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9/1993 |
1993-02-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a colocação de 02(dois) SEMÁFOROS na Avenida Londrina, sendo um na Esquina com a Rua Guiapó e outro na Esquina com a Rua Jaçanã, no Centro desta cidade. |
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10/1993 |
1993-02-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine a execução de serviços de limpeza "rogadas" nos terrenos baldios do Parque São Pedro e do Jardim Castelo, o mais rapidamente possível. |
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10/1993 |
1993-02-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter gestões junto aos Órgãos ou setores competentes, no sentido de viabilizar a instalação de 03 (três)
MÓDULOS POLICIAL em nosso Município, escolhendo-se para tanto locais de grande movimentação, de preferência perto de Estabelecimentos de Ensino e ou Vias Públicas principais. |
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11/1993 |
1993-02-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que proceda a nomeação do Conselho de Administração e a Regulamentação de que tratam os Artigos 32 e 122 respectivamente, da Lei Complementar nº 009/92, de 26/06/1992, a qual criou o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV e dá outras providências, o mais urgente possível. |
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11/1993 |
1993-02-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a construção de 01 (uma) UNIDADE ESCOLAR "Escola", no Jardim Verão, com ensino de 1º Grau "1ª à 8ª Séries" e ainda com ensino Pré-escolar. |
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12/1993 |
1993-02-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que estude uma maneira de se eliminar as enxurradas que escoam dos terrenos situados no Município de Maringá e que fazem divisa com os Jardins Novo Panorama e Parque Alvamar, vindo a causar problemas neste último Bairro Sarandiense. |
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12/1993 |
1993-02-24 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais rapidamente possível a construção de um POSTO DE SAÚDE, no Parque São Pedro, para o atendimento aos moradores do referido Bairro e adjacências. |
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13/1993 |
1993-02-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que providencie a construção de 01 (um) quebra-mola "Redutor de Velocidade", na Rua Carlos Gomes, próximo a esquina com a Avenida Deputado Borsari Neto, mais precisamente defronte a Data 04-A, da Quadra 32, no Jardim Independência 1ª Parte, com a maior brevidade possível. |
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14/1993 |
1993-02-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que estude a possiblidade de se proceder ao fornecimento de uniforme ao funcionalismo público municipal, de acordo com a conveniência de cada setor, divisão ou repartição. |
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15/1993 |
1993-02-17 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que viabilize a criação de novos Parques Industriais, na zona sul da cidade com objetivo de gerar empregos e mais divisas para nosso Município. |
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4/1993 |
1993-02-15 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando a criação no município da Secretaria de Recursos Humanos e através daquele órgão firmar convênio com a UNIMED para dar atendimento clinico hospitalar aos funcionários municipais. |
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6/1993 |
1993-02-15 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO |
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5/1993 |
1993-02-12 |
Portaria |
REVOGA GRATIFICAÇÃO MENSAL |
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4/1993 |
1993-02-11 |
Portaria |
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO. |
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no document
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| materia |
2/1993 |
1993-02-10 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando a criação de um Ponto de Estacionamento de veículos utilitários, carrocerias até 3/4 (três quartos), de aluguel, na Avenida Rio de Janeiro, esquina com a rua Marechal Deodoro, com o número máximo de caminhonetes utilitários. |
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7/1993 |
1993-02-10 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe que determine maior brevidade ao encarregado da Divisão de Água para que proceda o levantamento da caixa d'água localizada na data nº 27, da quadra nº 08, do Loteamento Chácaras Aeroporto, em mais (04) quatros metros de altura. |
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8/1993 |
1993-02-10 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mobilize a divisão de engenharia no sentido de proceder topograficamente a medição de todos os lotes de terras das Chácaras Aeroporto. |
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3/1993 |
1993-02-10 |
Portaria |
NOMEIA DE ASSESSOR JURÍDICO |
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| materia |
4/1993 |
1993-02-09 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a compra, de conformidade com a lei, de "Parques Infantis" para se instalar junto 'as Sedes das Associações de Bairros do Município. |
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| materia |
6/1993 |
1993-02-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mande confeccionar e distribua aos funcionários do Município carteira de "identificação funcional" contendo além do Brasão com o nome do Município, espaços para colocação do nome do funcionário; tipo sanguíneo; Departamento em que pertence; função; e número; e número do registro. |
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16/1993 |
1993-02-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando a criação de uma "Panificadora" e a compra de uma Vaca Mecânica para o fornecimento de leite e pão as Creches e aos funcionários municipais sem onerar muito o Município. |
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1/1993 |
1993-02-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que encente uma campanha, com ampla divulgação nos órgãos de comunicação, de conscientização dos sarandienses proprietários de veículos para que os mesmos emplaquem seus carros em Sarandi. |
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2/1993 |
1993-02-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a necessidade do Departamento de Obras e Viação através da divisão de ruas e avenidas proceder/a execução dos serviços de cascalhamento na rua Felício Turquini em toda a sua extensão, executando o mesmo serviço na rua (4) quatro, até o seu cruzamento com a rua 27 (vinte e sete), por se tratar de vias principais daquele bairro. |
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3/1993 |
1993-02-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando a liberação pelo Departamento de Administração de plaquetas com os respectivos número, em ordem crescente e determine ao órgão competente a colocação das mesmas, de conformidade com a lei, em todas as casas do Jardim Castelo. |
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5/1993 |
1993-02-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da construção de um prédio com os requisitos necessário para instalação de um Posto de Saúde no Jardim Panorama. |
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| materia |
26/1993 |
1993-02-08 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando solicitando autorização para o município firmar convênios com os Supermercados locais para recebimento de Tarifas de Água por aqueles estabelecimentos comerciais, principalmente por aqueles que já são conveniados com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica-
COPEL. |
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| materia |
1/1993 |
1993-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade proceder estudos, levantamento e consequentemente a Execução da obra de asfaltamento da Avenida Angelo Perini com meio-fio e galerias de águas pluviais. |
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| materia |
6/1993 |
1993-02-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da Divisão de Engenharia do Município proceder um levantamento minucioso visando viabilizar a construção de um "Viaduto" sobre a linha férrea interligando/ as malhas das ruas Augusto Henrique Silva e Julio Dvoranen. |
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| materia |
3/1993 |
1993-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade do Departamento de Obras e Viação através da Divisão de Ruas e Avenidas construir um Obstáculo para carros (quebra-molas), na Rua Taí, em frente ao Sarandi Esporte Clube. |
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| materia |
5/1993 |
1993-02-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito sugerindo a elevação da taxa mínima de água de 10.000 para 15.000 litros. |
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| materia |
76/1993 |
1993-02-04 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento de Limpeza Pública, para que se façam roçadas no Jardim Universal deste Município. |
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| norma |
515/1993 |
1993-01-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. |
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| norma |
516/1993 |
1993-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências. |
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| norma |
517/1993 |
1993-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Programa Nosso S/C, na forma que especifica. |
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| norma |
518/1993 |
1993-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção Ambiental do Manancial do Rio Pirapó. |
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| norma |
519/1993 |
1993-01-30 |
Lei Ordinária |
Concede diárias, por viagens, ao Prefeito municipal, na forma que especifica. |
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| materia |
553/1993 |
1993-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede diárias, por viagens, ao Prefeito municipal, na forma que especifica. |
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| materia |
78/1993 |
1993-01-26 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia e Obras Públicas, no sentido de fazer a denominação às ruas dos Conjuntos
Vale Azul I e II. |
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| materia |
550/1993 |
1993-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências. |
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| materia |
551/1993 |
1993-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Programa Nosso S/C, na forma que especifica. |
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| materia |
552/1993 |
1993-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Proteção Ambiental do Manancial do Rio Pirapó. |
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| materia |
549/1993 |
1993-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. |
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| materia |
100/1993 |
1993-01-19 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Obras Públicas deste Município, no sentido de viabilizar estudos, indicando um loteamento, para que a sua arborização sejam somente de árvores frutíferas, sendo que o referido Loteamento ficaria a critério do Município. |
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| materia |
84/1993 |
1993-01-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que viabilize a aquisição de 02 (dois) Rádios-PX, com duas antenas móveis e uma fixa, para serem Instalados no Centro de Saúde deste Município. |
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| materia |
86/1993 |
1993-01-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Sr. Encarregado do Serviços Públicos, para que faça um calçado na Avenida Londrina, da Rua Jaçanã à rua Guiapó. |
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| materia |
102/1993 |
1993-01-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine ao Departamento de Serviços Públicos, de que as ruas e avenidas de nossa cidade, necessita de sinalizações. |
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| norma |
510/1993 |
1993-01-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Habitação Municipal. |
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| norma |
511/1993 |
1993-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza construção de moradias populares e/ou venda de cestas básicas de materiais de construção. |
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| norma |
512/1993 |
1993-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos, na forma que especifica. |
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| norma |
513/1993 |
1993-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras rural, para fins de implantação do Matadouro Municipal. |
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