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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1990 1990-06-05 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÕES INTERINAMENTE. 1 extracted
norma 3/1990 1990-06-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 373/1990 1990-05-25 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 80, da Lei Municipal nº 77, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, alterado pelo art. 3º da Lei Municipal nº 123/86, de 12/8/86; pelo art. 5º, da Lei Municipal nº 178/87, de 19/5/87 e pelo art. 2º da Lei Municipal nº 244/88, de 11/4/88, na forma que especifica. 1 extracted
norma 374/1990 1990-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado S.A., através do FDU-Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. 1 extracted
norma 375/1990 1990-05-25 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 72 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, alterado pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 178/87, de 29/5/87, na forma que especifica. 1 extracted
materia 399/1990 1990-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Associação dos Funcionários Municipais de Sarandi - AFUMUSA, na forma que especifica. 1 extracted
materia 395/1990 1990-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado S.A., através do FDU-Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. 1 extracted
materia 396/1990 1990-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 80, da Lei Municipal nº 77, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, alterado pelo art. 3º da Lei Municipal nº 123/86, de 12/8/86; pelo art. 5º, da Lei Municipal nº 178/87, de 19/5/87 e pelo art. 2º da Lei Municipal nº 244/88, de 11/4/88, na forma que especifica. 1 extracted
materia 397/1990 1990-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 72 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, alterado pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 178/87, de 29/5/87, na forma que especifica. 1 extracted
materia 398/1990 1990-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênios para a aquisição de cestas básicas de alimentos para servidores municipais. 1 extracted
norma 372/1990 1990-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Esporte Clube Independência, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-09 Resolução Dá nova redação ao art. 5°, e Parágrafo Único da Resolução n° 02/89, de 24 de Abril de 1.989. 1 extracted
norma 370/1990 1990-04-09 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 120/86, de 16/5/86, alterado pela Lei Municipal nº 209/87, de 23/11/87 e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/1990 1990-04-09 Lei Ordinária Denomina de "Estrada Baptista Bossato" a atual estrada rural que interliga a Estrada Octávio Colli à Estrada nº 19 (dezenove), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica O Município de Sarandi, unidade integrante do Estado do Paraná, com personalidade jurídica de direito público interno, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, será regido por esta Lei Orgânica. 1 extracted
norma 367/1990 1990-04-02 Lei Ordinária Referenda Decreto Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 368/1990 1990-04-02 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Timbó e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/1990 1990-04-02 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Corumbá e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/1990 1990-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/1990 1990-03-19 Projeto de Resolução Dá nova redação ao art. 5°, e Parágrafo Único da Resolução n° 02/89, de 24 de Abril de 1.989. 1 extracted
materia 389/1990 1990-03-12 Projeto de Lei Ordinária Referenda Decreto Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 390/1990 1990-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 120/86, de 16/5/86, alterado pela Lei Municipal nº 209/87, de 23/11/87 e dá outras providências. 1 extracted
materia 391/1990 1990-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Timbó e dá outras providências. 1 extracted
materia 392/1990 1990-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Corumbá e dá outras providências. 1 extracted
materia 393/1990 1990-03-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Estrada Baptista Bossato" a atual estrada rural que interliga a Estrada Octávio Colli à Estrada nº 19 (dezenove), e dá outras providências. 1 extracted
materia 388/1990 1990-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Esporte Clube Independência, na forma que especifica. 1 extracted
norma 365/1990 1990-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/1990 1990-02-21 Portaria NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 387/1990 1990-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/1990 1990-02-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TELEFONISTA. 1 extracted
materia 386/1990 1990-01-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado, na forma que especifica. 1 extracted
norma 361/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Altera dispositivos e tabelas numéricas integrantes da Lei nº 77/3 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 362/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Altera dispositivos e tabelas de cobrança de tributos anexas ao Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 363/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 384/1989 1989-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 385/1989 1989-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/1989 1989-12-11 Lei Ordinária Institui o BTN (Bônus do Tesouro Nacional) como indexador de créditos tributários ou não do município de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 382/1989 1989-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos e tabelas numéricas integrantes da Lei nº 77/3 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 383/1989 1989-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos e tabelas de cobrança de tributos anexas ao Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 10/1989 1989-11-30 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR. 1 extracted
norma 359/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Concede anistia fiscal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 381/1989 1989-11-27 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia fiscal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 357/1989 1989-11-27 Lei Ordinária Acrescenta as letras "g" e "h" ao item 1 do art. 1º da Lei Municipal nº 13/83, de 9/4/83, na forma que especifica. 1 extracted
norma 358/1989 1989-11-27 Lei Ordinária Dá denominação à Creche do Jardim Novo Panorama e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/1989 1989-11-22 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando ao mesmo a necessidade de se proceder a execução dos serviços de Nivelamento, na Rua Dos Cravos, em toda a sua extensão, no Jardim Verão, neste Município. Vindo assim melhorar as condições de Trânsito da mencionada rua, tanto para veículos como para bicicletas e pedestres. 1 extracted
norma 356/1989 1989-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 1990. 1 extracted
norma 355/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo na lei municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pela lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, na forma que especifica. 1 extracted
materia 137/1989 1989-11-09 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo à S. Excia., que realize uma Campanha de Arborização das Ruas e Avenidas de nossa cidade, repondo as árvores secas, por mudas bem sadias e plantando mudas nos locais que ainda no beneficiados. Vindo assim embelezar nossas ruas e avenidas, além de garantir um ar mais puro ao nosso povo. 1 extracted
materia 379/1989 1989-11-06 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta as letras "g" e "h" ao item 1 do art. 1º da Lei Municipal nº 13/83, de 9/4/83, na forma que especifica. 1 extracted