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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/1992 1992-06-26 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 8/1992 1992-06-26 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sarandi - PR. 1 extracted
norma 9/1992 1992-06-26 Lei Complementar Cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1992 1992-06-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
materia 8/1992 1992-06-23 Projeto de Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sarandi - PR. 1 extracted
materia 9/1992 1992-06-23 Projeto de Lei Complementar Cria o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, e dá outras providências. 1 extracted
materia 507/1992 1992-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/1992 1992-06-15 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do Art. 28 da Lei Municipal nº 464/92, de 12 de março de 1992, na forma que especifica. 1 extracted
norma 471/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização da Exporandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 506/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único do Art. 28 da Lei Municipal nº 464/92, de 12 de março de 1992, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2/1992 1992-05-18 Projeto de Resolução Altera os valores das Tabelas de Vencimentos do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1992 1992-05-12 Decreto Legislativo Aprova aumento do número de "Cadeiras" da Câmara Municipal, a partir da próxima Legislatura. 1 extracted
norma 12/1992 1992-05-12 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 13/1992 1992-05-12 Portaria REFERENTE GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 14/1992 1992-05-12 Portaria REFERENTE A AUMENTO DE SALÁRIO 1 extracted
norma 469/1992 1992-05-12 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Primavera e Primaverão. 1 extracted
norma 470/1992 1992-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/1992 1992-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Aprova aumento do número de "Cadeiras" da Câmara Municipal, a partir da próxima Legislatura. 1 extracted
materia 505/1992 1992-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso XIII, do artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 2/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso VI, do artigo 8º, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 3/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso II, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 4/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso III, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 5/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso XX, do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 6/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo 2º, do artigo 50, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 7/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso X, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 8/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 78, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 9/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo ao artigo 79, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 10/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 107, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 11/1992 1992-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera o "caput" do artigo 108, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 468/1992 1992-04-07 Lei Ordinária Dá novos valores aos símbolos do anexo VI da Lei Municipal nº 3/83, alterados pelas leis nº 82/85, 208/87 e 429/91 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso XIII, do artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 2/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso VI, do artigo 8º, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 3/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso I, do artigo 17, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 4/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso II, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 5/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso III, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 6/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso XX, do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 7/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o parágrafo 2º, do artigo 50, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 8/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso X, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 9/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 78, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 10/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo ao artigo 79, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 11/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 107, da Lei Orgânica do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 12/1992 1992-04-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o "caput" do artigo 108, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 503/1992 1992-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dá novos valores aos símbolos do anexo VI da Lei Municipal nº 3/83, alterados pelas leis nº 82/85, 208/87 e 429/91 e dá outras providências. 1 extracted
materia 502/1992 1992-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização da Exporandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 467/1992 1992-03-23 Lei Ordinária Dá nova denominação ao atual prolongamento da Rua Tiradentes no Jardim Independência 3ª Parte e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/1992 1992-03-19 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 441/91, de 6/11/1991, na forma que especifica. 1 extracted
norma 466/1992 1992-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras à União, na forma que especifica. 1 extracted
materia 500/1992 1992-03-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 441/91, de 6/11/1991, na forma que especifica. 1 extracted