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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 430/1991 1991-07-18 Lei Ordinária Concede antecipação salarial aos servidores do quadro de pessoal suplementar e do quadro do magistério municipal regidos pela CLT, na forma que especifica. 1 extracted
norma 431/1991 1991-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 432/1991 1991-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Estado do Paraná, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3/1991 1991-07-16 Projeto de Resolução Altera os Valores das Tabelas de Vencimentos dos anexos I e II do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/1991 1991-07-16 Projeto de Resolução Concede Antecipação Salarial aos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Suplementar da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2/1991 1991-07-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 458/1991 1991-07-12 Projeto de Lei Ordinária Altera valores de símbolos constantes da Lei Municipal nº 3/83, de 11/2/1983, alterada pela lei municipal nº 208/87, de 28 de outubro de 1987, na forma que especifica. 1 extracted
materia 459/1991 1991-07-12 Projeto de Lei Ordinária Concede antecipação salarial aos servidores do quadro de pessoal suplementar e do quadro do magistério municipal regidos pela CLT, na forma que especifica. 1 extracted
materia 460/1991 1991-07-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 461/1991 1991-07-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Estado do Paraná, na forma que especifica. 1 extracted
norma 18/1991 1991-07-01 Portaria REENQUADRA FUNCIONÁRIO 1 extracted
norma 17/1991 1991-06-30 Portaria REVOGAR PORTARIAS 02/1991, 10/1991, 11/1991, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 425/1991 1991-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 426/1991 1991-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 427/1991 1991-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/1991 1991-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, relativas ao Exercício financeiro de 1.989, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 16/1991 1991-06-17 Portaria REFERENTE A QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO 1 extracted
norma 424/1991 1991-06-17 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Jaguaruna e dá outras providências. 1 extracted
materia 455/1991 1991-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 456/1991 1991-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 457/1991 1991-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 14/1991 1991-06-10 Portaria DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÕES 1 extracted
norma 13/1991 1991-06-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO 1 extracted
norma 15/1991 1991-06-04 Portaria INSTITUIR COMISSÃO PARA ANALISAR LICITAÇÃO 1 extracted
norma 420/1991 1991-06-03 Lei Ordinária Acrescenta a letra "F", ao Parágrafo 7º da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
norma 421/1991 1991-06-03 Lei Ordinária Acrescenta a letra "G", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
norma 422/1991 1991-06-03 Lei Ordinária Acrescenta a letra "h" ao parágrafo 7º, da Lei Municipal nº 31/83, de 16/6/83, alterada pelas leis municipais nº 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
norma 423/1991 1991-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 7/1991 1991-05-31 Portaria REVOGA PORTARIAS, REFERENTE A GRATIFICAÇÕES POR DEDICAÇÃO 09/1989 E 10/1989 1 extracted
norma 8/1991 1991-05-31 Portaria REENQUADRA SERVIDOR EFETIVO 1 extracted
norma 9/1991 1991-05-31 Portaria REENQUADRA SERVIDOR EFETIVO 1 extracted
norma 10/1991 1991-05-31 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 11/1991 1991-05-31 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 12/1991 1991-05-31 Portaria REFERENTE AUMENTO DE SALÁRIO 1 extracted
materia 452/1991 1991-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação à alínea o da Lei Municipal nº 254/88, de 24/4/88, que acrescentou as letras M, N, O, P e Q, ao § 6º, da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 16/6/83. 1 extracted
materia 454/1991 1991-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações sanitárias em Agências Bancárias e Repartições Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-05-27 Resolução Altera os Anexos I e II do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 417/1991 1991-05-27 Lei Ordinária Acrescenta a letra "E", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
norma 418/1991 1991-05-27 Lei Ordinária Declara órgão oficial do município o "JORNAL DO POVO", na forma que especifica. 1 extracted
norma 419/1991 1991-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóvel urbano para ampliação da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica. 1 extracted
materia 450/1991 1991-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 453/1991 1991-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 433/1991 1991-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Jaguaruna e dá outras providências. 1 extracted
materia 451/1991 1991-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Escolas municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 414/1991 1991-05-13 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Belo Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/1991 1991-05-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Instituição de Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PROMEC, na forma que especifica. 1 extracted
norma 416/1991 1991-05-13 Lei Ordinária Acrescenta a letra "D", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86, de 20/11/89. 1 extracted
norma 413/1991 1991-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de um lote de terras à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros: Jardim Paulista, Dom Bosco e San Remo e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1991 1991-04-30 Portaria REFERENTE A ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUIÇÃO DE CPI 1 extracted
materia 448/1991 1991-04-29 Projeto de Lei Ordinária Declara órgão oficial do município o "JORNAL DO POVO", na forma que especifica. 1 extracted