br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/1998 1998-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Bacharel em direito Dr. José Aparecido Jacovós. 1 extracted
materia 2/1998 1998-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo Benemérito a Cidadão Sarandiense. 1 extracted
materia 3/1998 1998-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo Benemérito a Cidadão Sarandiense. 1 extracted
materia 54/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas dos cargos efetivos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações. 1 extracted
materia 832/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 833/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
materia 834/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão para exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e de coleta, remoção e tratamento de esgotos sanitários, mediante licitação. 1 extracted
materia 835/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. 1 extracted
norma 13/1998 1998-06-08 Emenda à Lei Orgânica Altera artigo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 55/1998 1998-06-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 760/1998 1998-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 761/1998 1998-06-01 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
norma 759/1998 1998-05-25 Lei Ordinária Autoriza a construção de um posto de saúde no Parque Residencial Bela Vista. 1 extracted
materia 53/1998 1998-05-18 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao art. 144, altera e inclui parágrafos da Lei Complementar nº 10/92, de 27 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 51/1998 1998-05-18 Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade. 1 extracted
materia 831/1998 1998-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
materia 829/1998 1998-05-11 Projeto de Lei Ordinária Cria o CEXETRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 830/1998 1998-05-11 Projeto de Lei Ordinária Transforma rua em avenida. 1 extracted
norma 8/1998 1998-05-08 Portaria REFERENTE A REAJUSTE DE NÍVEIS DAS TABELAS DE CARGOS DE PROVIMENTO 1 extracted
materia 827/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 828/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe que em todas as salas de aula tenha pelo menos uma planta ornamental. 1 extracted
norma 50/1998 1998-05-04 Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/1998 1998-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas para a comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências. 1 extracted
norma 757/1998 1998-04-20 Lei Ordinária Dá denominação à rua nº 17 do Jardim Nova Independência. 1 extracted
materia 52/1998 1998-04-16 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade. 1 extracted
materia 826/1998 1998-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a construção de um posto de saúde no Parque Residencial Bela Vista. 1 extracted
materia 824/1998 1998-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências. 1 extracted
materia 825/1998 1998-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais e normas para a comercialização do produto denominado "cola de sapateiro" e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/1998 1998-04-06 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 16 do Jardim Nova Independência. 1 extracted
materia 51/1998 1998-04-03 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1998 1998-03-30 Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 755/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 754/1998 1998-03-23 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Armando Martinho Bardou Raggio. 1 extracted
norma 7/1998 1998-03-19 Portaria NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA 1 extracted
norma 752/1998 1998-03-17 Lei Ordinária Autoriza a construção de um abrigo no Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
norma 753/1998 1998-03-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 373/90, que alterou o artigo 80 da Lei nº 77/83 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 823/1998 1998-03-16 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Armando Martinho Bardou Raggio. 1 extracted
norma 47/1998 1998-03-10 Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1998 1998-03-10 Lei Complementar Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 751/1998 1998-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre mão única na Rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 821/1998 1998-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua 16 do Jardim Nova Independência. 1 extracted
materia 822/1998 1998-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à rua nº 17 do Jardim Nova Independência. 1 extracted
materia 820/1998 1998-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 373/90, que alterou o artigo 80 da Lei nº 77/83 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 750/1998 1998-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação aos contribuintes que estiverem em dia com o IPTU. 1 extracted
norma 5/1998 1998-02-18 Portaria ELEVAR NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 6/1998 1998-02-18 Portaria HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
materia 816/1998 1998-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação aos contribuintes que estiverem em dia com o IPTU. 1 extracted
materia 817/1998 1998-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza criar ponto de automóveis na Rua Santa Isabel. 1 extracted
materia 818/1998 1998-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, mediante licitação, contrato de concessão para a exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e de coleta, remoção e tratamento de esgotos sanitários. 1 extracted
materia 819/1998 1998-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante licitação imóvel de propriedade do Município. 1 extracted