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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 532/1992 1992-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno perpétuo no Cemitério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 533/1992 1992-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno perpétuo no Cemitério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 534/1992 1992-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Divisão de Tesouraria do Município a receber tributos durante o mês de dezembro calculado pelo mesmo valor da UFS do mês de novembro. 1 extracted
materia 535/1992 1992-11-30 Projeto de Lei Ordinária Isenta entidades assistenciais, filantrópicas e clubes de serviços do pagamento da contribuição de melhoria na forma que especifica. 1 extracted
materia 3/1992 1992-11-23 Projeto de Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 530/1992 1992-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 17 da Lei nº 77/83 - Código Tributário. 1 extracted
materia 531/1992 1992-11-23 Projeto de Lei Ordinária Isenta templos religiosos da contribuição de melhoria, na forma que especifica. 1 extracted
materia 542/1992 1992-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 499/1992 1992-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 485/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 486/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 487/1992 1992-11-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência Municipal de Sarandi para o exercício de 1993. 1 extracted
materia 527/1992 1992-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Industrial. 1 extracted
materia 528/1992 1992-11-16 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadania honorária ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná desembargador Luis Renato Pedroso. 1 extracted
materia 529/1992 1992-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 523/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do município. 1 extracted
materia 524/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua dos Pilotos e dá outras providências. 1 extracted
materia 525/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação à atua Rua Curitiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 526/1992 1992-11-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Comissão Municipal do Serviço Funerário. 1 extracted
norma 483/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 372/90, de 14/5/1990, na forma que especifica. 1 extracted
materia 521/1992 1992-10-19 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 372/90, de 14/5/1990, na forma que especifica. 1 extracted
materia 522/1992 1992-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Esporte Clube Independência, na forma que especifica. 1 extracted
norma 481/1992 1992-10-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 482/1992 1992-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores dos tributos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 516/1992 1992-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1993. 1 extracted
materia 517/1992 1992-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1993. 1 extracted
materia 518/1992 1992-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 1993. 1 extracted
materia 519/1992 1992-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Previdência Municipal de Sarandi para o exercício de 1993. 1 extracted
materia 520/1992 1992-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores dos tributos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 515/1992 1992-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2/1992 1992-09-28 Decreto Legislativo Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.900, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 17/1992 1992-09-24 Portaria REFERENTE A AUMENTO DE NÍVEIS SALARIAIS 1 extracted
materia 2/1992 1992-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.900, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 480/1992 1992-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/1992 1992-09-10 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 157/86, de 17 de outubro de 1986, na forma que especifica. 1 extracted
norma 476/1992 1992-09-10 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 477/1992 1992-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 478/1992 1992-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 479/1992 1992-09-10 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Américo Brasiliense e dá outras providências. 1 extracted
materia 512/1992 1992-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 513/1992 1992-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 514/1992 1992-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Américo Brasiliense e dá outras providências. 1 extracted
materia 511/1992 1992-09-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 510/1992 1992-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 157/86, de 17 de outubro de 1986, na forma que especifica. 1 extracted
norma 474/1992 1992-08-17 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 455/91, de 18/12/91, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 509/1992 1992-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
materia 508/1992 1992-07-13 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 455/91, de 18/12/91, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 16/1992 1992-07-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 15/1992 1992-06-29 Portaria CONCEDER LICENÇA REMUNERADA 1 extracted