| materia |
255/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 255/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA REINOLDO HUBNER, EM FRENTE AO KANTO GAÚCHO, E NA RUA MAJOR VIEIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PERUCI.
JUSTIFICATIVA
UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DE UM ABRIGO PARA AGUARDAR O ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
950/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 950/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, solicitando destinação de emenda parlamentar para o 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Canoinhas. |
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| materia |
951/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 951/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que os projetos executivos das novas ruas e avenidas a serem pavimentadas e que serão construídas novas calçadas, se houver previsão legal, sejam planejados espaços para o plantio de árvores, se possível definindo as espécies, contemplando as características e aspectos técnicos necessários. Tal solicitação justifica-se, pois em meio à preocupação com o meio ambiente, a arborização urbana é uma solução interessante, para melhorar a qualidade de vida das cidades, tornando-as mais inclusivas e sustentáveis. Também se o Projeto executivo contemplar projeto paisagístico e plantio de árvores, haverá economia aos cofres públicos. |
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952/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 952/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que sejam plantadas as árvores na Rua Felipe Schmidt, conforme contemplava o projeto executivo, se possível ainda no mês de outubro. Tal solicitação justifica-se, pois foi realizada uma apresentação na Câmara de Vereadores do Projeto de revitalização da Rua Felipe Schmidt e necessita sua conclusão nos aspectos de arborização. |
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| materia |
953/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 953/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a implantação de abrigo de passageiros cobertos no Loteamento Residencial Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piedade. Não existe nenhum tipo de abrigo para as pessoas aguardarem os ônibus e assim ficam expostos à chuva e ao sol. A população deste bairro, em geral, está clamando por estas estruturas que são de suma importância para resguardar a saúde de todos, principalmente idosos e crianças. Há a necessidade de se implantar um abrigo em cada rua, sendo nos pontos específicos de paradas de ônibus. |
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| materia |
954/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requerimento n° 954/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intervenção do Setor de Zoonoses no Residencial Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piedade, para aplicação de mutirão de castração de caninos, já que o bairro está com uma demanda exorbitante destes animais, inclusive muitos deles avançam nas pessoas e sem contar a quantidade de fezes espalhadas pelas ruas. Também observa-se um número relevante de cães com doenças infecciosas como sarna tipo "escabiose" que é transmissível para humanos e outros tipos de doenças da pele, sendo esta situação passível de intervenção imediata. |
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| norma |
65/2019 |
2019-10-15 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6428/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 66/2019 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI" |
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| norma |
6429/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 70/2019 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI" |
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| sessao |
65 |
2019-10-15 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
124/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 124/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a expropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o município, parte da área de terras da matrícula n.º 20.124 e dá outras providências.” |
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| materia |
125/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 125/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
126/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 126/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
127/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 127/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS” E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FORMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
128/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 128/2019 QUE “ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
129/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 129/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
248/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 248/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA UMA UM LEVANTAMENTO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO O GRANDE NUMERO DE BURACOS QUE FORMARAM-SE NAS VIAS PAVIMENTADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. |
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| materia |
249/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 249/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO QUEBRADA QUE ESTÁ FORMANDO UM GRANDE BURACO NA RUA VIDAL RAMOS, EM FRENTE AO LABORATÓRIO PENINHA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA EVITAR ACIDENTES COM PEDESTRES E DANOS AOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM. |
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| materia |
250/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 250/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ALBERTO WARDENSKI ATÉ A FAMÍLIA KHUN E FAMÍLIA WARDENSKI, SALTO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
251/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 251/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ENTRADA DA FAMÍLIA BAIL QUE DE ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GURGINSKI, NO SALTO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
A CONSTRUÇÃO DESTE MATA BURRO SE FAZ NECESSÁRIO, SENDO UM PEDIDO DO MORADOR, PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO AO MESMO E AOS DEMAIS USUÁRIOS. |
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| materia |
252/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 252/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA ESQUINA COM A RUA EUGÊNIO DE SOUZA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS FORTES CHUVAS E COM A TUBULAÇÃO ENTUPIDA O ASFALTO ESTÁ CEDENDO, OFERECENDO RISCOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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253/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 253/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, ENTRE A RUA NAZIR CORDEIRO OU ENTRE A RUA FAURI DE LIMA.
JUSTIFICATIVA
A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. |
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254/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 254/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TRÊS DE MAIO, AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MATO ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES |
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939/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 939/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, à Policial Militar Viviane Macari, pelos relevantes serviços prestados, em especial pela coragem na ação em defesa de vitima de roubo, ocorrência do dia 05 de setembro do presente ano. |
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| materia |
940/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 940/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando delimitarem espaço e número de tendas para que nossos artesãos possam expor seus produtos, na Praça Osvaldo de Oliveira e na Praça Lauro Muller, albergados pela Lei Federal 13.180 de 22/10/2015 e respeitando as regras do Código de postura – LC 21, artigos 148 a 153, seus parágrafos e incisos do Município de Canoinhas. |
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| materia |
941/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 941/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando determinar a colocação de placas nas Praças, proibindo o trânsito de ciclistas adultos, bem como a de "proibido o uso de bebidas alcoólicas". |
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| materia |
942/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 942/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e ao senhor Francisco de Assis Lima (Chicão), parabenizando pela iniciativa de manter as Praças limpas e organizadas nos finais de semana, organizando e empacotando o lixo, tanto os transbordando das lixeiras como retirando os do chão. |
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| materia |
943/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 943/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Ribeiro da Silva, Diretor do ICMBIO em Canoinhas, questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos; |
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| materia |
944/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 944/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos; |
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| materia |
945/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 945/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Douglas Prado Marcos, Responsável Técnico do Instituto Conservar, questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos; |
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| materia |
946/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 946/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, expondo e solicitando o que segue: Considerando a Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017 que “Dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômicos Simplificado (EES) e à Autodeclaração e estabelece outras providências”; Considerando a Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro 2007 que “Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM”; |
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| materia |
947/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 947/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, e ao senhor Edison Kuroli, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando estudos necessários para edição de um Programa através de parcerias público privadas para fomentar o plantio, preservação e manejo da erva mate no município. Tal solicitação justifica-se, pois a erva-mate foi a atividade econômica extrativa mais importante para Canoinhas e Região e atualmente os dados de produção da matéria prima estão muito abaixo dos demais Estados produtores, devido a falta de uma política pública efetiva para estimular o plantio. |
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| materia |
948/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 948/2019 de autoria da Vereadora Camila Lima A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, solicitando a relação dos terrenos disponíveis de propriedade do município, que possam ser utilizados pela população para cultivar hortas comunitárias. |
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| materia |
949/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requerimento n° 949/2019 de autoria da Vereadora Camila Lima A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informar quando serão instaladas as novas lixeiras em Canoinhas, visto que os transeuntes caminham pelas ruas, principalmente no centro da cidade e calçadão, e não encontram locais adequados para depositar os resíduos. |
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| norma |
64/2019 |
2019-10-14 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
64 |
2019-10-14 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
52/2019 |
2019-10-10 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
6425/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 117/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6426/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 119/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6427/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 107/2019 que "Autoriza a redução de juros e das multas com incentivo à recuperação fiscal - REFIS" |
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| materia |
121/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 121/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO ITAPEBA". |
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| materia |
122/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de lei n.º 122/2019 que "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
123/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 123/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
247/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 247/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA JOÃO TOMACHITZ, QUE ESTÃO ENTUPIDAS DEVIDO AO ARRASTAMENTO DE PEDRAS, PEDREGULHOS E MATERIAIS DIVERSOS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A FALTA DE LIMPEZA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS QUANDO CHOVE TORRENCIALMENTE. |
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| materia |
898/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 898/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se existe projeto de pavimentação para a rua Otto Friedrich, bairro Sossego, caso negativo, qual a previsão de elaboração do projeto. |
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| materia |
899/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 899/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Roberto das Neves, Gestor da Fundação Cultural, solicitando promover uma mateada cultural nos dias 15 e 16 de novembro, no Largo do Centenário, onde acontecerá a Feira de Artesanato e Café, sugerindo a instalação de brinquedos para as crianças no local. |
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| materia |
900/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 900/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereadores que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Maria Ângela Conceição, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
901/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 901/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Daiane Wendt Fuck, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
902/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 902/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Vanderlei Lemos, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
903/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requerimento n° 903/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Lucimeri Santi, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes. |
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