1 extracted
materia 784/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Tizuro Tsuji S. P. Cunha. 1 extracted
materia 770/1997 1997-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Comunitário de Pavimentação no Município de Sarandi, autoriza a contratação de obras públicas e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
materia 773/1997 1997-09-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Padre José de Anchieta. 1 extracted
materia 5/1997 1997-09-15 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 02/92, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 47/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços ECS-1 - Rua Antonio Perola. 1 extracted
materia 768/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso II, do art. 2º da Lei nº 567/94, de 4 de abril de 1994, que dispõe sobre isenção de tributos a aposentados. 1 extracted
materia 769/1997 1997-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a colocação de caixas coletoras de lixo recicláveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1997 1997-09-15 Decreto Legislativo Concede Título de Benemerência à cidadão Sarandiense. 1 extracted
materia 766/1997 1997-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal da Mulher de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 767/1997 1997-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/1997 1997-09-08 Decreto Legislativo Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.994, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE. 1 extracted
norma 3/1997 1997-09-08 Decreto Legislativo Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.995, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE. 1 extracted
norma 697/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Assistência Betel. 1 extracted
norma 698/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 699/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Olinda Dias Pereira. 1 extracted
norma 701/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 3/1997 1997-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Benemerência à cidadão Sarandiense. 1 extracted
materia 764/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Imperial, Ana Eliza, Ibirapuera, Cometa, Higienópolis, Mercúrio, Santa Terezinha, Jaqueline. 1 extracted
materia 765/1997 1997-09-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Panorama e Jardim Independência II parte. 1 extracted
norma 1/1997 1997-09-01 Decreto Legislativo Rejeita "Veto" aposto à emenda nº 09/97. 1 extracted
norma 696/1997 1997-09-01 Lei Ordinária Institui o uso de sacos plásticos para a coleta de lixo na cidade. 1 extracted
materia 1/1997 1997-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.994, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE. 1 extracted
materia 2/1997 1997-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.995, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE. 1 extracted
materia 761/1997 1997-08-25 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 762/1997 1997-08-25 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Olinda Dias Pereira. 1 extracted
materia 763/1997 1997-08-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 46/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de cargos efetivos e em comissão existentes e cria cargos efetivos e em comissão. 1 extracted
materia 758/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Assistência Betel. 1 extracted
materia 759/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 760/1997 1997-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/1997 1997-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 4/1997 1997-08-11 Resolução Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1998. 1 extracted
materia 4/1997 1997-08-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1998. 1 extracted
materia 757/1997 1997-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o uso de sacos plásticos para a coleta de lixo na cidade. 1 extracted
norma 3/1997 1997-08-04 Resolução Revoga-se as Resoluções números 02/91, 01/93 e 2/97. 1 extracted
materia 3/1997 1997-07-28 Projeto de Resolução Revoga-se as Resoluções números 02/91, 01/93 e 2/97. 1 extracted
norma 10/1997 1997-07-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES 1 extracted
norma 44/1997 1997-07-03 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterado pela Lei Complementar nº 26/94. 1 extracted
norma 692/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. 1 extracted
norma 694/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Institui normas para o Departamento de Água e Esgoto - DAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 756/1997 1997-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 691/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar e conceder a exploração do matadouro municipal. 1 extracted