br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 380/1989 1989-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Creche do Jardim Novo Panorama e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/1989 1989-11-06 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 195/87, de 18/9/87, que doa imóveis urbanos à COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná, na forma que especifica. 1 extracted
norma 354/1989 1989-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/1989 1989-11-01 Indicação Atendidas as formalidades legais, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando 'a S. Excia., a necessidade de se proceder a construção de um aumento no Barracão da Fábrica de Tubos, com a seguinte metragem: 10 X 30 Metros = 300 M2, com 3 metros de altura e cercado. 1 extracted
materia 134/1989 1989-11-01 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, o envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando a necessidade de se proceder a construção de um Reservatório de Água Subterrâneo com capacidade de Um milho de litros de Água, no mesmo terreno onde esta localizado o Poço Semi-Artesiano do Jardim Ibirapuera. 1 extracted
materia 135/1989 1989-10-30 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando a S. Excia., a necessidade de se formar Uma Comissão para fazer um levantamento das benfeitorias edificadas sobre os imóveis, isto antes de se lançar o I.P.T.U - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente o exercício de 1.990. 1 extracted
materia 136/1989 1989-10-30 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando a Sua Excelência, a necessidade do mesmo Declarar de Interesse Público para fins de desapropriação amigável ou Judicial, parte do Lote de terras sob nº 251-A, para futuramente se proceder ao alongamento da Avenida Montreal, sita no Jardim Panorama, ligando-a a Avenida Ademar Bornia. 1 extracted
materia 378/1989 1989-10-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o BTN (Bônus do Tesouro Nacional) como indexador de créditos tributários ou não do município de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 9/1989 1989-10-30 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÕES MENSAIS À SERVIDORES. 1 extracted
materia 132/1989 1989-10-27 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a S. Excia., que determine o fornecimento de 01(um) Caminhão de Terra "Viagem" ,gratuitamente as pessoas que necessitarem, isto dentro do Município, sendo cobrado normalmente, as viagens excedentes. 1 extracted
materia 133/1989 1989-10-27 Indicação Atendidas as formalidades legais, o adiante subscritos Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal mostrando a S. Excia., a necessidade de se proceder a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica ou mesmo calçamento com paralelo, no Pátio defronte a Delegacia de Polícia de nosso Município. 1 extracted
materia 129/1989 1989-10-25 Indicação Atendidas as formalidades legais, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando à Sua Excelência, a necessidade do mesmo, declarar de interesse público, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do lote de terras sob nº 260-D-i, e as Datas de Terras nºs. 01 à 03, do loteamento denominado Jardim Clementino, no Jardim Independência, para futuramente se proceder ao alongamento da Avenida Deputado Borsari Neto, ligando-a à Avenida Ademar Bornia. 1 extracted
materia 130/1989 1989-10-24 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando à Sua Excelência, a necessidade do mesmo Declarar de Interesse Público, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do lote de terras sob número 259, para futuramente se proceder ao alongamento da Avenida Santos Dumont, sita no Jardim Independência, ligando-a a Avenida Ademar Bornia. 1 extracted
materia 377/1989 1989-10-23 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo na lei municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pela lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, na forma que especifica. 1 extracted
norma 349/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 350/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Canadá localizada entre os Jardins Paulista e Nova Paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 351/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Verão e das Flores 1ª e 2ª Partes. 1 extracted
norma 352/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Acrescenta a letra "z" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, na forma que especifica. 1 extracted
norma 8/1989 1989-10-20 Portaria NOMEIA COMISSÕES TEMÁTICAS. 1 extracted
materia 128/1989 1989-10-19 Indicação Atendidas as formalidades legais, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de ofício a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando a necessidade do Município proceder ao pagamento dos salários dos servidores municipal, no máximo até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao mês trabalhado. 1 extracted
norma 5/1989 1989-10-19 Resolução Regimento Interno, que trata da elaboração da Lei Orgânica do Município de Sarandi, estabelece normas regimentais de Organização e funcionamento do Poder Constituinte Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/1989 1989-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/1989 1989-10-16 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante-subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando à S. Excia., a necessidade do mesmo proceder a Recuperação asfáltica da Ciclovia, que liga nosso Município à Maringá, ou mesmo, interceder junto a órgão competente neste sentido. Vindo assim, atender as solicitações de trabalhadores que se utilizam diariamente da mencionada Ciclovia, a qual está em condições precárias. 1 extracted
materia 376/1989 1989-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1989 1989-10-10 Resolução Instala a Legislatura Especial de Elaboração da Lei Orgânica do Município de Sarandi e estabelece normas para os trabalhos preliminares. 1 extracted
norma 347/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Dá denominação à Necrópole Municipal localizada no Patrimônio Vera Cruz e dá outras providências. 1 extracted
materia 373/1989 1989-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Necrópole Municipal localizada no Patrimônio Vera Cruz e dá outras providências. 1 extracted
materia 374/1989 1989-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 375/1989 1989-10-09 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 195/87, de 18/9/87, que doa imóveis urbanos à COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná, na forma que especifica. 1 extracted
norma 346/1989 1989-10-09 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Esplanada e à Avenida Erineu Batista de Moura, na forma que especifica. 1 extracted
materia 5/1989 1989-10-08 Projeto de Resolução Regimento Interno, que trata da elaboração da Lei Orgânica do Município de Sarandi, estabelece normas regimentais de Organização e funcionamento do Poder Constituinte Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1989 1989-10-02 Projeto de Resolução Instala a Legislatura Especial de Elaboração da Lei Orgânica do Município de Sarandi e estabelece normas para os trabalhos preliminares. 1 extracted
materia 368/1989 1989-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 369/1989 1989-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 1990. 1 extracted
materia 370/1989 1989-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Canadá localizada entre os Jardins Paulista e Nova Paulista e dá outras providências. 1 extracted
materia 371/1989 1989-10-02 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Verão e das Flores 1ª e 2ª Partes. 1 extracted
materia 372/1989 1989-10-02 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "z" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, na forma que especifica. 1 extracted
norma 342/1989 1989-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar terreno à Associação de Bairro do Parque Alvamar na forma que especifica. 1 extracted
norma 343/1989 1989-10-02 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Ipanema do Jardim Primavera e dá outras providências. 1 extracted
norma 344/1989 1989-10-02 Lei Ordinária Denomina de Rua Francisco de Almeida a atual Estrada Rural que interliga a Av. Maringá à Rua João Marangoni. 1 extracted
norma 345/1989 1989-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder doação de um lote de terras à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Paulista, Nova Paulista, Dom Bosco e San Remo e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/1989 1989-09-27 Indicação Atendidas as formalidades legais, o adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando à S. Excia., a necessidade do Município proceder a construção, instalação e manutenção de uma Creche Municipal, para atender os filhos dos funcionários públicos. 1 extracted
materia 126/1989 1989-09-27 Indicação Atendidas as formalidades legais, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando à S. Excia., a necessidade de se estudar a possibilidade do Município proceder a Venda de áreas de terras "lotes" ao povo. Isto de acordo com normas, regulamentos e cláusulas pré-estabelecidas, a preços e condições acessíveis, com metragens adequadas à edificações de moradias. Utilizando-se para tanto, dos lotes de terras de propriedade do Município ou mesmo, que se faça loteamentos com esta destinação. 1 extracted
norma 3/1989 1989-09-27 Resolução Oficializa a constituição de Comissão Especial. 1 extracted
norma 340/1989 1989-09-25 Lei Ordinária Cria Ponto de automóveis de aluguéis e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 341/1989 1989-09-25 Lei Ordinária Dá nova denominação à atual Rua Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/1989 1989-09-22 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, requer a Mesa, o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Nesta Pr., mostrando à Sua Excelência, a necessidade de se proceder a substituição da Tubulação de Pneus, do Jardim Panorama, por uma tubulação mais resistente ou seja tubos comuns, tais como pré-fabricados. 1 extracted
materia 3/1989 1989-09-20 Projeto de Resolução Oficializa a constituição de Comissão Especial. 1 extracted
norma 7/1989 1989-09-19 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
materia 367/1989 1989-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua Esplanada e à Avenida Erineu Batista de Moura, na forma que especifica. 1 extracted