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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/1993 1993-04-13 Projeto de Resolução Revoga a Resolução n° 02/98 que institui a Tribuna Livre e a Resolução n° 01/90 que deu nova redação ao seu art. 5°. 1 extracted
materia 567/1993 1993-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cadastro Municipal de Alimentos Artesanais e sua norma técnica especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 526/1993 1993-04-12 Lei Ordinária Cria Cargos de provimento em comissão na forma que especifica. 1 extracted
norma 527/1993 1993-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento do ITBI, na forma que especifica. 1 extracted
materia 45/1993 1993-04-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se baixar Decreto, declarando de Interesse Público para fins de Desapropriação Amigável ou mesmo Judicial, uma faixa de terras com 13,00 metros de largura, na lateral esquerda da Estrada Octávio Colli, da Avenida Angelo Perini ate o Loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul", para futuramente se proceder a duplicação ou seja alargamento daquela Via . 1 extracted
materia 46/1993 1993-04-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se viabilizar a construção de uma Unidade Escolar e de uma Creche, no Conjunto Habitacional Triângulo, o mais rapidamente possível. 1 extracted
materia 47/1993 1993-04-07 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a perfuração de um Poço Semi-Artesiano, no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul", o mais rapidamente possível, utilizando-se para tanto, de parte do lote nº 07 da Quadra 25, tendo em vista os contatos mantidos anteriormente com o proprietário daquele terreno. 1 extracted
materia 50/1993 1993-04-07 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que que determine ao responsável pelo setor competente, que proceda a construção de 02 (dois) quebra-molas e a colocação de placas de sinalização, nas imediações dos estabelecimentos de ensino de nossa cidade. 1 extracted
materia 51/1993 1993-04-07 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine a designação de um guarda municipal "Vigia", para prestar serviço noturno na Escola Municipal Olinda Dias Pereira e no Posto de Saúde do Parque Alvamar e ainda para efetuar rondas na Praça daquele Bairro. 1 extracted
materia 77/1993 1993-04-06 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Destacamento da Policia Militar desta Cidade um Policial Militar (guarda de trânsito) seja colocado no Cruzamento da BR. 376 com à Avenida Londrina para manter a ordem e a segurança dos transeuntes. 1 extracted
norma 1/1993 1993-04-06 Decreto Legislativo Mantém Veto n° 001/93, Imposto ao Projeto de Lei n° 540/92, de Autoria do Vereador Sebastião Câncio de Oliveira. 1 extracted
norma 525/1993 1993-04-06 Lei Ordinária Prorroga prazo para recolhimento da taxa de saúde, inserida no inciso II do anexo, parte integrante da Lei Municipal nº 400/90, de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/1993 1993-04-05 Requerimento Ofício ao senhor Presidente solicitando a dispensa de parecer da Comissão/de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual a matéria é atinente, e a inclusão na pauta dos trabalhos desta noite, do Projeto de Lei nº 566/93 , por se tratar de uma proposição de extrema urgência e de vigência imediata para que surta seus efeitos legais, dentro pré-estabelecido ou seja: até o dia 25 do mês em curso. 1 extracted
materia 49/1993 1993-04-05 Requerimento Ofício ao senhor Presidente solicitando que se torne obrigatório, por parte dos senhores Vereadores, o uso de Paletó durante as reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes. 1 extracted
materia 564/1993 1993-04-05 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção da taxa de renovação da licença para ocupação de solo aos feirantes deste município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 70/1993 1993-04-02 Indicação Indica ao senhor Prefeito que instale bancos e abrigos nos pontos de Ônibus, nos Jardins: Castelo, Gralha Azul, Esperança e no Parque São Pedro. 1 extracted
materia 566/1993 1993-04-02 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para recolhimento da taxa de saúde, inserida no inciso II do anexo, parte integrante da Lei Municipal nº 400/90, de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/1993 1993-03-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de se proceder a elaboração de Mensagem e seguidamente encaminha-la para a devida deliberação deste Legislativo, Desafetando o trecho da Rua Minas Gerais, que corta a Praga Santo Antonio, localizada no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul", trecho este, com um área de 1.024 M2. 1 extracted
materia 40/1993 1993-03-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de a realização de estudos da viabilidade de se proceder a Criação e Instalação de um Centro Integrado de Atendimento à Saúde da Mulher, neste Município, utilizando-se para tanto o Prédio que até pouco tempo abrigava o Posto de Saúde Central. 1 extracted
materia 41/1993 1993-03-31 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que autorize os motoristas das Ambulâncias a efetuarem o transporte de pacientes que recebem alta do Hospital ou mesmo Hospitais e não tem condições de se locomoverem até suas residências. 1 extracted
materia 41/1993 1993-03-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se proceder a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica, no trecho da Avenida Maringá, entre as Ruas Julio Dvoranen e Inglaterra, mais precisamente defronte ao Blocos Residenciais Luiz Bifon e a Quadra 07 do Jardim Europa, nesta cidade, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 42/1993 1993-03-31 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mantenha contato com os proprietários de imóveis localizados em áreas beneficiadas com Pavimentação Asfáltica e ou Paralelepípedo, para que estes procedam a construção de Muros e Calçadas "Passeios" defronte seus imóveis e no caso do não cumprimentou da determinação, que o Município execute esses ser viços e proceda a cobrança de acordo com a Lei. 1 extracted
materia 42/1993 1993-03-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito que providencie a colocação de uma Placa de Boas Vindas "Seja bem vindo à Sarandi", na divisa com a cidade de Marialva e a construção de um obelisco no contorno localizado na Rodovia BR-376 cruzamento com a Avenida Londrina, com os mesmos dizeres, ou Vice Versa, o mais rapidamente possível. 1 extracted
materia 43/1993 1993-03-31 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando determine ao responsável pelo setor competente, que realize um levantamento dos locais que estão faltando Luminárias nos Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes e proceda a colocação das mesmas, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 43/1993 1993-03-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se viabilizar, através do setor competente, a colocação de Marco de concreto na medida de 10X10 e com 0,50 Centímetros de altura, nos cantos das Quadras em todos os loteamentos desta cidade. 1 extracted
materia 44/1993 1993-03-31 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que que viabilize a colocação de plaquetas indicativas contendo as denominações das Ruas e ou Avenidas, nas residências e ou comércios de esquina do Parque São Pedro e do Jardim Castelo. 1 extracted
materia 44/1993 1993-03-31 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a execução de serviços de Pavimentarão Asfáltica nos trechos das Ruas Augusto Birches Terrão, Jaguaruna, Atílio Salvalágio, Joaquim Ferlini e Julio Dvoranen, localizados no Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 45/1993 1993-03-31 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que que proceda a construção de 01(um) quebra-mola "Redutor de Velocidade", na Rua Joao Marangoni, próximo a esquina com a Rua Joao Gomes Redondo, mais precisamente defronte a Data 11, da Quadra 11 do loteamento Parque Alvamar. 1 extracted
materia 46/1993 1993-03-31 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando a realização de estudos no sentido de se viabilizar a distribuição de Cestas de Alimentos às pessoas carentes de nossa cidade, através dos Lideres da Comunidade, trabalho este que atualmente é realizado pela APMI-Associação de Proteção a Maternidade e Infância desta. 1 extracted
materia 47/1993 1993-03-31 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que que proceda a colocação de luminárias na Estrada Octávio Colli, da Avenida Angelo Perini ate os Conjuntos de Casas Populares Vale Azul I e II, com a maior urgência possível. 1 extracted
norma 1/1993 1993-03-30 Resolução Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/1993 1993-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 524/1993 1993-03-30 Lei Ordinária Concede desconto especial à taxa de licença para localização e/ou funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/1993 1993-03-29 Requerimento Ofício ao senhor Presidente solicitando que determine a inclusão da aludida proposição na pauta dos trabalhos desta Sessão, por se tratar de uma matéria de extrema urgência. 1 extracted
materia 561/1993 1993-03-29 Projeto de Lei Ordinária Cria Cargos de provimento em comissão na forma que especifica. 1 extracted
materia 563/1993 1993-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento do ITBI, na forma que especifica. 1 extracted
norma 522/1993 1993-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/1993 1993-03-26 Lei Ordinária Cria Departamento de Indústria, Comércio e Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/1993 1993-03-24 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento competente que providencie a colocação de alambrado e replantar a grama do campo do Parque São Pedro. 1 extracted
materia 39/1993 1993-03-24 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando algumas melhorias para a Avenida João Marangoni tais como: Cascalhamento e a implantação da rede de Galeria de Águas Pluviais. 1 extracted
materia 562/1993 1993-03-24 Projeto de Lei Ordinária Concede desconto especial à taxa de licença para localização e/ou funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1993 1993-03-23 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando a reativação da Fonte Luminosa da Praga Ipiranga. 1 extracted
materia 34/1993 1993-03-23 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando estudos no sentido de abrir licitação de concorrência para privatização dos serviços de coleta de lixo da cidade. 1 extracted
materia 35/1993 1993-03-23 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que sejam efetuados serviços de conservação e reparos na Praça do Parque Alvamar onde os bancos estão quase que totalmente destruídos e a iluminação da praça está precaríssima. 1 extracted
materia 35/1993 1993-03-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade da Construção de um Mini-Ginásio de Esporte no terreno ocioso do Centro de Convivência dos Idosos no Jardim Independência. 1 extracted
materia 36/1993 1993-03-23 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que a construção de uma "Creche" no Jardim Verão e uma outra no Jardim Independência Terceira Parte. 1 extracted
materia 37/1993 1993-03-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de ampliação do Prédio da Escola José Luiz Gabriel Sampaio, localizada nas Chácaras Aeroporto, com a construção de pelo menos uma ou duas salas de aula e uma sala para servir a merenda escolar. 1 extracted
materia 38/1993 1993-03-23 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade do Departamento de Obras e Viação, através da Divisão de Asfalto proceder o "recapeamento" asfáltico do paralelepípedo no Jardim Novo Panorama e trocar a tubulação da Galeria de Águas Pluviais da Rua Fernando Bresser que é de aros de pneus, por tubos de cimento. 1 extracted
materia 104/1993 1993-03-23 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras Públicas e Pavimentações deste Município, no sentido de executar a pavimentação e a terraplanagem na Avenida Ademar Bornia, do Truck Noma até o marco divisório com o Município de Maringá. 1 extracted
materia 558/1993 1993-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 120/86, de 16/05/1986, alterada pelas leis nº 209/89, de 23/11/1987 e 370/90, de 09/04/1990. 1 extracted