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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6438/2019 2019-10-30 Lei 'Projeto de Lei nº 106/2019 que "Concede alvará provisório de táxi" 1 extracted
norma 6439/2019 2019-10-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 73/2019 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI” 1 extracted
materia 135/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 135/2019 que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA INSERVÍVEIS E NÃO APROVEITADOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – CAMPUS CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6433/2019 2019-10-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 114/2019 QUE "ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL No. 3.773, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004". 1 extracted
norma 6434/2019 2019-10-24 Lei Projeto de Lei n.º 103/2019 que "Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária e demais espaços destinados à publicidade nos próprios públicos municipais". 1 extracted
norma 6435/2019 2019-10-24 Lei PROJETO DE LEI N.º “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS DA 65ª FESTA DO TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6436/2019 2019-10-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 134/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6437/2019 2019-10-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 133/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 53/2019 2019-10-23 Portarias PONTO FACULTATIVO 0 no document
norma 70/2019 2019-10-23 Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais" 1 extracted
norma 6432/2019 2019-10-23 Lei Projeto de lei n.º 122/2019 que "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 260/2019 2019-10-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 260/2019, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO RUA ROBERTO HELKE, NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO ATÉ O TÉRMINO DO ASFALTO E NA AVENIDA WENDELIN METZGER, BEM COMO, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS. JUSTIFICATIVA DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA ESTAS VIAS SE TORNAM PERIGOSAS, COM RISCOS DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 968/2019 2019-10-22 Requerimento Requerimento n° 968/2019 de autoria do edil Chico Mineiro O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ionir João dos Santos, Gerente da CELESC Canoinhas, informando que desde o mês de junho está em vigor a Lei Complementar n° 68/2019, que isenta os imóveis na área rural do município de Canoinhas da cobrança da COSIP, sendo assim, solicito informar qual o motivo de alguns consumidores ainda estarem pagando a taxa. 1 extracted
materia 969/2019 2019-10-22 Requerimento Requerimento n° 969/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos,  quanto a Lei 6.127/2017 que alterou dispositivos da Lei 3.399/2001, solicita informar: a) Quanto ao auxílio funeral, no corrente ano quantos foram realizados, discriminar por mês; b) Cópia dos pareceres ou estudos sociais realizados e certidões de óbito para a concessão deste auxílio; c) Requer ainda, os critérios de concessão dos terrenos no cemitério municipal. 1 extracted
materia 970/2019 2019-10-22 Requerimento Requerimento n° 970/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, visto que o decreto 066/2019 que regulamenta o rotativo em Canoinhas em seu art. 26, estipula que os veículos podem ficar apenas 2h ( duas horas) continuadas, sendo vedada a sua prorrogação, requer: A possibilidade de que em casos específicos, como eventos, os realizadores de tais eventos comuniquem o DETRACAN e a Empresa responsável pela operação do rotativo, nestes casos abrindo exceção para que em caso de evento e com autorização do Departamento, a utilização dessas vagas possa ser de mais de 2 horas, desde que o evento tenha duração maior que o permitido pelo decreto. 1 extracted
materia 971/2019 2019-10-22 Requerimento Requerimento n° 971/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se existe projeto executivo, para pavimentação da Rua Arthur Burgardt, no trecho compreendido entre as Ruas Isidoro Gustavo Jarschel e João Tomachitz, Bairro Tricolin. 1 extracted
materia 972/2019 2019-10-22 Requerimento Requerimento n° 972/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia dos Santos Dziado, determinando que seja comunicada a família enlutada. 1 extracted
materia 973/2019 2019-10-22 Requerimento Requerimento n° 973/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, solicitando destinação de recursos através de emenda parlamentar para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas. 1 extracted
materia 974/2019 2019-10-22 Requerimento Requerimento n° 974/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, e Senhora Bianca Neppel, Procuradora do Município, solicitando providencias junto a CELESC, quanto a aplicação da Lei Complementar nº 68/2019, que isenta os imóveis na área rural do município de Canoinhas da cobrança da COSIP. 1 extracted
norma 67/2019 2019-10-22 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 1111/2019 2019-10-22 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2019 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA BERTILIA OSS GIACOMELLI" 1 extracted
sessao 67 2019-10-22 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2019 QUE "CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS DA 65ª FESTA DO TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 132/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 132 QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.178, DE 30 DE JUNHO DE 2000, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004”. 1 extracted
materia 133/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 133/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 134/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 134/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 256/2019 2019-10-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 256/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECOLOCAÇÃO DE TUBOS E RESTAURAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E MARECHAL FLORIANO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ALGUMAS CASAS ESTÃO SENDO INVADIDAS PELA ÁGUA QUANDO OCORREM CHUVAS TORRENCIAIS, BEM COMO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO PASSEIO, CONFORME LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. 1 extracted
materia 257/2019 2019-10-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 257/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO ARROIO MONJOLO, TRECHO ENTRE O ANTIGO POSTO PEDRASSANI E O ANTIGO PRÉDIO KOHLBEK, APROXIMADAMENTE 100 METROS DESCOBERTO E VAZÃO DE 50 CM. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A FALTA DE LIMPEZA COMPROMETE A PISTA DE ROLAMENTO EM DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 258/2019 2019-10-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 258/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,  PARA QUE SEJA REALIZADA NOVAMENTE A LIMPEZA DA RUA JOÃO ALLAGE, ESQUINA COM A RUA OTTO FRIEDRICH E A RUA JOÃO TOMACHITZ, QUE SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOBRE O LEITO PAVIMENTADO, DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA DE CORRE NO ASFALTO EM DIA DE CHUVA E A ENXURRADA ACABA TRAZENDO MUITAS PEDRAS E ENTULHOS. 1 extracted
materia 259/2019 2019-10-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 259/20191, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS,  PARA QUE SEJA REFEITA A CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA FELIPE SCHMIDT, EM FRENTE AO NÚMERO 1.020, E ASSIM POSSA SER REALIZADO O CONSERTO DA PISTA DE ROLAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O ASFALTO ESTÁ CEDENDO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS E MOTORISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 955/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 955/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e ao senhor Willian Godoy, Assessor da Juventude, solicitando informar  se há possibilidade de  desenvolver projetos  visando  à geração de renda da nossa população, como por exemplo: 1) Adesão ao Projeto Espaço 4.0, que é uma iniciativa do Governo Federal com a Secretaria Nacional da Juventude, visando equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura, com objetivo de preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude; 1 extracted
materia 956/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 956/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se há projeto para revitalização/pavimentação das Ruas Otávio Correia e Otávio Xavier Rauen, bairro Água Verde, são ruas de grande transito de veículos transportando alunos, transito pesado, uma vez que é uma via utilizada para a comunidade Salto Água Verde. 1 extracted
materia 957/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 957/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN solicitando a possibilidade de cadastrar e fornecer autorização permanente para agricultores e proprietários de veículos e máquinas agrícolas que necessitam transitar por ruas para levá-los ao conserto, evitando transtornos aos consumidores e aos nossos empresários, principalmente, oficinas mecânicas instaladas na rua José Boiteux, bem como se possível que seja disponibilizada vaga de carga e descarga no portão do antigo prédio do Colégio Comercial. 1 extracted
materia 958/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 958/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o Vereador Paulinho Basilio, por ter sido eleito Presidente Municipal do MDB, na convenção do partido que ocorreu dia 19 de outubro, desejando muito sucesso. 1 extracted
materia 959/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 959/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Eliane Sudoski de Oliveira, Diretora da EBM Alberto Wardenski, a Diretoria da APP, aos alunos, e todos os colaboradores no projeto, por vencerem a 1ª edição do Prêmio IMA de Educação Ambiental, que tem por finalidade premiar escolas que desenvolvem projetos de conscientização e mudança de comportamento para a preservação do meio ambiente, a Escola Alberto Wardenski foi vencedora com o Projeto Recuperação de área degradada no entorno escolar. 1 extracted
materia 960/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 960/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o Senhor Wagner José de Toni, Diretor da EBM Guilhermina Maria Veiga Ferreira, a Diretoria da APP, aos alunos, e todos os colaboradores no projeto, por vencer a 1ª edição do Prêmio IMA de Educação Ambiental, que tem por finalidade premiar escolas que desenvolvem projetos de conscientização e mudança de comportamento para a preservação do meio ambiente, a Escola Guilhermina Maria Veiga Ferreira, foi vencedora com o Projeto Influência lunar sobre as plantas. 1 extracted
materia 961/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 961/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam procedidos estudos necessários, para que se possível, seja editado Projeto de Lei, solicitando que haja Tratamento Tributário Diferenciado, através de isenção de ICMS aos Municípios que adquirem Veículos e repassam através de convênio a Polícia Militar, bem como isenção para aquisição de ambulâncias pelos municípios, conforme ofício SEF/GABs/1082/2019 de 15/10/2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, em anexo. 1 extracted
materia 962/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 962/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual, Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam procedidos estudos necessários, para que se possível, seja editado Projeto de Lei, solicitando que haja Tratamento Tributário Diferenciado, através de isenção de ICMS aos Municípios que adquirem Veículos e repassam através de convênio a Polícia Militar, bem como isenção para aquisição de ambulâncias pelos municípios, conforme ofício SEF/GABs/1082/2019 de 15/10/2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, em anexo. 1 extracted
materia 963/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 963/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao Senhor Ivo Padilha, Artista Plástico Canoinhense, pelo seu esforço e talento, através da pintura de seus quadros, foi convidado a expor uma tela no Museu do Louvre em Paris, França, elevando o nome de Canoinhas, Santa Catarina e Brasil através de sua arte. 1 extracted
materia 964/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 964/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Fabiana Ludka, por assumir o cargo de Diretora do Campus UNC Canoinhas, desejando sucesso nesse novo desafio. 1 extracted
materia 965/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 965/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o Senhor Luiz Alberto Brandes, pelos anos dedicados na direção da UNC, e desejar sucesso com o novo desafio no cargo de Diretor de Administração da UNC, ligada à Pró-reitoria de Administração e Planejamento. 1 extracted
materia 966/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 966/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alinor Pereira, determinando que seja comunicada a família enlutada. 1 extracted
materia 967/2019 2019-10-21 Requerimento Requerimento n° 967/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Klauberg, determinando que seja comunicada a família enlutada. 1 extracted
norma 66/2019 2019-10-21 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 66 2019-10-21 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-17 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2019 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 042 DE 18/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6430/2019 2019-10-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 129/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 6431/2019 2019-10-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 120/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 130/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 130/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted