br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 395/1990 1990-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Pentecostal Cristo Tem Poder de Maringá e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/1990 1990-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Batista em Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 420/1990 1990-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Cristo Tem Poder de Maringá e dá outras providências. 1 extracted
materia 421/1990 1990-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Batista em Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/1990 1990-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja de Deus Todo Poderoso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/1990 1990-10-22 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 303/88, de 12/12/88, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica. 1 extracted
norma 392/1990 1990-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.s 1 extracted
norma 2/1990 1990-10-05 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício financeiro de 1.988, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 418/1990 1990-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja de Deus Todo Poderoso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-10-01 Decreto Legislativo Aprova Convênios firmados entre o Município de Sarandi, a Fundação Educacional do Paraná- FUNDEPAR e o Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção — DECOM., na forma que especifica. 1 extracted
norma 391/1990 1990-09-26 Lei Ordinária Dá denominação à Praça Central do Parque Alvamar. 1 extracted
materia 416/1990 1990-09-24 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 303/88, de 12/12/88, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica. 1 extracted
materia 417/1990 1990-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Praça Central do Parque Alvamar. 1 extracted
norma 390/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/1990 1990-09-22 Lei Ordinária Denomina de "Poetisa Cecilia Meireles" a Escola Municipal do Jardim Novo Panorama e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/1990 1990-09-22 Lei Ordinária Denomina de "Mercedes Romero Panzeri" a Escola Municipal do Conjunto Habitacional Osvaldo Gealh e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/1990 1990-09-22 Lei Ordinária Denomina de "Ayres Aniceto de Andrade" a Escola Municipal do Jardim Esperança 4ª Parte e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/1990 1990-09-22 Lei Ordinária Denomina de "Julia Volpato Sordi" a creche do Jardim Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1990 1990-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício financeiro de 1.988, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 412/1990 1990-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Poetista Cecilia Meireles" a Escola Municipal do Jardim Novo Panorama e dá outras providências. 1 extracted
materia 413/1990 1990-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Mercedes Romero Panzeri" a Escola Municipal do Conjunto Habitacional Osvaldo Gealh e dá outras providências. 1 extracted
materia 414/1990 1990-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Ayres Aniceto de Andrade" a Escola Municipal do Jardim Esperança 4ª Parte e dá outras providências. 1 extracted
materia 415/1990 1990-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Julia Volpato Sordi" a creche do Jardim Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 385/1990 1990-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 410/1990 1990-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 411/1990 1990-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.s 1 extracted
norma 384/1990 1990-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª (primeira e segunda) Partes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1990 1990-09-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES INTERINAMENTE. 1 extracted
norma 5/1990 1990-08-28 Portaria CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 1 extracted
materia 1/1990 1990-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Convênios firmados entre o Município de Sarandi, a Fundação Educacional do Paraná- FUNDEPAR e o Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção — DECOM., na forma que especifica. 1 extracted
materia 408/1990 1990-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao "caput" do art. 209 da Lei nº 65, de 21 de novembro de 1983. 1 extracted
materia 409/1990 1990-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª (primeira e segunda) Partes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1990 1990-08-20 Resolução Institui Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e da outras providencias. 1 extracted
materia 2/1990 1990-08-13 Projeto de Resolução Institui Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e da outras providencias. 1 extracted
materia 407/1990 1990-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/1990 1990-07-24 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 374/90, de 25/9/90, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para execução do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU, na forma que especifica. 1 extracted
norma 383/1990 1990-07-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. 1 extracted
materia 405/1990 1990-07-16 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 374/90, de 25/9/90, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para execução do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU, na forma que especifica. 1 extracted
materia 406/1990 1990-07-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. 1 extracted
norma 379/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Concede aumento salarial ao funcionalismo municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 380/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Delimita o perímetro urbano do município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Veda a cobrança da taxa de administração nos pagamentos à vista de contribuição de melhoria, na forma que especifica. 1 extracted
materia 402/1990 1990-06-25 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento salarial ao funcionalismo municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 403/1990 1990-06-25 Projeto de Lei Ordinária Delimita o perímetro urbano do município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 404/1990 1990-06-25 Projeto de Lei Ordinária Veda a cobrança da taxa de administração nos pagamentos à vista de contribuição de melhoria, na forma que especifica. 1 extracted
norma 377/1990 1990-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Associação dos Funcionários Municipais de Sarandi - AFUMUSA, na forma que especifica. 1 extracted
norma 378/1990 1990-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sobre o número 02, da quadra número 07 do loteamento denominado Jardim Esperança 1ª Parte e dá outras providências. 1 extracted
materia 400/1990 1990-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sobre o número 2, da quadra número 7 do loteamento denominado Jardim Esperança 1ª Parte e dá outras providências. 1 extracted
materia 401/1990 1990-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 30/84, de 29/6/84, na forma que especifica. 1 extracted
norma 376/1990 1990-06-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênios para a aquisição de cestas básicas de alimentos para servidores municipais. 1 extracted