| norma |
6438/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
'Projeto de Lei nº 106/2019 que "Concede alvará provisório de táxi" |
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| norma |
6439/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 73/2019 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI” |
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| materia |
135/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 135/2019 que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA INSERVÍVEIS E NÃO APROVEITADOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – CAMPUS CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6433/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 114/2019 QUE "ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL No. 3.773, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2004". |
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| norma |
6434/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 103/2019 que "Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária e demais espaços destinados à publicidade nos próprios públicos municipais". |
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| norma |
6435/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS DA 65ª FESTA DO TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6436/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 134/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6437/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 133/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
53/2019 |
2019-10-23 |
Portarias |
PONTO FACULTATIVO |
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no document
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| norma |
70/2019 |
2019-10-23 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais" |
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| norma |
6432/2019 |
2019-10-23 |
Lei |
Projeto de lei n.º 122/2019 que "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
260/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 260/2019, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO RUA ROBERTO HELKE, NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO ATÉ O TÉRMINO DO ASFALTO E NA AVENIDA WENDELIN METZGER, BEM COMO, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA ESTAS VIAS SE TORNAM PERIGOSAS, COM RISCOS DE ACIDENTES. |
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| materia |
968/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requerimento n° 968/2019 de autoria do edil Chico Mineiro O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ionir João dos Santos, Gerente da CELESC Canoinhas, informando que desde o mês de junho está em vigor a Lei Complementar n° 68/2019, que isenta os imóveis na área rural do município de Canoinhas da cobrança da COSIP, sendo assim, solicito informar qual o motivo de alguns consumidores ainda estarem pagando a taxa. |
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| materia |
969/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requerimento n° 969/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, quanto a Lei 6.127/2017 que alterou dispositivos da Lei 3.399/2001, solicita informar: a) Quanto ao auxílio funeral, no corrente ano quantos foram realizados, discriminar por mês; b) Cópia dos pareceres ou estudos sociais realizados e certidões de óbito para a concessão deste auxílio; c) Requer ainda, os critérios de concessão dos terrenos no cemitério municipal. |
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| materia |
970/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requerimento n° 970/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, visto que o decreto 066/2019 que regulamenta o rotativo em Canoinhas em seu art. 26, estipula que os veículos podem ficar apenas 2h ( duas horas) continuadas, sendo vedada a sua prorrogação, requer: A possibilidade de que em casos específicos, como eventos, os realizadores de tais eventos comuniquem o DETRACAN e a Empresa responsável pela operação do rotativo, nestes casos abrindo exceção para que em caso de evento e com autorização do Departamento, a utilização dessas vagas possa ser de mais de 2 horas, desde que o evento tenha duração maior que o permitido pelo decreto. |
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| materia |
971/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requerimento n° 971/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se existe projeto executivo, para pavimentação da Rua Arthur Burgardt, no trecho compreendido entre as Ruas Isidoro Gustavo Jarschel e João Tomachitz, Bairro Tricolin. |
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| materia |
972/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requerimento n° 972/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia dos Santos Dziado, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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| materia |
973/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requerimento n° 973/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, solicitando destinação de recursos através de emenda parlamentar para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas. |
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| materia |
974/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
Requerimento n° 974/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, e Senhora Bianca Neppel, Procuradora do Município, solicitando providencias junto a CELESC, quanto a aplicação da Lei Complementar nº 68/2019, que isenta os imóveis na área rural do município de Canoinhas da cobrança da COSIP. |
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| norma |
67/2019 |
2019-10-22 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
1111/2019 |
2019-10-22 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA BERTILIA OSS GIACOMELLI" |
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| sessao |
67 |
2019-10-22 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2019 QUE "CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
131/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS DA 65ª FESTA DO TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
132/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 132 QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.178, DE 30 DE JUNHO DE 2000, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004”. |
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| materia |
133/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 133/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
134/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 134/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
256/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 256/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECOLOCAÇÃO DE TUBOS E RESTAURAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E MARECHAL FLORIANO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ALGUMAS CASAS ESTÃO SENDO INVADIDAS PELA ÁGUA QUANDO OCORREM CHUVAS TORRENCIAIS, BEM COMO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO PASSEIO, CONFORME LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. |
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| materia |
257/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 257/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO ARROIO MONJOLO, TRECHO ENTRE O ANTIGO POSTO PEDRASSANI E O ANTIGO PRÉDIO KOHLBEK, APROXIMADAMENTE 100 METROS DESCOBERTO E VAZÃO DE 50 CM.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A FALTA DE LIMPEZA COMPROMETE A PISTA DE ROLAMENTO EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
258/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 258/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA NOVAMENTE A LIMPEZA DA RUA JOÃO ALLAGE, ESQUINA COM A RUA OTTO FRIEDRICH E A RUA JOÃO TOMACHITZ, QUE SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOBRE O LEITO PAVIMENTADO, DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA DE CORRE NO ASFALTO EM DIA DE CHUVA E A ENXURRADA ACABA TRAZENDO MUITAS PEDRAS E ENTULHOS. |
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| materia |
259/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 259/20191, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REFEITA A CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA FELIPE SCHMIDT, EM FRENTE AO NÚMERO 1.020, E ASSIM POSSA SER REALIZADO O CONSERTO DA PISTA DE ROLAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O ASFALTO ESTÁ CEDENDO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS E MOTORISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL. |
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| materia |
955/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 955/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e ao senhor Willian Godoy, Assessor da Juventude, solicitando informar se há possibilidade de desenvolver projetos visando à geração de renda da nossa população, como por exemplo: 1) Adesão ao Projeto Espaço 4.0, que é uma iniciativa do Governo Federal com a Secretaria Nacional da Juventude, visando equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura, com objetivo de preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude; |
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| materia |
956/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 956/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se há projeto para revitalização/pavimentação das Ruas Otávio Correia e Otávio Xavier Rauen, bairro Água Verde, são ruas de grande transito de veículos transportando alunos, transito pesado, uma vez que é uma via utilizada para a comunidade Salto Água Verde. |
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| materia |
957/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 957/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN solicitando a possibilidade de cadastrar e fornecer autorização permanente para agricultores e proprietários de veículos e máquinas agrícolas que necessitam transitar por ruas para levá-los ao conserto, evitando transtornos aos consumidores e aos nossos empresários, principalmente, oficinas mecânicas instaladas na rua José Boiteux, bem como se possível que seja disponibilizada vaga de carga e descarga no portão do antigo prédio do Colégio Comercial. |
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| materia |
958/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 958/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o Vereador Paulinho Basilio, por ter sido eleito Presidente Municipal do MDB, na convenção do partido que ocorreu dia 19 de outubro, desejando muito sucesso. |
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| materia |
959/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 959/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Eliane Sudoski de Oliveira, Diretora da EBM Alberto Wardenski, a Diretoria da APP, aos alunos, e todos os colaboradores no projeto, por vencerem a 1ª edição do Prêmio IMA de Educação Ambiental, que tem por finalidade premiar escolas que desenvolvem projetos de conscientização e mudança de comportamento para a preservação do meio ambiente, a Escola Alberto Wardenski foi vencedora com o Projeto Recuperação de área degradada no entorno escolar. |
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| materia |
960/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 960/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o Senhor Wagner José de Toni, Diretor da EBM Guilhermina Maria Veiga Ferreira, a Diretoria da APP, aos alunos, e todos os colaboradores no projeto, por vencer a 1ª edição do Prêmio IMA de Educação Ambiental, que tem por finalidade premiar escolas que desenvolvem projetos de conscientização e mudança de comportamento para a preservação do meio ambiente, a Escola Guilhermina Maria Veiga Ferreira, foi vencedora com o Projeto Influência lunar sobre as plantas. |
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| materia |
961/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 961/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam procedidos estudos necessários, para que se possível, seja editado Projeto de Lei, solicitando que haja Tratamento Tributário Diferenciado, através de isenção de ICMS aos Municípios que adquirem Veículos e repassam através de convênio a Polícia Militar, bem como isenção para aquisição de ambulâncias pelos municípios, conforme ofício SEF/GABs/1082/2019 de 15/10/2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, em anexo. |
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| materia |
962/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 962/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual, Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam procedidos estudos necessários, para que se possível, seja editado Projeto de Lei, solicitando que haja Tratamento Tributário Diferenciado, através de isenção de ICMS aos Municípios que adquirem Veículos e repassam através de convênio a Polícia Militar, bem como isenção para aquisição de ambulâncias pelos municípios, conforme ofício SEF/GABs/1082/2019 de 15/10/2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, em anexo. |
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| materia |
963/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 963/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao Senhor Ivo Padilha, Artista Plástico Canoinhense, pelo seu esforço e talento, através da pintura de seus quadros, foi convidado a expor uma tela no Museu do Louvre em Paris, França, elevando o nome de Canoinhas, Santa Catarina e Brasil através de sua arte. |
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964/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 964/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Fabiana Ludka, por assumir o cargo de Diretora do Campus UNC Canoinhas, desejando sucesso nesse novo desafio. |
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965/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 965/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o Senhor Luiz Alberto Brandes, pelos anos dedicados na direção da UNC, e desejar sucesso com o novo desafio no cargo de Diretor de Administração da UNC, ligada à Pró-reitoria de Administração e Planejamento. |
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966/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 966/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alinor Pereira, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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| materia |
967/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requerimento n° 967/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Klauberg, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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| norma |
66/2019 |
2019-10-21 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
66 |
2019-10-21 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2019 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042 DE 18/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6430/2019 |
2019-10-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 129/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
6431/2019 |
2019-10-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 120/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
130/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 130/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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