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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 906/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a criar Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios na área central da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1999 1999-09-08 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 819/1999 1999-09-08 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/1999 1999-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação do feriado de aniversário do município. 1 extracted
materia 905/1999 1999-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 694/97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1999 1999-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título Benemérito a Cidadão Sarandiense. 1 extracted
materia 6/1999 1999-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título Benemérito a Cidadão Sarandiense. 1 extracted
materia 904/1999 1999-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 464/92, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
norma 817/1999 1999-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre locação de muros das escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/1999 1999-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 901/1999 1999-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura da Avenida Montreal, interligando-a a BR-376. 1 extracted
materia 902/1999 1999-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 903/1999 1999-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de pontos de táxi para automóvel modelo kombi/passageiro e outros modelos equiparados (VAN) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1999 1999-08-23 Resolução Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2000. 1 extracted
materia 5/1999 1999-08-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2000. 1 extracted
materia 17/1999 1999-08-10 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 891/1999 1999-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 900/1999 1999-08-09 Projeto de Lei Ordinária Revoga Lei Municipal nº 788/98, e dá outras providências. 1 extracted
norma 816/1999 1999-08-09 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da divulgação dos instrumentos de participação popular e dos prazos para prestação de contas do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 896/1999 1999-07-27 Projeto de Lei Ordinária Determina a inclusão do Código de Endereçamento Postal nas placas identificadoras de logradouros públicos. 1 extracted
materia 897/1999 1999-07-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inauguração oficial de obras públicas. 1 extracted
materia 62/1999 1999-07-03 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação à alínea "g" do art. 121 e ao art. 122 da Lei Complementar nº 5/92, alterados pelas Leis Complementares nº 26/94 e 44/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/1999 1999-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 893/1999 1999-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação do feriado de aniversário do município. 1 extracted
norma 813/1999 1999-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 814/1999 1999-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 892/1999 1999-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso III, do art. 2º, da Lei nº 567/94, de 4 de abril de 1994. 1 extracted
norma 3/1999 1999-06-21 Decreto Legislativo Concede Honras aos Participantes da 4ª Festa da Uva Fina de Sarandi. 1 extracted
norma 4/1999 1999-06-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre Rejeição do "Veto" Aposto à Lei n° 805/99, de 03/05/99 que dispõe sobre incentivo aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 812/1999 1999-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio de Intergestores Paraná Medicamentos. 1 extracted
materia 4/1999 1999-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Rejeição do "Veto" Aposto à Lei n° 805/99, de 03/05/99 que dispõe sobre incentivo aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 810/1999 1999-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 765, de 26 de junho de 1998. 1 extracted
materia 888/1999 1999-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 765, de 26 de junho de 1998. 1 extracted
materia 889/1999 1999-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio de Intergestores Paraná Medicamentos. 1 extracted
norma 57/1999 1999-06-14 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1999 1999-06-14 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Impõe medidas administrativas de proteção à criança e ao adolescente contra o alcoolismo e o tabagismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1999 1999-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Honras aos Participantes da 4ª Festa da Uva Fina de Sarandi. 1 extracted
materia 887/1999 1999-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 895/1999 1999-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 885/1999 1999-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 886/1999 1999-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço alternativo de Transporte Municipal Urbano de Passageiros pelo sistema de moto-táxi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1999 1999-05-31 Portaria EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 23/1999 1999-05-31 Portaria EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 24/1999 1999-05-31 Portaria NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 809/1999 1999-05-31 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/1999 1999-05-30 Decreto Legislativo Aceita "Veto" aposto à Lei n° 799/99, de 22/03/99. 1 extracted
materia 884/1999 1999-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre locação de muros das escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 798/1999 1999-05-18 Lei Ordinária Revoga em todo seu teor a Lei Municipal nº 769/98, de 26/6/1998. 1 extracted
norma 21/1999 1999-05-17 Portaria FUNDAMENTADO A REAJUSTAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO 1 extracted