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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 514/1993 1993-01-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores do IPTU e contribuição de melhoria, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-07 Portaria NOMEIA DE DIRETOR GERAL 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-06 Portaria HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
materia 69/1993 1993-01-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito determine ao Departamento competente, para que providencie o cascalhamento completo do Jardim Universal. 1 extracted
materia 76/1993 1993-01-05 Indicação Indica ao senhor Prefeito que determine ao departamento de obras deste Município que providencie com a máxima urgência, a colocação de alambrados em torno da Cancha de Esportes Orlando Pedrinho, localizada no Jardim Panorama. 1 extracted
materia 546/1993 1993-01-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 547/1993 1993-01-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras rural, para fins de implantação do Matadouro Municipal. 1 extracted
materia 548/1993 1993-01-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores do IPTU e contribuição de melhoria, na forma que especifica. 1 extracted
materia 99/1993 1993-01-04 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manter contato com a COPEL (Companhia Paranaense de Energia Elétrica)- Escritório nesta cidade, Paraná, viabilizando estudos para que proceda o Alinhamento da Rede Elétrica em todas as ruas do Distrito Vale Azul, neste Município. 1 extracted
materia 544/1993 1993-01-04 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo de Habitação Municipal. 1 extracted
materia 545/1993 1993-01-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza construção de moradias populares e/ou venda de cestas básicas de materiais de construção. 1 extracted
norma 10/1992 1992-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 502/1992 1992-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 503/1992 1992-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 504/1992 1992-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 505/1992 1992-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel, na forma que especifica. 1 extracted
norma 506/1992 1992-12-27 Lei Ordinária Autoriza subdivisão de datas de esquina dentro do perímetro urbano do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/1992 1992-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Esporte Clube Posto Garbúgio, na forma que especifica. 1 extracted
norma 508/1992 1992-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 509/1992 1992-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 441/91, de 6/11/91, alterada pela Lei Municipal nº 465/92, de 19/3/92. 1 extracted
materia 543/1992 1992-12-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo contido no inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 441/91, de 6/11/91, alterada pela Lei Municipal nº 465/92, de 19/3/92. 1 extracted
materia 541/1992 1992-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Esporte Clube Posto Garbúgio, na forma que especifica. 1 extracted
norma 499/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno perpétuo no Cemitério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno perpétuo no Cemitério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Isenta entidades assistenciais, filantrópicas e clubes de serviços do pagamento da contribuição de melhoria na forma que especifica. 1 extracted
materia 10/1992 1992-12-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 536/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 537/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 538/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 539/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel, na forma que especifica. 1 extracted
materia 540/1992 1992-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza subdivisão de datas de esquina dentro do perímetro urbano do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1992 1992-12-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1993 a 1996. 1 extracted
norma 4/1992 1992-12-07 Resolução Institui Pensão à família de Vereador na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/1992 1992-12-04 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi - Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2/1992 1992-12-04 Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 495/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Institui a Comissão Municipal do Serviço Funerário. 1 extracted
norma 496/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 17 da Lei nº 77/83 - Código Tributário. 1 extracted
norma 497/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Isenta templos religiosos da contribuição de melhoria, na forma que especifica. 1 extracted
norma 498/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Autoriza a Divisão de Tesouraria do Município a receber tributos durante o mês de dezembro calculado pelo mesmo valor da UFS do mês de novembro. 1 extracted
materia 3/1992 1992-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1993 a 1996. 1 extracted
materia 5/1992 1992-12-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, para a legislatura que se inicia em 1993 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 488/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Esporte Clube Independência, na forma que especifica. 1 extracted
norma 489/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do município. 1 extracted
norma 490/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua dos Pilotos e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Dá nova denominação à atual Rua Curitiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Industrial. 1 extracted
norma 493/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Concede título de cidadania honorária ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná desembargador Luis Renato Pedroso. 1 extracted
norma 494/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/1992 1992-11-30 Projeto de Resolução Institui Diária à Servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/1992 1992-11-30 Projeto de Resolução Institui Pensão à família de Vereador na forma que especifica. 1 extracted