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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 854/1998 1998-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a construção de uma lapa na Praça Ipiranga e dá outras providências. 1 extracted
materia 855/1998 1998-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Casa da Cultura. 1 extracted
materia 856/1998 1998-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 7º e ao parágrafo único, que passará a ser § 1º, e ao inciso I, da Lei nº 769/98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 778/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Institui obrigatoriedade do uso em panfletos distribuídos na cidade da vinheta mantenha a cidade limpa e dá outras providências. 1 extracted
materia 857/1998 1998-10-10 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatório o fornecimento de senhas e a existência de cadeiras, bebedouros e instalações sanitárias nas agências e postos de serviços das instituições financeiras e bancárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/1998 1998-10-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 57/1998 1998-10-06 Projeto de Lei Complementar Acrescenta os incisos V e VI ao art. 27 da Lei Complementar nº 53/98. 1 extracted
norma 776/1998 1998-09-29 Lei Ordinária Proíbe o transporte clandestino e disciplina o transporte remunerado. 1 extracted
norma 777/1998 1998-09-29 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 49, de 3/10/1983. 1 extracted
materia 853/1998 1998-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "Campanha Municipal de Vacinação do Idoso" e o "Programa de Vacinação em Idoso Internado". 1 extracted
norma 4/1998 1998-09-28 Decreto Legislativo Aceita o "Veto", Aposto à Lei nº 770/98. 1 extracted
materia 847/1998 1998-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a complementação salarial dos professores e especialistas de educação do município de Sarandi/PR. 1 extracted
norma 775/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal em defesa do idoso. 1 extracted
materia 848/1998 1998-09-14 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
materia 849/1998 1998-09-14 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
materia 850/1998 1998-09-14 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
materia 851/1998 1998-09-14 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
materia 852/1998 1998-09-14 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 1/1998 1998-09-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Bacharel em direito Dr. José Aparecido Jacovós. 1 extracted
norma 2/1998 1998-09-14 Decreto Legislativo Concede Titulo Benemérito a Cidadão Sarandiense. 1 extracted
norma 3/1998 1998-09-14 Decreto Legislativo Concede Titulo Benemérito a Cidadão Sarandiense. 1 extracted
norma 773/1998 1998-09-14 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 745/97. 1 extracted
norma 774/1998 1998-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder dação em pagamento de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 771/1998 1998-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do recolhimento do ITBI, na forma que especifica. 1 extracted
norma 772/1998 1998-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Centro Profissionalizante, na forma que especifica. 1 extracted
materia 843/1998 1998-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 588/94, que dispõe sobre o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV. 1 extracted
materia 844/1998 1998-08-31 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 49, de 3/10/1983. 1 extracted
materia 845/1998 1998-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 846/1998 1998-08-31 Projeto de Lei Ordinária Institui obrigatoriedade do uso em panfletos distribuídos na cidade da vinheta mantenha a cidade limpa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1998 1998-08-31 Resolução Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1999. 1 extracted
materia 1/1998 1998-08-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1999. 1 extracted
materia 842/1998 1998-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Centro Profissionalizante, na forma que especifica. 1 extracted
norma 770/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Dispõe que em todas as salas de aula tenha pelo menos uma planta ornamental. 1 extracted
materia 841/1998 1998-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do recolhimento do ITBI, na forma que especifica. 1 extracted
materia 838/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, para fins de implantação do Programa Barracão Industrial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 839/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder dação em pagamento de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 840/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal em defesa do idoso. 1 extracted
norma 9/1998 1998-07-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS EM VIRTUDE DO RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 52/1998 1998-06-26 Lei Complementar Eleva o número de vagas dos cargos efetivos constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações. 1 extracted
norma 53/1998 1998-06-26 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 765/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante licitação imóvel de propriedade do Município. 1 extracted
norma 766/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 768/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão para exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e de coleta, remoção e tratamento de esgotos sanitários, mediante licitação. 1 extracted
norma 764/1998 1998-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. 1 extracted
materia 837/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 745/97. 1 extracted
norma 762/1998 1998-06-15 Lei Ordinária Cria o CEXETRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 763/1998 1998-06-15 Lei Ordinária Transforma rua em avenida. 1 extracted
materia 836/1998 1998-06-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 612, de 2 de setembro de 1995, inserindo o parágrafo único em seu artigo 2º. 1 extracted