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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1998 1998-02-03 Portaria NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 4/1998 1998-02-03 Portaria ELEVA FUNÇÃO GRATIFICADA 1 extracted
norma 2/1998 1998-01-09 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES 1 extracted
norma 1/1998 1998-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES 1 extracted
norma 744/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios e dá outras providências. 1 extracted
norma 745/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 746/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento até o ano 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir e doar imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
norma 748/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 749/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Autorizar o Poder Executivo Municipal permutar Imóvel Urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 815/1997 1997-12-17 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o transporte clandestino e disciplina o transporte remunerado. 1 extracted
norma 739/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 740/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude, para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 741/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 742/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 743/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
materia 814/1997 1997-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 6/1997 1997-12-09 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 2° da Revolução n° 002/90, de 20 de gosto de 1990. 1 extracted
norma 737/1997 1997-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre mão única na Rua Jaçana e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 738/1997 1997-12-09 Lei Ordinária Autoriza a instituir no Município Concurso de decorações natalinas e dá outras providências. 1 extracted
materia 812/1997 1997-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 813/1997 1997-12-01 Projeto de Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de água potável e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 546/93. 1 extracted
norma 733/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dá denominação à Rua nº 6, no Parque Residencial São José. 1 extracted
norma 734/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre mão única na Rua Vereador José Fernandes. 1 extracted
norma 735/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre mão única na Praça Ipiranga e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 50/1997 1997-11-20 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 790/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios e dá outras providências. 1 extracted
materia 809/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a subdividir e doar imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 810/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a construção de um abrigo no Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 811/1997 1997-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instituir no Município Concurso de decorações natalinas e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/1997 1997-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. 1 extracted
materia 808/1997 1997-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento até o ano 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 726/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Extingue o Setor Auxiliar de Tesouraria - Agência Arrecadadora do Jardim Independência e revoga a lei municipal nº 62, de 9/11/1983, na forma que especifica. 1 extracted
norma 727/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 669/96, de 24 de dezembro de 1996. 1 extracted
norma 728/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei nº 123/86, que alterou o artigo 80 da Lei nº 77/83 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 805/1997 1997-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 806/1997 1997-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério. 1 extracted
materia 807/1997 1997-11-03 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 6/1997 1997-11-03 Decreto Legislativo Concede Título de Benemerência à cidadão Sarandiense. 1 extracted
norma 724/1997 1997-11-03 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua das Avencas. 1 extracted
norma 725/1997 1997-11-03 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Montreal no Jardim Castelo. 1 extracted
materia 797/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei nº 123/86, que alterou o artigo 80 da Lei nº 77/83 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 798/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 546/93. 1 extracted
materia 799/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua nº 6, no Parque Residencial São José. 1 extracted
materia 800/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Desafetação de parte da Rua Minas Gerais. 1 extracted
materia 801/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted