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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 449/1991 1991-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóvel urbano para ampliação da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 411/1991 1991-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/1991 1991-04-19 Lei Ordinária Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 441/1991 1991-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Belo Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 442/1991 1991-04-08 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Instituição de Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PROMEC, na forma que especifica. 1 extracted
materia 443/1991 1991-04-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "D", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86, de 20/11/89. 1 extracted
materia 444/1991 1991-04-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "E", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 445/1991 1991-04-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "F", ao Parágrafo 7º da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 446/1991 1991-04-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "G", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 447/1991 1991-04-08 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "h" ao parágrafo 7º, da Lei Municipal nº 31/83, de 16/6/83, alterada pelas leis municipais nº 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
norma 409/1991 1991-04-08 Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Napoleão e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/1991 1991-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/1991 1991-04-01 Projeto de Resolução Altera os Anexos I e II do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 406/1991 1991-04-01 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 288/88, de 17/10/88, na forma que especifica. 1 extracted
norma 407/1991 1991-04-01 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 296/88, de 31/10/88, na forma que especifica. 1 extracted
norma 408/1991 1991-04-01 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 119/86, de 2/5/86, na forma que especifica. 1 extracted
norma 5/1991 1991-03-19 Portaria REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
materia 431/1991 1991-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de um lote de terras à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros: Jardim Paulista, Dom Bosco e San Remo e dá outras providências. 1 extracted
materia 432/1991 1991-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dá nova denominação a atual Rua Napoleão e dá outras providências. 1 extracted
materia 434/1991 1991-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 436/1991 1991-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
materia 437/1991 1991-03-11 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 288/88, de 17/10/88, na forma que especifica. 1 extracted
materia 438/1991 1991-03-11 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 296/88, de 31/10/88, na forma que especifica. 1 extracted
materia 439/1991 1991-03-11 Projeto de Lei Ordinária Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 440/1991 1991-03-11 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 119/86, de 2/5/86, na forma que especifica. 1 extracted
materia 435/1991 1991-03-08 Projeto de Lei Ordinária Desafeta de domínio público segmentos de ruas e autoriza doação de bens municipais ao Clube dos 40 de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 4/1991 1991-02-26 Portaria REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 3/1991 1991-02-23 Portaria REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES 1 extracted
norma 2/1991 1991-02-15 Portaria REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-09 Portaria REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 403/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Inclui no Perímetro Urbano Municipal os lotes de terras nº 205, 205-A e 206, da Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 404/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Institui faixa de domínio para as estradas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 430/1990 1990-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Autoriza escrituração de lotes industriais. 1 extracted
norma 399/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Altera anexos e artigos do Código Tributário Municipal e institui a cobrança de tarifa e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Institui a taxa de saúde e dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Acrescenta a letra "b" ao parágrafo 7º da Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pelas Leis municipais nºs 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
norma 402/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Acrescenta a letra "c" ao parágrafo 7º da Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pelas leis municipais nºs 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 419/1990 1990-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1991. 1 extracted
norma 397/1990 1990-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1991. 1 extracted
materia 424/1990 1990-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza escrituração de lotes industriais. 1 extracted
materia 425/1990 1990-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui faixa de domínio para as estradas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 426/1990 1990-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera anexos e artigos do Código Tributário Municipal e institui a cobrança de tarifa e dá outras providências. 1 extracted
materia 427/1990 1990-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a taxa de saúde e dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1990 1990-11-30 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. 1 extracted
materia 428/1990 1990-11-27 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "b" ao parágrafo 7º da Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pelas Leis municipais nºs 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 429/1990 1990-11-27 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "c" ao parágrafo 7º da Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pelas leis municipais nºs 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted
materia 423/1990 1990-11-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Perímetro Urbano Municipal os lotes de terras nº2 205, 205-A e 206, da Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
materia 422/1990 1990-11-19 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta as letras "b, c e d" ao parágrafo 7º da Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pelas Leis Municipais nºs 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. 1 extracted