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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 501/1992 1992-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras à União, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/1992 1992-03-13 Lei Complementar Institui o Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, estabelece diretrizes para as ações de planejamento do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1992 1992-03-13 Lei Complementar Institui os perímetros das Zonas Urbanas do Município de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1992 1992-03-13 Lei Complementar Dispõe sobre normas e padrões de uso e ocupação do solo para as Zonas Urbanas do Município de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento. 1 extracted
norma 4/1992 1992-03-13 Lei Complementar Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1992 1992-03-13 Lei Complementar Dispõe sobre o projeto a realização de obras e as características das edificações no Município de Sarandi, Estado do Paraná, nos termos do Plano Diretor integrado de desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1992 1992-03-13 Lei Complementar Disciplina Poder de Polícia Administrativa sobre Posturas do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 464/1992 1992-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1992 1992-02-28 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 10/1992 1992-02-28 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 11/1992 1992-02-28 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 8/1992 1992-02-20 Portaria HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
materia 504/1992 1992-02-19 Projeto de Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Primavera e Primaverão. 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-31 Portaria REFERENTE AUMENTO DE SALÁRIO DE PESSOAL TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 2/1992 1992-01-31 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 3/1992 1992-01-31 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 4/1992 1992-01-31 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 5/1992 1992-01-31 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 6/1992 1992-01-31 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 7/1992 1992-01-31 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 463/1992 1992-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1992 1992-01-01 Resolução ... 0 no document
norma 2/1991 1991-12-28 Decreto Legislativo Aprova Convênio firmado entre o Município de Sarandi, a Fundação Educacional do Paraná-FUNDEPAR e o Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção-DECOM, e o Termo de Cooperação Financeira com a Secretaria de Estado da Educação, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2/1991 1991-12-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Convênio firmado entre o Município de Sarandi, a Fundação Educacional do Paraná-FUNDEPAR e o Departamento Estadual de Construção de Obras e Manutenção-DECOM, e o Termo de Cooperação Financeira com a Secretaria de Estado da Educação, na forma que especifica. 1 extracted
materia 498/1991 1991-12-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 497/1991 1991-12-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a UFS - Unidade Fiscal Sarandiense, na forma que especifica. 1 extracted
materia 471/1991 1991-12-18 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
materia 494/1991 1991-12-18 Projeto de Lei Ordinária Concede desconto nas parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano que forem quitadas dentro do prazo legal. 1 extracted
materia 495/1991 1991-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 496/1991 1991-12-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 445/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 446/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 447/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 448/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 449/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da interpretação do Hino Nacional Brasileiro em todas as escolas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 450/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 451/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 452/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 453/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 454/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 456/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Oficializa nome de creche municipal do Parque São Pedro e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 458/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar taxa de licença relativa ao comércio ambulante e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Concede desconto nas parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano que forem quitadas dentro do prazo legal. 1 extracted
norma 460/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 461/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 462/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Institui a UFS - Unidade Fiscal Sarandiense, na forma que especifica. 1 extracted
materia 493/1991 1991-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar taxa de licença relativa ao comércio ambulante e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1991 1991-12-15 Portaria INSTITUIR COMISSÃO PARA ANALISAR LICITAÇÃO 1 extracted