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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 492/1991 1991-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 491/1991 1991-12-10 Projeto de Lei Ordinária Oficializa nome de creche municipal do Parque São Pedro e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/1991 1991-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sob número 3, da quadra n° 7, do Loteamento denominado "Jardim Esperança", 1ª Parte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/1991 1991-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 489/1991 1991-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 490/1991 1991-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 487/1991 1991-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 488/1991 1991-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 442/1991 1991-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 483/1991 1991-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 484/1991 1991-11-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da interpretação do Hino Nacional Brasileiro em todas as escolas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 485/1991 1991-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 486/1991 1991-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 476/1991 1991-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 477/1991 1991-11-11 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "l" ao parágrafo 7º do artigo 1º da Lei Municipal nº 31/83, criado pela Lei Municipal nº 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 478/1991 1991-11-11 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "5" ao parágrafo 7º do artigo 1º da Lei Municipal nº 31/83, criado pela Lei Municipal nº 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 479/1991 1991-11-11 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "l" ao parágrafo 7º do artigo 1º da Lei Municipal nº 31/83, criado pela Lei Municipal nº 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 480/1991 1991-11-11 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "m" ao parágrafo 7º do artigo 1º da Lei Municipal nº 31/83, criado pela Lei Municipal nº 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 481/1991 1991-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação à alínea "e" do parágrafo 6º da Lei Municipal nº 31/83, criado pela Lei Municipal nº 162/86. 1 extracted
materia 482/1991 1991-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação à alínea "q" acrescida no parágrafo6º da Lei nº 31/83, pela Lei Municipal nº 254/88. 1 extracted
norma 441/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 475/1991 1991-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/1991 1991-10-09 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, relativas ao Exercício financeiro de 1.989, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 440/1991 1991-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento do ITBI, na forma que especifica. 1 extracted
materia 474/1991 1991-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento do ITBI, na forma que especifica. 1 extracted
materia 470/1991 1991-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. 1 extracted
materia 472/1991 1991-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 473/1991 1991-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 20/1991 1991-09-27 Portaria REFERENTE A AUMENTO DE SALÁRIO 1 extracted
norma 439/1991 1991-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 469/1991 1991-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 438/1991 1991-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias em Agências Bancárias e Repartições Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 468/1991 1991-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sob número 3, da quadra n° 7, do Loteamento denominado "Jardim Esperança", 1ª Parte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 437/1991 1991-09-09 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Santo Amaro e dá outras providências. 1 extracted
materia 467/1991 1991-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção da Tarifa de Água Potável e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/1991 1991-08-24 Lei Ordinária Concede desconto para pagamento da Contribuição de Melhoria lançada sobre imóveis de esquina, na forma que especifica. 1 extracted
materia 466/1991 1991-08-19 Projeto de Lei Ordinária Concede desconto para pagamento da Contribuição de Melhoria lançada sobre imóveis de esquina, na forma que especifica. 1 extracted
norma 435/1991 1991-08-12 Lei Ordinária Dá nova redação à alínea o da Lei Municipal nº 254/88, de 24/4/88, que acrescentou as letras M, N, O, P e Q, ao § 6º, da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 16/6/83. 1 extracted
norma 433/1991 1991-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 434/1991 1991-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Concurso Público para incentivar a movimentação no comércio e dá outras providências. 1 extracted
materia 462/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação ao atual prolongamento da Rua Tiradentes no Jardim Independência 3ª Parte e dá outras providências. 1 extracted
materia 463/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Santo Amaro e dá outras providências. 1 extracted
materia 464/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 465/1991 1991-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Concurso Público para incentivar a movimentação no comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1991 1991-07-29 Portaria CONCEDER LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 1 extracted
norma 2/1991 1991-07-18 Resolução Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/1991 1991-07-18 Resolução Altera os Valores das Tabelas de Vencimentos dos anexos I e II do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/1991 1991-07-18 Resolução Concede Antecipação Salarial aos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Suplementar da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 428/1991 1991-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/1991 1991-07-18 Lei Ordinária Altera valores de símbolos constantes da Lei Municipal nº 3/83, de 11/2/1983, alterada pela lei municipal nº 208/87, de 28 de outubro de 1987, na forma que especifica. 1 extracted