| norma |
395/1990 |
1990-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Pentecostal Cristo Tem Poder de Maringá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
396/1990 |
1990-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Batista em Sarandi, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Cristo Tem Poder de Maringá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Batista em Sarandi, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/1990 |
1990-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja de Deus Todo Poderoso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
393/1990 |
1990-10-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 303/88, de 12/12/88, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
392/1990 |
1990-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.s |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1990 |
1990-10-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício financeiro de 1.988, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/1990 |
1990-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja de Deus Todo Poderoso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-10-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova Convênios firmados entre o Município de Sarandi, a Fundação Educacional do Paraná- FUNDEPAR e o Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção — DECOM., na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
391/1990 |
1990-09-26 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça Central do Parque Alvamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 303/88, de 12/12/88, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça Central do Parque Alvamar. |
1 |
extracted
|
| norma |
390/1990 |
1990-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
386/1990 |
1990-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Poetisa Cecilia Meireles" a Escola Municipal do Jardim Novo Panorama e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
387/1990 |
1990-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Mercedes Romero Panzeri" a Escola Municipal do Conjunto Habitacional Osvaldo Gealh e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
388/1990 |
1990-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Ayres Aniceto de Andrade" a Escola Municipal do Jardim Esperança 4ª Parte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
389/1990 |
1990-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Julia Volpato Sordi" a creche do Jardim Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1990 |
1990-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício financeiro de 1.988, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/1990 |
1990-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Poetista Cecilia Meireles" a Escola Municipal do Jardim Novo Panorama e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/1990 |
1990-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Mercedes Romero Panzeri" a Escola Municipal do Conjunto Habitacional Osvaldo Gealh e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/1990 |
1990-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Ayres Aniceto de Andrade" a Escola Municipal do Jardim Esperança 4ª Parte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/1990 |
1990-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Julia Volpato Sordi" a creche do Jardim Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
385/1990 |
1990-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/1990 |
1990-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/1990 |
1990-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.s |
1 |
extracted
|
| norma |
384/1990 |
1990-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª (primeira e segunda) Partes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1990 |
1990-09-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES INTERINAMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1990 |
1990-08-28 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1990 |
1990-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova Convênios firmados entre o Município de Sarandi, a Fundação Educacional do Paraná- FUNDEPAR e o Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção — DECOM., na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/1990 |
1990-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao "caput" do art. 209 da Lei nº 65, de 21 de novembro de 1983. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/1990 |
1990-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª (primeira e segunda) Partes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1990 |
1990-08-20 |
Resolução |
Institui Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1990 |
1990-08-13 |
Projeto de Resolução |
Institui Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/1990 |
1990-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
382/1990 |
1990-07-24 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 374/90, de 25/9/90, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para execução do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
383/1990 |
1990-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/1990 |
1990-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 374/90, de 25/9/90, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para execução do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/1990 |
1990-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. |
1 |
extracted
|
| norma |
379/1990 |
1990-06-26 |
Lei Ordinária |
Concede aumento salarial ao funcionalismo municipal, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
380/1990 |
1990-06-26 |
Lei Ordinária |
Delimita o perímetro urbano do município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
381/1990 |
1990-06-26 |
Lei Ordinária |
Veda a cobrança da taxa de administração nos pagamentos à vista de contribuição de melhoria, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/1990 |
1990-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento salarial ao funcionalismo municipal, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/1990 |
1990-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita o perímetro urbano do município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/1990 |
1990-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a cobrança da taxa de administração nos pagamentos à vista de contribuição de melhoria, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
377/1990 |
1990-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Associação dos Funcionários Municipais de Sarandi - AFUMUSA, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/1990 |
1990-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sobre o número 02, da quadra número 07 do loteamento denominado Jardim Esperança 1ª Parte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/1990 |
1990-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sobre o número 2, da quadra número 7 do loteamento denominado Jardim Esperança 1ª Parte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/1990 |
1990-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 30/84, de 29/6/84, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
376/1990 |
1990-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênios para a aquisição de cestas básicas de alimentos para servidores municipais. |
1 |
extracted
|