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904/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 904/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Rosangela Fernandes, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. |
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905/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 905/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Adriane Bartinick Carvalho, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. |
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906/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 906/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Andrea Lesnioski, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. |
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907/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 907/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Fabiane do Prado Paul, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. |
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908/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 908/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Franciele Geraldo, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. |
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909/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 909/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Ligia Nizer, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. |
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910/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 910/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Lucimara Gonçalves de Almeida, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. |
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911/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 911/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Maria Madalena Lima, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. |
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912/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 912/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Maristela dos Reis Barbosa, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. |
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913/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 913/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Silmara Murant, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. |
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914/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 914/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Wilson Ludka, pela realização da 8º edição do Túnel do Tempo. |
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915/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 915/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor de Defesa Civil, solicitando que se proceda a estudos técnicos necessários, para analisar viabilidade técnica para a instalação de um KIT Transposição (ponte), no Rio Água Verde, Vila Militar. |
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916/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 916/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Moacir Penkal, Presidente do Comitê da Bacia do Rio Canoinhas, solicitando informar se existe um levantamento do número de nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Água Verde, bem como se existe um trabalho de conscientização, educação ambiental, monitoramento e recuperação destas nascentes, que em grande parte se encontram em estágio avançado de degradação devido a vários fatores, principalmente a ação humana e a desconexão da legislação ambiental e o cumprimento da mesma. |
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917/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 917/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Major Fernando Luís Lopes, Comandante da Polícia Militar Ambiental de Canoinhas, solicitando informar se existe um levantamento do número de nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Água Verde, bem como se existe um trabalho de conscientização, educação ambiental, monitoramento e recuperação destas nascentes, que em grande parte se encontram em estágio avançado de degradação devido a vários fatores, principalmente a ação humana e a desconexão da legislação ambiental e o cumprimento da mesma. |
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918/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 918/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, convidando o Secretário de Planejamento para fazer uso da Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os projetos de revitalização do calçadão das Ruas Francisco de Paula Pereira e Vidal Ramos. |
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919/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 919/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio Schiochet, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município. |
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920/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 920/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município. |
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921/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 921/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município. |
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922/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 922/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Carmen Zanotto, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município. |
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923/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 923/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, solicitando destinador recursos para aquisição de um mamógrafo para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas. |
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924/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 924/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando destinação de recursos através de emendas de bancada, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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925/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 925/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Esperidião Amin, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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926/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 926/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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927/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 927/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Dário Berger, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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928/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 928/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Ângela Amin, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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929/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 929/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Caroline de Toni, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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930/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 930/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Luiz Armando Schroeder Reis, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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931/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 931/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Freitas, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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932/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 932/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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933/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 933/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilson Marques, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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934/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 934/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Costa, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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935/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 935/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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936/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 936/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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| materia |
937/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 937/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Ricardo Guidi, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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| materia |
938/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 938/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rodrigo Coelho, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. |
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| norma |
63/2019 |
2019-10-08 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6424/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 92/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.563, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DENOMINA EBM EVALDO DRANKA. |
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| sessao |
63 |
2019-10-08 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
119/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 119/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
120/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 120/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
244/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 244/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA ESQUINA COM A RUA NAZIR CORDEIRO.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS O TRAFEGO DE VEÍCULOS É INTENSO, E O RISCO DE ACIDENTES É IMINENTE. |
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| materia |
245/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 245/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO COM MASSA ASFÁLTICA DE VÁRIOS BURACOS NA RUA BERNARDO OLSEN.
JUSTIFICATIVA
VÁRIOS PONTOS PRECISAM DE CONSERTO, E PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS E O AUMENTO DOS BURACOS É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 246/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM A RUA PAUL HARRIS E A RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA.
JUSTIFICATIVA
VÁRIOS PONTOS PRECISAM DE CONSERTO, E PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS E O AUMENTO DOS BURACOS É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
871/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 871/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo Carioni Barbosa, Superintendente do DNIT-SC, solicitando incluir ciclovias e calçadas nas novas revitalizações da BR 280, dentro do perímetro urbano do município de Canoinhas. |
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| materia |
872/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 872/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando a instalação da placa que nomeia a Unidade de Pronto Atendimento Orestes Golanovski, conforme Lei nº 5.072 de 18/03/2013. |
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| materia |
873/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 873/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, reiterando a solicitação que seja regulamentada a Lei 6.282/2018, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em Logradouros Públicos no Município de Canoinhas. O artigo 7º do referido Diploma Legal consta que a presente lei seria regulamentada em 90 dias. Tal solicitação justifica-se, pois houve um amplo debate a respeito desta Lei, inclusive com apoio do Promotor de Justiça Renato Maia Faria e por ser um instrumento para contenção de consumo abusivo de bebidas alcoólicas, bem como contribui para a prevenção do cometimento de vários crimes auxiliando os órgãos de Segurança na Manutenção da Ordem Pública. |
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| materia |
874/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 874/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Tenente Coronel Silvano Sasinski, Comandante do 3º BPM, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos necessários, para deslocar a câmera de segurança instalada na Rua Eugênio de Souza com a Rua Vidal Ramos, para o interior da Praça Lauro Muller. Tal solicitação justifica-se, pois em função da reforma da referida praça, houve um aumento considerável de pessoas frequentando a praça e é necessário aumentar a segurança no local. |
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875/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 875/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de Educação, solicitando que o Município de Canoinhas faça adesão voluntária ao Programa Nacional das Escolas Cívico Militares, (PECIM) desenvolvido pelo Ministério da Educação, que tem por objetivo a melhoria na qualidade da Educação Básica no ensino fundamental. |
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876/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 876/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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877/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requerimento n° 877/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. |
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