| norma |
4/1990 |
1990-06-05 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÕES INTERINAMENTE. |
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| norma |
3/1990 |
1990-06-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. |
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| norma |
373/1990 |
1990-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 80, da Lei Municipal nº 77, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, alterado pelo art. 3º da Lei Municipal nº 123/86, de 12/8/86; pelo art. 5º, da Lei Municipal nº 178/87, de 19/5/87 e pelo art. 2º da Lei Municipal nº 244/88, de 11/4/88, na forma que especifica. |
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| norma |
374/1990 |
1990-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado S.A., através do FDU-Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. |
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| norma |
375/1990 |
1990-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 72 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, alterado pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 178/87, de 29/5/87, na forma que especifica. |
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| materia |
399/1990 |
1990-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Associação dos Funcionários Municipais de Sarandi - AFUMUSA, na forma que especifica. |
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| materia |
395/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado S.A., através do FDU-Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. |
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| materia |
396/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 80, da Lei Municipal nº 77, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, alterado pelo art. 3º da Lei Municipal nº 123/86, de 12/8/86; pelo art. 5º, da Lei Municipal nº 178/87, de 19/5/87 e pelo art. 2º da Lei Municipal nº 244/88, de 11/4/88, na forma que especifica. |
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| materia |
397/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 72 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, alterado pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 178/87, de 29/5/87, na forma que especifica. |
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| materia |
398/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênios para a aquisição de cestas básicas de alimentos para servidores municipais. |
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| norma |
372/1990 |
1990-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Esporte Clube Independência, na forma que especifica. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-09 |
Resolução |
Dá nova redação ao art. 5°, e Parágrafo Único da Resolução n° 02/89, de 24 de Abril de 1.989. |
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| norma |
370/1990 |
1990-04-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 120/86, de 16/5/86, alterado pela Lei Municipal nº 209/87, de 23/11/87 e dá outras providências. |
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| norma |
371/1990 |
1990-04-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Estrada Baptista Bossato" a atual estrada rural que interliga a Estrada Octávio Colli à Estrada nº 19 (dezenove), e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica |
O Município de Sarandi, unidade integrante do Estado do Paraná, com personalidade jurídica de direito público interno, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, será regido por esta Lei Orgânica. |
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| norma |
367/1990 |
1990-04-02 |
Lei Ordinária |
Referenda Decreto Municipal, na forma que especifica. |
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| norma |
368/1990 |
1990-04-02 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a atual Rua Timbó e dá outras providências. |
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| norma |
369/1990 |
1990-04-02 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a atual Rua Corumbá e dá outras providências. |
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| norma |
366/1990 |
1990-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| materia |
1/1990 |
1990-03-19 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao art. 5°, e Parágrafo Único da Resolução n° 02/89, de 24 de Abril de 1.989. |
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| materia |
389/1990 |
1990-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referenda Decreto Municipal, na forma que especifica. |
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| materia |
390/1990 |
1990-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 120/86, de 16/5/86, alterado pela Lei Municipal nº 209/87, de 23/11/87 e dá outras providências. |
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| materia |
391/1990 |
1990-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova denominação a atual Rua Timbó e dá outras providências. |
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| materia |
392/1990 |
1990-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova denominação a atual Rua Corumbá e dá outras providências. |
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| materia |
393/1990 |
1990-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Estrada Baptista Bossato" a atual estrada rural que interliga a Estrada Octávio Colli à Estrada nº 19 (dezenove), e dá outras providências. |
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| materia |
388/1990 |
1990-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Esporte Clube Independência, na forma que especifica. |
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| norma |
365/1990 |
1990-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado, na forma que especifica. |
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| norma |
1/1990 |
1990-02-21 |
Portaria |
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
387/1990 |
1990-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| norma |
2/1990 |
1990-02-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TELEFONISTA. |
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| materia |
386/1990 |
1990-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado, na forma que especifica. |
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| norma |
361/1989 |
1989-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos e tabelas numéricas integrantes da Lei nº 77/3 - Código Tributário Municipal. |
1 |
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| norma |
362/1989 |
1989-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos e tabelas de cobrança de tributos anexas ao Código Tributário Municipal. |
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| norma |
363/1989 |
1989-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
364/1989 |
1989-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
384/1989 |
1989-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
385/1989 |
1989-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
360/1989 |
1989-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui o BTN (Bônus do Tesouro Nacional) como indexador de créditos tributários ou não do município de Sarandi, na forma que especifica. |
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| materia |
382/1989 |
1989-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos e tabelas numéricas integrantes da Lei nº 77/3 - Código Tributário Municipal. |
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| materia |
383/1989 |
1989-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos e tabelas de cobrança de tributos anexas ao Código Tributário Municipal. |
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| norma |
10/1989 |
1989-11-30 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR. |
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| norma |
359/1989 |
1989-11-30 |
Lei Ordinária |
Concede anistia fiscal, na forma que especifica. |
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| materia |
381/1989 |
1989-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia fiscal, na forma que especifica. |
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| norma |
357/1989 |
1989-11-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta as letras "g" e "h" ao item 1 do art. 1º da Lei Municipal nº 13/83, de 9/4/83, na forma que especifica. |
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| norma |
358/1989 |
1989-11-27 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Creche do Jardim Novo Panorama e dá outras providências. |
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| materia |
138/1989 |
1989-11-22 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando ao mesmo a necessidade de se proceder a execução dos serviços de Nivelamento, na Rua Dos Cravos, em toda a sua extensão, no Jardim Verão, neste Município. Vindo assim melhorar as condições de Trânsito da mencionada rua, tanto para veículos como para bicicletas e pedestres. |
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| norma |
356/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 1990. |
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| norma |
355/1989 |
1989-11-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo na lei municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pela lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, na forma que especifica. |
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| materia |
137/1989 |
1989-11-09 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo à S. Excia., que realize uma Campanha de Arborização das Ruas e Avenidas de nossa cidade, repondo as árvores secas, por mudas bem sadias e plantando mudas nos locais que ainda no beneficiados. Vindo assim embelezar nossas ruas e avenidas, além de garantir um ar mais puro ao nosso povo. |
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| materia |
379/1989 |
1989-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta as letras "g" e "h" ao item 1 do art. 1º da Lei Municipal nº 13/83, de 9/4/83, na forma que especifica. |
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