br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 807/1999 1999-05-17 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 451/91, de 18 de dezembro de 1991. 1 extracted
norma 808/1999 1999-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de pontos de táxi para veículos utilitários carrocerias até 1.500 kilos. 1 extracted
materia 890/1999 1999-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua no Jardim Social. 1 extracted
materia 59/1999 1999-05-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/1999 1999-05-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/1999 1999-05-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de trecho de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1999 1999-05-10 Decreto Legislativo Rejeição do "Veto" Aposto ao Projeto de Lei n° 798/99. 1 extracted
norma 805/1999 1999-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivos aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 806/1999 1999-05-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 789/98, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade. 1 extracted
materia 883/1999 1999-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de cancha de jogos de malha. 1 extracted
norma 802/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Dá denominação à Casa da Cultura. 1 extracted
norma 803/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Autoriza o agendamento de consultas médicas, via telefônica, nos postos de saúde do município para pessoas deficientes ou maiores de cinquenta e cinco anos. 1 extracted
norma 804/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Dá denominação à rua nº 3, do Jardim Tropical. 1 extracted
materia 881/1999 1999-04-12 Projeto de Lei Ordinária Impõe medidas administrativas de proteção à criança e ao adolescente contra o alcoolismo e o tabagismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 882/1999 1999-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 1/1999 1999-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Rejeição do "Veto" Aposto ao Projeto de Lei n° 798/99. 1 extracted
materia 880/1999 1999-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação de pontos de táxi para veículos utilitários carrocerias até 1.500 kilos. 1 extracted
materia 878/1999 1999-04-05 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências. 1 extracted
materia 879/1999 1999-04-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da divulgação dos instrumentos de participação popular e dos prazos para prestação de contas do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1999 1999-04-05 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 801/1999 1999-04-05 Lei Ordinária Prorroga vigência da Lei nº 750/98, na forma que especifica. 1 extracted
materia 928/1999 1999-04-03 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção do IPTU a contribuinte cuja a renda familiar não ultrapasse o valor mensal de um salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 894/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de nomes de ruas. 1 extracted
materia 3/1999 1999-03-22 Projeto de Resolução Dá nova redação ao caput do art. 2° da Resolução que instituiu diária ao Vereador quando do seu deslocamento do Município para tratar de assuntos de interesse da comunidade. 1 extracted
materia 4/1999 1999-03-22 Projeto de Resolução Extingue Cargos em Comissão do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 799/1999 1999-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação de artigo da Lei nº 572/94, que instituiu o Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança. 1 extracted
norma 800/1999 1999-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Avenida A, no Parque Residencial Alvamar II. 1 extracted
materia 873/1999 1999-03-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 789/98, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade. 1 extracted
materia 874/1999 1999-03-15 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 451/91, de 18 de dezembro de 1991. 1 extracted
materia 875/1999 1999-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 876/1999 1999-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o agendamento de consultas médicas, via telefônica, nos postos de saúde do município para pessoas deficientes ou maiores de cinquenta e cinco anos. 1 extracted
materia 877/1999 1999-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à rua nº 3, do Jardim Tropical. 1 extracted
norma 2/1999 1999-03-15 Resolução Dá nova redação ao Art. 7 da Resolução n° 002/92 — RI, já alterada pela Resolução n° 001/96, de 06.05.96. 1 extracted
norma 20/1999 1999-03-12 Portaria CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR 1 extracted
materia 2/1999 1999-03-08 Projeto de Resolução Dá nova redação ao Art. 7 da Resolução n° 002/92 — RI, já alterada pela Resolução n° 001/96, de 06.05.96. 1 extracted
norma 19/1999 1999-03-08 Portaria EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 872/1999 1999-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 17/1999 1999-02-24 Portaria CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR 1 extracted
materia 58/1999 1999-02-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
materia 869/1999 1999-02-22 Projeto de Lei Ordinária Prorroga vigência da Lei nº 750/98, na forma que especifica. 1 extracted
materia 870/1999 1999-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Avenida A, no Parque Residencial Alvamar II. 1 extracted
materia 871/1999 1999-02-22 Projeto de Lei Ordinária Revoga em todo seu teor a Lei Municipal nº 769/98, de 26/6/1998. 1 extracted
norma 18/1999 1999-01-22 Portaria NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA 1 extracted
norma 15/1999 1999-01-20 Portaria NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 16/1999 1999-01-20 Portaria CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES 1 extracted
norma 796/1999 1999-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes do Jardim Independência e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/1999 1999-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte de via pública e a doar a área resultante, para fins de ampliação industrial. 1 extracted
norma 1/1999 1999-01-12 Resolução Dá nova redação ao caput e ao § 1° do artigo 3° da Resolução n° 003/92. 1 extracted
materia 1/1999 1999-01-07 Projeto de Resolução Dá nova redação ao caput e ao § 1° do artigo 3° da Resolução n° 003/92. 1 extracted
norma 1/1999 1999-01-04 Portaria NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted