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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 904/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 904/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Rosangela Fernandes, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 905/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 905/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Adriane Bartinick Carvalho, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. 1 extracted
materia 906/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 906/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Andrea Lesnioski, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. 1 extracted
materia 907/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 907/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Fabiane do Prado Paul, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. 0 no document
materia 908/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 908/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Franciele Geraldo, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. 1 extracted
materia 909/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 909/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Ligia Nizer, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. 0 no document
materia 910/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 910/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Lucimara Gonçalves de Almeida, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. 1 extracted
materia 911/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 911/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Maria Madalena Lima, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. 1 extracted
materia 912/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 912/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Maristela dos Reis Barbosa, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. 1 extracted
materia 913/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 913/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Silmara Murant, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar. 1 extracted
materia 914/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 914/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Wilson Ludka, pela realização da 8º edição do Túnel do Tempo. 1 extracted
materia 915/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 915/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor de Defesa Civil, solicitando que se proceda a estudos técnicos necessários, para analisar viabilidade técnica para a instalação de um KIT Transposição (ponte), no Rio Água Verde, Vila Militar. 1 extracted
materia 916/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 916/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Moacir Penkal, Presidente do Comitê da Bacia do Rio Canoinhas, solicitando informar se existe um levantamento do número de nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Água Verde, bem como se existe um trabalho de conscientização, educação ambiental, monitoramento e recuperação destas nascentes, que em grande parte se encontram em estágio avançado de degradação devido a vários fatores, principalmente a ação humana e a desconexão da legislação ambiental e o cumprimento da mesma. 1 extracted
materia 917/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 917/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Major Fernando Luís Lopes, Comandante da Polícia Militar Ambiental de Canoinhas, solicitando informar se existe um levantamento do número de nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Água Verde, bem como se existe um trabalho de conscientização, educação ambiental, monitoramento e recuperação destas nascentes, que em grande parte se encontram em estágio avançado de degradação devido a vários fatores, principalmente a ação humana e a desconexão da legislação ambiental e o cumprimento da mesma. 1 extracted
materia 918/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 918/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, convidando o Secretário de Planejamento para fazer uso da Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os projetos de revitalização do calçadão das Ruas Francisco de Paula Pereira e Vidal Ramos. 1 extracted
materia 919/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 919/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio Schiochet, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município. 1 extracted
materia 920/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 920/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município. 1 extracted
materia 921/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 921/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município. 1 extracted
materia 922/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 922/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Carmen Zanotto, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município. 1 extracted
materia 923/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 923/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, solicitando destinador recursos para aquisição de um mamógrafo para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas. 1 extracted
materia 924/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 924/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando destinação de recursos através de emendas de bancada, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 925/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 925/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Esperidião Amin, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 926/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 926/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 927/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 927/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Dário Berger, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 928/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 928/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Ângela Amin, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 929/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 929/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Caroline de Toni, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 930/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 930/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Luiz Armando Schroeder Reis, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 931/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 931/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Freitas, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 932/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 932/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 933/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 933/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilson Marques, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 934/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 934/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Costa, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 935/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 935/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 936/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 936/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 937/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 937/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Ricardo Guidi, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
materia 938/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 938/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rodrigo Coelho, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. 1 extracted
norma 63/2019 2019-10-08 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6424/2019 2019-10-08 Lei PROJETO DE LEI N.º 92/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.563, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DENOMINA EBM EVALDO DRANKA. 1 extracted
sessao 63 2019-10-08 Sessão Ordinaria — 2 extracted
materia 119/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 119/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 120/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 120/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 244/2019 2019-10-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 244/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA ESQUINA COM A RUA NAZIR CORDEIRO. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS O TRAFEGO DE VEÍCULOS É INTENSO, E O RISCO DE ACIDENTES É IMINENTE. 1 extracted
materia 245/2019 2019-10-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 245/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO COM MASSA ASFÁLTICA DE VÁRIOS BURACOS NA RUA BERNARDO OLSEN. JUSTIFICATIVA VÁRIOS PONTOS PRECISAM DE CONSERTO, E PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS E O AUMENTO DOS BURACOS É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2019 2019-10-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 246/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM A RUA PAUL HARRIS E A RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA. JUSTIFICATIVA VÁRIOS PONTOS PRECISAM DE CONSERTO, E PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS E O AUMENTO DOS BURACOS É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 871/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 871/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo Carioni Barbosa, Superintendente do DNIT-SC, solicitando incluir ciclovias e calçadas nas novas revitalizações da BR 280, dentro do perímetro urbano do município de Canoinhas. 1 extracted
materia 872/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 872/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando a instalação da placa que nomeia a Unidade de Pronto Atendimento Orestes Golanovski, conforme Lei nº 5.072 de 18/03/2013. 1 extracted
materia 873/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 873/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, reiterando a solicitação que seja regulamentada a Lei 6.282/2018, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em Logradouros Públicos no Município de Canoinhas. O artigo 7º do referido Diploma Legal consta que a presente lei seria regulamentada em 90 dias. Tal solicitação justifica-se, pois houve um amplo debate a respeito desta Lei, inclusive com apoio do Promotor de Justiça Renato Maia Faria e por ser um instrumento para contenção de consumo abusivo de bebidas alcoólicas, bem como contribui para a prevenção do cometimento de vários crimes auxiliando os órgãos de Segurança na Manutenção da Ordem Pública. 1 extracted
materia 874/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 874/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Tenente Coronel Silvano Sasinski, Comandante do 3º BPM, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos necessários, para deslocar a câmera de segurança instalada na Rua Eugênio de Souza com a Rua Vidal Ramos, para o interior da Praça Lauro Muller. Tal solicitação justifica-se, pois em função da reforma da referida praça, houve um aumento considerável de pessoas frequentando a praça e é necessário aumentar a segurança no local. 1 extracted
materia 875/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 875/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de Educação, solicitando que o Município de Canoinhas faça adesão voluntária ao Programa Nacional das Escolas Cívico Militares, (PECIM) desenvolvido pelo Ministério da Educação, que tem por objetivo a melhoria na qualidade da Educação Básica no ensino fundamental. 1 extracted
materia 876/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 876/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted
materia 877/2019 2019-10-07 Requerimento Requerimento n° 877/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado ofício ao Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando total apoio pela aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas pessoas. O Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação o mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7.109 vidas que foram poupadas. É muito importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. 1 extracted