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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 255/2019 2019-10-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 255/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA REINOLDO HUBNER, EM FRENTE AO KANTO GAÚCHO, E NA RUA MAJOR VIEIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PERUCI. JUSTIFICATIVA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DE UM ABRIGO PARA AGUARDAR O ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 950/2019 2019-10-15 Requerimento Requerimento n° 950/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, solicitando destinação de emenda parlamentar para o 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Canoinhas. 1 extracted
materia 951/2019 2019-10-15 Requerimento Requerimento n° 951/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que os projetos executivos das novas ruas e avenidas a serem pavimentadas e que serão construídas novas calçadas, se houver previsão legal, sejam planejados espaços para o plantio de árvores, se possível definindo as espécies, contemplando as características e aspectos técnicos necessários. Tal solicitação justifica-se, pois em meio à preocupação com o meio ambiente, a arborização urbana é uma solução interessante, para melhorar a qualidade de vida das cidades, tornando-as mais inclusivas e sustentáveis. Também se o Projeto executivo contemplar projeto paisagístico e plantio de árvores, haverá economia aos cofres públicos. 1 extracted
materia 952/2019 2019-10-15 Requerimento Requerimento n° 952/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que sejam plantadas as árvores na Rua Felipe Schmidt, conforme contemplava o projeto executivo, se possível ainda no mês de outubro. Tal solicitação justifica-se, pois foi realizada uma apresentação na Câmara de Vereadores do Projeto de revitalização da Rua Felipe Schmidt e necessita sua conclusão nos aspectos de arborização. 1 extracted
materia 953/2019 2019-10-15 Requerimento Requerimento n° 953/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a implantação de abrigo de passageiros cobertos no Loteamento Residencial Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piedade. Não existe nenhum tipo de abrigo para as pessoas aguardarem os ônibus e assim ficam expostos à chuva e ao sol. A população deste bairro, em geral, está clamando por estas estruturas que são de suma importância para resguardar a saúde de todos, principalmente idosos e crianças. Há a necessidade de se implantar um abrigo em cada rua, sendo nos pontos específicos de paradas de ônibus. 1 extracted
materia 954/2019 2019-10-15 Requerimento Requerimento n° 954/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intervenção do Setor de Zoonoses no Residencial Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piedade, para aplicação de mutirão de castração de caninos, já que o bairro está com uma demanda exorbitante destes animais, inclusive muitos deles avançam nas pessoas e sem contar a quantidade de fezes espalhadas pelas ruas. Também observa-se um número relevante de cães com doenças infecciosas como sarna tipo "escabiose" que é transmissível para humanos e outros tipos de doenças da pele, sendo esta situação passível de intervenção imediata. 1 extracted
norma 65/2019 2019-10-15 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6428/2019 2019-10-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 66/2019 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI" 1 extracted
norma 6429/2019 2019-10-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 70/2019 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI" 1 extracted
sessao 65 2019-10-15 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 124/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei n.º 124/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a expropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o município, parte da área de terras da matrícula n.º 20.124 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 125/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 125/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 126/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 126/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 127/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 127/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS” E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FORMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 128/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 128/2019 QUE “ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 129/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 129/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 248/2019 2019-10-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 248/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA UMA UM LEVANTAMENTO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO O GRANDE NUMERO DE BURACOS QUE FORMARAM-SE NAS VIAS PAVIMENTADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 249/2019 2019-10-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 249/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO QUEBRADA QUE ESTÁ FORMANDO UM GRANDE BURACO NA RUA VIDAL RAMOS, EM FRENTE AO LABORATÓRIO PENINHA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA EVITAR ACIDENTES COM PEDESTRES E DANOS AOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 250/2019 2019-10-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 250/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ALBERTO WARDENSKI ATÉ A FAMÍLIA KHUN E FAMÍLIA WARDENSKI, SALTO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 251/2019 2019-10-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 251/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ENTRADA DA FAMÍLIA BAIL QUE DE ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GURGINSKI, NO SALTO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA A CONSTRUÇÃO DESTE MATA BURRO SE FAZ NECESSÁRIO, SENDO UM PEDIDO DO MORADOR, PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO AO MESMO E AOS DEMAIS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 252/2019 2019-10-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 252/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA ESQUINA COM A RUA EUGÊNIO DE SOUZA. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS FORTES CHUVAS E COM A TUBULAÇÃO ENTUPIDA O ASFALTO ESTÁ CEDENDO, OFERECENDO RISCOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 253/2019 2019-10-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 253/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, ENTRE A RUA NAZIR CORDEIRO OU ENTRE A RUA FAURI DE LIMA. JUSTIFICATIVA A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 254/2019 2019-10-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 254/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TRÊS DE MAIO, AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MATO ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES 1 extracted
materia 939/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 939/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, à Policial Militar Viviane Macari, pelos relevantes serviços prestados, em especial pela coragem na ação em defesa de vitima de roubo, ocorrência do dia 05 de setembro do presente ano. 1 extracted
materia 940/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 940/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando delimitarem espaço e número de tendas para que nossos artesãos possam expor seus produtos, na Praça Osvaldo de Oliveira e na Praça Lauro Muller, albergados pela Lei Federal 13.180 de 22/10/2015 e respeitando as regras do Código de postura – LC 21,  artigos 148 a 153, seus parágrafos e incisos do Município de Canoinhas. 1 extracted
materia 941/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 941/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando determinar a colocação de placas nas Praças, proibindo o trânsito de ciclistas adultos, bem como a de "proibido o uso de bebidas alcoólicas". 1 extracted
materia 942/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 942/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e ao senhor Francisco de Assis Lima (Chicão), parabenizando pela iniciativa de manter as Praças limpas e organizadas nos finais de semana, organizando e empacotando o lixo, tanto os transbordando das lixeiras como retirando os do chão. 1 extracted
materia 943/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 943/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Ribeiro da Silva, Diretor do ICMBIO em Canoinhas, questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos; 1 extracted
materia 944/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 944/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte,  questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos; 1 extracted
materia 945/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 945/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Douglas Prado Marcos, Responsável Técnico do Instituto Conservar, questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos; 1 extracted
materia 946/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 946/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, expondo e solicitando o que segue: Considerando a Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017 que “Dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômicos Simplificado (EES) e à Autodeclaração e estabelece outras providências”; Considerando a Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro 2007 que “Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM”; 1 extracted
materia 947/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 947/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos,  e ao senhor Edison Kuroli, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando estudos necessários para edição de um Programa através de parcerias público privadas para fomentar o plantio, preservação e manejo da erva mate no município. Tal solicitação justifica-se, pois a erva-mate foi a atividade econômica extrativa mais importante para Canoinhas e Região e atualmente os dados de produção da matéria prima estão muito abaixo dos demais Estados produtores, devido a falta de uma política pública efetiva para estimular o plantio. 1 extracted
materia 948/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 948/2019 de autoria da Vereadora Camila Lima A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, solicitando a relação dos terrenos disponíveis de propriedade do município, que possam ser utilizados pela população para cultivar hortas comunitárias. 1 extracted
materia 949/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento n° 949/2019 de autoria da Vereadora Camila Lima A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informar quando serão instaladas as novas lixeiras em Canoinhas, visto que os transeuntes caminham pelas ruas, principalmente no centro da cidade e calçadão, e não encontram locais adequados para depositar os resíduos. 1 extracted
norma 64/2019 2019-10-14 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 64 2019-10-14 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 52/2019 2019-10-10 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 6425/2019 2019-10-10 Lei PROJETO DE LEI N.º 117/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6426/2019 2019-10-10 Lei PROJETO DE LEI N.º 119/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6427/2019 2019-10-10 Lei Projeto de Lei n.º 107/2019 que "Autoriza a redução de juros e das multas com incentivo à recuperação fiscal - REFIS" 1 extracted
materia 121/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 121/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO ITAPEBA". 1 extracted
materia 122/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinário Projeto de lei n.º 122/2019 que "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 123/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 123/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 247/2019 2019-10-08 Indicação INDICAÇÃO Nº 247/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA JOÃO TOMACHITZ, QUE ESTÃO ENTUPIDAS DEVIDO AO ARRASTAMENTO DE PEDRAS, PEDREGULHOS E MATERIAIS DIVERSOS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A FALTA DE LIMPEZA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS QUANDO CHOVE TORRENCIALMENTE. 1 extracted
materia 898/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 898/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se existe projeto de pavimentação para a rua Otto Friedrich, bairro Sossego, caso negativo, qual a previsão de elaboração do projeto. 1 extracted
materia 899/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 899/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Roberto das Neves, Gestor da Fundação Cultural, solicitando  promover uma mateada cultural nos dias 15 e 16 de novembro, no Largo do Centenário, onde acontecerá a Feira de Artesanato e Café, sugerindo a instalação de brinquedos para as crianças no local. 1 extracted
materia 900/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 900/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereadores que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Maria Ângela Conceição, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 901/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 901/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Daiane Wendt Fuck, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 902/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 902/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  o senhor Vanderlei Lemos, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 903/2019 2019-10-08 Requerimento Requerimento n° 903/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Lucimeri Santi, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. 1 extracted