| materia |
3/1993 |
1993-04-13 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução n° 02/98 que institui a Tribuna Livre e a Resolução n° 01/90 que deu nova redação ao seu art. 5°. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/1993 |
1993-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cadastro Municipal de Alimentos Artesanais e sua norma técnica especial, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
526/1993 |
1993-04-12 |
Lei Ordinária |
Cria Cargos de provimento em comissão na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
527/1993 |
1993-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento do ITBI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1993 |
1993-04-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se baixar Decreto, declarando de Interesse Público para fins de Desapropriação Amigável ou mesmo Judicial, uma faixa de terras com 13,00 metros de largura, na lateral esquerda da Estrada Octávio Colli, da Avenida Angelo Perini ate o Loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul", para futuramente se proceder a duplicação ou seja alargamento daquela Via . |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1993 |
1993-04-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se viabilizar a construção de uma Unidade Escolar e de uma Creche, no Conjunto Habitacional Triângulo, o mais rapidamente possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1993 |
1993-04-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a perfuração de um Poço Semi-Artesiano, no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul", o mais rapidamente possível, utilizando-se para tanto, de parte do lote nº 07 da Quadra 25, tendo em vista os contatos mantidos anteriormente com o proprietário daquele terreno. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1993 |
1993-04-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que que determine ao responsável pelo setor competente, que proceda a construção de 02 (dois) quebra-molas e a colocação de placas de sinalização, nas imediações dos estabelecimentos de ensino de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1993 |
1993-04-07 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine a designação de um guarda municipal "Vigia", para prestar serviço noturno na Escola Municipal Olinda Dias Pereira e no Posto de Saúde do Parque Alvamar e ainda para efetuar rondas na Praça daquele Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/1993 |
1993-04-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Destacamento da Policia Militar desta Cidade um Policial Militar (guarda de trânsito) seja colocado no Cruzamento da BR. 376 com à Avenida Londrina para manter a ordem e a segurança dos transeuntes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1993 |
1993-04-06 |
Decreto Legislativo |
Mantém Veto n° 001/93, Imposto ao Projeto de Lei n° 540/92, de Autoria do Vereador Sebastião Câncio de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
525/1993 |
1993-04-06 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para recolhimento da taxa de saúde, inserida no inciso II do anexo, parte integrante da Lei Municipal nº 400/90, de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/1993 |
1993-04-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Presidente solicitando a dispensa de parecer da Comissão/de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual a matéria é atinente, e a inclusão na pauta dos trabalhos desta noite, do Projeto de Lei nº 566/93 , por se tratar de uma proposição de extrema urgência e de vigência imediata para que surta seus efeitos legais, dentro pré-estabelecido ou seja: até o dia 25 do mês em curso. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1993 |
1993-04-05 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Presidente solicitando que se torne obrigatório, por parte dos senhores Vereadores, o uso de Paletó durante as reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção da taxa de renovação da licença para ocupação de solo aos feirantes deste município, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1993 |
1993-04-02 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que instale bancos e abrigos nos pontos de Ônibus, nos Jardins: Castelo, Gralha Azul, Esperança e no Parque São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/1993 |
1993-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para recolhimento da taxa de saúde, inserida no inciso II do anexo, parte integrante da Lei Municipal nº 400/90, de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1993 |
1993-03-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de se proceder a elaboração de Mensagem e seguidamente encaminha-la para a devida deliberação deste Legislativo, Desafetando o trecho da Rua Minas Gerais, que corta a Praga Santo Antonio, localizada no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul", trecho este, com um área de 1.024 M2. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1993 |
1993-03-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de a realização de estudos da viabilidade de se proceder a Criação e Instalação de um Centro Integrado de Atendimento à Saúde da Mulher, neste Município, utilizando-se para tanto o Prédio que até pouco tempo abrigava o Posto de Saúde Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1993 |
1993-03-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que autorize os motoristas das Ambulâncias a efetuarem o transporte de pacientes que recebem alta do Hospital ou mesmo Hospitais e não tem condições de se locomoverem até suas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1993 |
1993-03-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se proceder a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica, no trecho da Avenida Maringá, entre as Ruas Julio Dvoranen e Inglaterra, mais precisamente defronte ao Blocos Residenciais Luiz Bifon e a Quadra 07 do Jardim Europa, nesta cidade, com a maior brevidade possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1993 |
1993-03-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mantenha contato com os proprietários de imóveis localizados em áreas beneficiadas com Pavimentação Asfáltica e ou Paralelepípedo, para que estes procedam a construção de Muros e Calçadas "Passeios" defronte seus imóveis e no caso do não cumprimentou da determinação, que o Município execute esses ser viços e proceda a cobrança de acordo com a Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1993 |
1993-03-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que providencie a colocação de uma Placa de Boas Vindas "Seja bem vindo à Sarandi", na divisa com a cidade de Marialva e
a construção de um obelisco no contorno localizado na Rodovia BR-376 cruzamento com a Avenida Londrina, com os mesmos dizeres, ou Vice Versa, o mais rapidamente possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1993 |
1993-03-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando determine ao responsável pelo setor competente, que realize um levantamento dos locais que estão faltando Luminárias nos Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes e proceda a colocação das mesmas, com a maior brevidade possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1993 |
1993-03-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de se viabilizar, através do setor competente, a colocação de Marco de concreto na medida de 10X10 e com
0,50 Centímetros de altura, nos cantos das Quadras em todos os loteamentos desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1993 |
1993-03-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que que viabilize a colocação de plaquetas indicativas contendo as denominações das Ruas e ou Avenidas, nas residências e ou comércios de esquina do Parque São Pedro e do Jardim Castelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1993 |
1993-03-31 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a execução de serviços de Pavimentarão Asfáltica nos trechos das Ruas Augusto Birches Terrão, Jaguaruna, Atílio Salvalágio, Joaquim Ferlini e Julio Dvoranen, localizados no Jardim Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1993 |
1993-03-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que que proceda a construção de 01(um) quebra-mola "Redutor de Velocidade", na Rua Joao Marangoni, próximo a
esquina com a Rua Joao Gomes Redondo, mais precisamente defronte a Data 11, da Quadra 11 do loteamento Parque Alvamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1993 |
1993-03-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando a realização de estudos no sentido de se viabilizar a distribuição de Cestas de Alimentos às pessoas carentes de nossa cidade, através dos Lideres da Comunidade, trabalho este que atualmente é realizado pela APMI-Associação de Proteção a Maternidade e Infância desta. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1993 |
1993-03-31 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que que proceda a colocação de luminárias na Estrada Octávio Colli, da Avenida Angelo Perini ate os Conjuntos de Casas Populares Vale Azul I e II, com a maior urgência possível. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1993 |
1993-03-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
523/1993 |
1993-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
524/1993 |
1993-03-30 |
Lei Ordinária |
Concede desconto especial à taxa de licença para localização e/ou funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1993 |
1993-03-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Presidente solicitando que determine a inclusão da aludida proposição na pauta dos trabalhos desta Sessão, por se tratar de uma matéria de extrema urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/1993 |
1993-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Cargos de provimento em comissão na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/1993 |
1993-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento do ITBI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
522/1993 |
1993-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
521/1993 |
1993-03-26 |
Lei Ordinária |
Cria Departamento de Indústria, Comércio e Agricultura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1993 |
1993-03-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento competente que providencie a colocação de alambrado e replantar a grama do campo do Parque São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1993 |
1993-03-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando algumas melhorias para a Avenida João Marangoni tais como: Cascalhamento e a implantação da rede de Galeria
de Águas Pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/1993 |
1993-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede desconto especial à taxa de licença para localização e/ou funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1993 |
1993-03-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando a reativação da Fonte Luminosa da Praga Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1993 |
1993-03-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando estudos no sentido de abrir licitação de concorrência para privatização dos serviços de coleta de lixo da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1993 |
1993-03-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que sejam efetuados serviços de conservação e reparos na Praça do Parque Alvamar onde os bancos estão quase que totalmente destruídos e a iluminação da praça está precaríssima. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1993 |
1993-03-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da Construção de um Mini-Ginásio de Esporte no terreno ocioso do Centro de Convivência dos Idosos no Jardim Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1993 |
1993-03-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que a construção de uma "Creche" no Jardim Verão e uma outra no Jardim Independência Terceira Parte. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1993 |
1993-03-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de de ampliação do Prédio da Escola José Luiz Gabriel Sampaio, localizada nas Chácaras Aeroporto, com a construção de pelo menos uma ou duas salas de aula e uma sala para servir a merenda escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1993 |
1993-03-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade do Departamento de Obras e Viação, através da Divisão de Asfalto proceder o "recapeamento" asfáltico do paralelepípedo no Jardim Novo Panorama e trocar a tubulação da Galeria de Águas Pluviais da Rua Fernando Bresser que é de aros de pneus, por tubos de cimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/1993 |
1993-03-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Obras Públicas e Pavimentações deste Município, no sentido de executar a pavimentação e a terraplanagem na Avenida Ademar Bornia, do Truck Noma até o marco divisório com o Município de Maringá. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/1993 |
1993-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 120/86, de 16/05/1986, alterada pelas leis nº 209/89, de 23/11/1987 e 370/90, de 09/04/1990. |
1 |
extracted
|