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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 559/1993 1993-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a venda da data de terras nº 21 da quadra nº 5, do Jardim Nova Paulista, na forma que especifica. 1 extracted
materia 33/1993 1993-03-22 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade do Município proceder a colocação de Iluminação Pública em todas as ruas do Jardim Universal. 1 extracted
materia 34/1993 1993-03-22 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de colocação de "abrigos" pré-fabricados , nos pontos de Ônibus localizados em frente as firmas Paraná Pneus, sentido Sarandi/Maringá e Truck Noma, sentido Maringá/Sarandi. 1 extracted
materia 36/1993 1993-03-22 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade, de conformidade com as leis do Trânsito, agilizar a Divisão de Ruas e Avenidas, no sentido de sinalizar todas as ruas da cidade, se possível , mas, caso não seja, pelo menos as principais como as avenidas: Londrina, Borsari Neto, Maringá, Rio de Janeiro, Barcelona, Brasil e as ruas que servem de itinerário para os Ônibus circulares. 1 extracted
materia 1/1993 1993-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Mantém Veto n° 001/93, Imposto ao Projeto de Lei n° 540/92, de Autoria do Vereador Sebastião Câncio de Oliveira. 1 extracted
materia 31/1993 1993-03-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de desapropriar de forma amigável e ou Judicial, área de terras necessária para se dar continuidade a Rua José Munhoz, pelo menos até a Estrada Mará, dando assim sequência a malha viária da mencionada via pública. Sendo esta uma reivindicação de nossa população, além de ser uma real necessidade. 1 extracted
materia 32/1993 1993-03-18 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Responsável pelo Setor competente que proceda a execução de serviços de Limpeza das Bocas de Lobo da Avenida Brasil, no Jardim Independência, o mais rapidamente. Isto, em atendimento as solicitações de moradores da mencionada Avenida. 1 extracted
materia 32/1993 1993-03-18 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade realização de estudos, quanto a viabilidade de se conceder Isenção de Taxas e quaisquer outros tributos municipais, as firmas que doravante se instalarem no Município, quer sejam comércios, Industrias e ou prestação de serviços durante o primeiro ano de atividade. 1 extracted
materia 560/1993 1993-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 24/1993 1993-03-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade que estude a viabilidade da implantação de uma Horta Comunitária, utilizando menores para o cultivo desta e para tanto pagando-lhes Salário, sendo que as hortaliças e outras variedades ali produzidos, sejam comercializadas à população a preços acessíveis e ainda revertendo-se a renda em favor da própria Comunidade. 1 extracted
materia 25/1993 1993-03-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito a realização de estudos da viabilidade de se proceder ao Plantio de Mudas de Àrvores Frutíferas nas laterais da Rodovia Br-376 nos dois sentidos e nas laterais das Estradas e Caminhos pertencentes ao Município. 1 extracted
materia 26/1993 1993-03-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade da Criação de um ou dois Estábulos Municipal em nossa Cidade, o mais breve possível. 1 extracted
materia 27/1993 1993-03-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a construção de 01(um) Posto de Saúde no Jardim Esperança 2ª Parte, neste Município. 1 extracted
materia 28/1993 1993-03-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade se providenciar a construção de Galerias de Águas Pluviais na Avenida Vale Azul, em toda sua extensão, o mais brevemente possível. 1 extracted
materia 29/1993 1993-03-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica ou Assentamento de Paralelepípedo com a colocação de Meio-fio e a construção de Galerias de Águas Pluviais, na Avenida Maringá ate o Patrimônio Vera Cruz "Km 115", o mais rapidamente possível. 1 extracted
materia 30/1993 1993-03-17 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a liberação e seguidamente a construção de uma Passagem de Nível no final da Rua Augusto Birches Terrão no Jardim Novo Paulista, interligando com a Rua Cerro Azul no Jardim Ibirapuera, neste Município, o mais brevemente possível. 1 extracted
materia 31/1993 1993-03-17 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que providencie a construção de abrigos e a colocação de Bancos nos Pontos de Taxi de todo o Município, o mais brevemente possível. 1 extracted
materia 1/1993 1993-03-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1993 1993-03-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a estrutura orgânico-administrativa da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná e dá outras providencias. 1 extracted
materia 18/1993 1993-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de se elaborar Mensagem e encaminhar ' para deliberação desta Casa de Leis, autorizando a cobrança de apenas 20% (vinte por cento) do valor real do ITBI- Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, incidente sobre a primeira escrituração dos imóveis, proporcionando assim condições para que nossa população possa efetuar a devida escrituração de seus imóveis a valores mais acessíveis, transformando o grande número de contratos com Companhias existentes atualmente no Município, em Escrituras. 1 extracted
materia 19/1993 1993-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se dar continuidade a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica do Parque Dos Pioneiros, neste Município, o mais rapidamente possível. 1 extracted
materia 20/1993 1993-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a construção de Galerias de Águas Pluviais e a execução de Pavimentação Asfáltica, nos Jardins Das Flores e Verão, o mais rapidamente possível. 1 extracted
materia 21/1993 1993-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica nos trechos das Ruas Marechal Deodoro, Florianópolis, Curitiba, Castro Alves e Duque de Caxias e das Avenida Major Afonso de Oliveira, Da Laguna e Riachuelo, que são utilizadas pelos Coletivos que fazem a Linha Maringá/Sdi-Jd. Indep. 3ª Parte, nos Jardins Ouro Preto, Escala e Independência 3ª Parte, o mais brevemente possível. 1 extracted
materia 22/1993 1993-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade estudos da viabilidade de se fazer um Seguro de Vida em Grupo, para o funcionalismo público municipal que percebem ate 02 (dois) Salários Mínimos mensal, bancando através dos cofres públicos, a despesa com a feitura do mesmo. 1 extracted
materia 23/1993 1993-03-10 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que proceda a construção de 01(um) quebra-mola "Redutor de Velocidade" na Avenida Londrina, nas proximidades da esquina com a Rua Vaz Caminha, no Jardim Independência 2ª Parte. 1 extracted
materia 23/1993 1993-03-10 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade da realização de estudos no sentido da Criação de uma Comissão de Trânsito em nosso Município. 1 extracted
materia 24/1993 1993-03-10 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que proceda a uma Revisão na Numeração das Residências e Comércios das Ruas Castro Alves e Machado de Assis, desde o início de cada uma delas no Jardim Panorama, ate o término das mesmas no Jardim Independência 3ª Partes, de forma a proporcionar sequência a numeração das mencionadas Vias Públicas e se acabar com o problema de duplicidade de números em uma mesma Rua, o que vem causando transtornos diversos aos moradores destas. 1 extracted
materia 27/1993 1993-03-10 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando providências no sentido de que o comércio e a indústria de Sarandi cumpram as disposições do art. 310, seus incisos e parágrafos, do Capítulo III, Seção III - do horário de funcionamento - da Lei Complementar nº 06/92. 1 extracted
materia 28/1993 1993-03-10 Requerimento Ofício ao senhor Governador solicitando estudos no sentido de se Isentar da obrigatoriedade do recolhimento da Taxa de Expedição da Cédula de Identidade, as pessoas reconhecidamente carentes perante a lei. 1 extracted
materia 29/1993 1993-03-10 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito que determine ao responsável pelo setor competente da Municipalidade, que proceda a execução de serviços de pintura do Posto de Saúde e da Escola Rural Luiz Gabriel Sampaio, localizados no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul" o mais rapidamente possível. 1 extracted
materia 30/1993 1993-03-10 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao responsável pelo setor competente da Prefeitura, que realize um levantamento dos locais que se fazem necessário Iluminação Pública, nas Ruas e Avenidas do Parque São Pedro e do Jardim Castelo e proceda a colocação das respectivas Luminárias e ou ate mesmo Postes, de acordo com a necessidade. 1 extracted
materia 554/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Cria Departamento de Indústria, Comércio e Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 555/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 557/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de tarifa de água potável a templos de quaisquer seitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/1993 1993-03-06 Lei Ordinária Isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a execução da construção civil e obras semelhantes dos Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs. 1 extracted
materia 13/1993 1993-03-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a construção de um CENTRO DE FESTIVIDADES COMUNITÁRIO, de preferência no terreno ao lado da Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri, paralelo a Rua Marechal Deodoro, no Conjunto Habitacional Osvaldo Gealh. 1 extracted
materia 14/1993 1993-03-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a construção de GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS "Tubulação", nas Ruas e Avenidas do Parque São Pedro e do Jardim Castelo, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 15/1993 1993-03-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a construção de 01 (uma) UNIDADE ESCOLAR "escola", com ensino de 1º Grau, o mais rapidamente possível, no Jardim Universal. 1 extracted
materia 16/1993 1993-03-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a execução de Obras de Ampliação do Posto de Saúde do loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul", o mais rapidamente possível. 1 extracted
materia 17/1993 1993-03-03 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que encaminhe ofícios aos Partidos Políticos de Sarandi, solicitando destes que seja providenciada a Pintura dos muros que foram utilizados pelos mesmos, na ultima Campanha Eleitoral para Prefeito e Vereadores de nossa cidade. 1 extracted
materia 17/1993 1993-03-03 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se proceder a execução de serviços de Pavimentação Asfáltica na Avenida Henrique Augusto da Silva, em toda sua extensão no Parque São Pedro, o mais rapidamente possível. 1 extracted
materia 18/1993 1993-03-03 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao responsável pelo setor competente do Município, que proceda a poda das Árvores dos Passeios da Avenida Deputado Borsari Neto, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 19/1993 1993-03-03 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito mostrando a necessidade do Planejamento Familiar, inclusive fornecendo Anticoncepcionais gratuitamente a estas famílias e ainda que se proceda a contratação ou mesmo designação de um Médico Obstetra, para efetuar laqueaduras também gratuitamente, isto porém mediante um prévio levantamento pelo setor competente para se verificar e identificar as condições realmente de carência destas famílias. 1 extracted
materia 20/1993 1993-03-03 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mantenha gestões junto aos Órgãos ou Setores competentes, no sentido de se conseguir a liberação de pelo menos mais 02(dois) veículos-ambulância para nossa cidade, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 21/1993 1993-03-03 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que providencie a colocação de postes e luminárias, no trecho da Rua Tai, entre as Ruas José Munhoz e Delegado Luiz Amaro, defronte ao Viveiro de Mudas da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 22/1993 1993-03-03 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que providencie a colocação de Iluminarão no final da Avenida Angelo Perini, mais precisamente sobre a Ponte que interliga o Parque São Pedro, Sarandi, ao Jardim Bertioga, Maringá o mas rapidamente possível. 1 extracted
materia 556/1993 1993-03-03 Projeto de Lei Ordinária Isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a execução da construção civil e obras semelhantes dos Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs. 1 extracted
materia 7/1993 1993-02-24 Indicação Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade do Município contratar um Cabeleireiro e um auxiliar, para prestarem atendimento às crianças, nos colégios de Sarandi, para tanto que se monte um Salão-móvel de forma a ir repassando todas as Escolas de Sarandi, orientando quanto a questões de higiene a estas, evitando assim a proliferação de piolhos e outros, que geralmente são transmitidos nos Estabelecimentos Estudantis. 1 extracted
materia 8/1993 1993-02-24 Indicação Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a execução de serviços de melhorias na Estrada Octávio Colli: Colocação de Galerias de Águas Pluviais, Assentamento de Meio-Fio e Pavimentação Asfáltica ou Assentamento de paralelepípedo, até o Vale Azul "Chácaras Aeroporto" e ainda se possível, nas vias públicas do Patrimônio em questão. 1 extracted
materia 9/1993 1993-02-24 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito solicitando que viabilize a construção de 01 (uma) ponte "passagem" na Rua 27, interligando os Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes, com a maior brevidade possível. 1 extracted