| norma |
6444/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 121/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO ITAPEBA". |
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138/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 138/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
139/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 139/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.088, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017". |
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| materia |
140/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 140/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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141/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 141/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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262/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 262/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MARECHAL FLORIANO, ENTRE A DREHER AUTO CENTER ATÉ A RUA BENJAMIN CONSTANT, PRINCIPALMENTE A PARTE DE BAIXO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS ATRAPALHA A VISÃO DOS CONDUTORES QUE PRECISAM ADENTRAR NA ESQUINA, BEM COMO, OS PEDESTRES. |
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992/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 992/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando informar sobre o repasse de subsídios do Governo do Estado para serviços básicos de manutenção e operação tapa buracos nas rodovias de nossa região especialmente na SC 477. |
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993/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 993/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira As Vereadoras que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, indagando quais as medidas que foram tomadas a nível de município , para acolhimento e prevenção da saúde dos homens. Novembro é o mês de conscientização sobre os cuidados integrais com a saúde do homem. Saúde mental, infecções sexualmente transmissíveis, doenças crônicas (diabetes, hipertensão) entre outros pontos devem ser sempre observados pela população masculina. Todos os anos, nesse período, 21 países, incluindo o Brasil, preparam campanhas sobre prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, além de levar informações sobre a prevenção e promoção aos cuidados integrais com o cuidado da saúde masculina. |
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994/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 994/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as notícias veiculadas de que o DEINFRA/Estado de Santa Catarina, teriam realizado um convênio/acordo com os municípios de Canoinhas e Bela Vista do Toldo para a recuperação da SC 120 onde seriam repassados valores na ordem de R$ 500.000,00 ao ano, se foi concretizado o convênio, quais os prazos e formas de repasse dos valores, de quem será a responsabilidade de gerir e fiscalizar a aplicação dos recursos e realização das obras. |
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995/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 995/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando o aluno Vilmar Halabura e a Engenheira Agrônoma e Professora Fernanda Maria Haiduk, do Centro de Educação Profissional Vidal Ramos - CEDUP, por representar a Instituição citada, assim como nosso Município e o Planalto Norte Catarinense, no XI - Congresso Brasileiro de Agroecologia - CBA , que aconteceu nestes dias 04 e 05, em Aracaju, cujo eixo temático foi o Manejo de Agroecossistemas, tendo sido submetido e aprovado pela redação da Revista Cadernos de Agroecologia, com o título “Avaliação da Fauna edáfica como indicadora de qualidade do solo, sob diferentes condições de cultivo, no Planalto Norte de Santa Catarina”. Essa pesquisa teve por objeto o estudo, em que a qualidade do solo está relacionada com a diversidade biológica, tendo como a fauna edáfica, importa |
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996/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 996/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Fernando Krelling, Deputado Estadual, da bancada do MDB de Santa Catarina, solicitando a viabilização de emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a realização de cirurgias eletivas no Hospital Santa Cruz de Canoinhas. Considerando o relevante número de pacientes a espera por cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia, considerando a necessidade de aporte financeiro para tal e o atendimento aos pacientes que aguardam a resolutividade de seu problema de saúde, solicitamos ao nobre Deputado o atendimento desta demanda. |
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997/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 997/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo Carioni Barbosa, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, DNIT – SC, solicitando se possível, que o projeto de construção de uma terceira faixa, na BR 280 km 232 no município de Canoinhas, contemple o acesso ao Bairro Boa Vista, a duas grandes empresas existentes no local Philip Morris Brasil e Alliance One Brasil, bem como acesso a futuras empresas que se instalarão naquele local. |
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998/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 998/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando o Relatório dos principais contribuintes que geraram Valor Adicionado no município de Canoinhas, nos últimos três anos. Tal solicitação justifica-se, pois o Índice de Participação dos Municípios e do Valor Agregado é uma das receitas mais importantes para o município, sendo muito importante o acompanhamento do crescimento da movimentação econômica do município pela Câmara de Vereadores. |
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999/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 999/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, quanto a obra de pavimentação da rua Wilbaldo Hofmann, no trecho que compreende as ruas Francisco de Paula e Silva e Álvaro Soares Machado, contendo aproximadamente 200 metros, com licitação homologada no dia 10/06/2019, tendo como vencedora a Empresa PAVIPLAN, solicito informar: a) Por qual motivo a obra está parada? b) A empresa foi notificada? c) Qual o prazo para conclusão da referida obra? |
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1000/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 1000/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício a Empresa PAVIPLAN, quanto a obra de pavimentação da rua Wilbaldo Hofmann, no trecho que compreende as ruas Francisco de Paula e Silva e Álvaro Soares Machado, contendo aproximadamente 200 metros, com licitação homologada no dia 10/06/2019, solicito informar: a) Por qual motivo a obra está parada? b) Qual o prazo para conclusão da referida obra? |
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1001/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 1001/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Pedro Alves Godoi, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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1002/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 1002/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ivanir Adur, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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1003/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 1003/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jeferson José Roscamp Martins, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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1004/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 1004/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Osmar Mendes, determinando que seja comunicada a família enlutada. |
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1005/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 1005/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando informar sobre o repasse de subsídios do Governo do Estado para serviços básicos de manutenção nas rodovias de nossa região especialmente na SC 120. |
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| materia |
1006/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requerimento n° 1006/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando informações sobre as notícias veiculadas de que o DEINFRA/Estado de Santa Catarina, teriam realizado um convênio/acordo com os municípios de Canoinhas e Bela Vista do Toldo para a recuperação da SC 120 onde seriam repassados valores na ordem de R$ 500.000,00 ao ano, se foi concretizado o convênio, quais os prazos e formas de repasse dos valores, de quem será a responsabilidade de gerir e fiscalizar a aplicação dos recursos e realização das obras. |
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no document
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| norma |
69/2019 |
2019-11-05 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
69 |
2019-11-05 |
Sessão Ordinaria |
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2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2019 que "Concede Título de Amigo de Canoinhas à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas" |
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| materia |
261/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 261/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROCEDIDA OPERAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADÃO TISKA, ENTRE AS RUAS ÁLVARO SOARES MACHADO E FRANCISCO DE PAULA E SILVA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O ASFALTO ESTÁ DANIFICADO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS E MOTORISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL. |
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| materia |
975/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 975/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Uba, Gerente Regional da Epagri, e ao Senhor Waldomiro Sudoski, Coordenador do Programa Planalto Leite, solicitando informar: a) Se já foi definido o número de produtores que participarão da agroindústria em Canoinhas e região; b) Quais propostas de apoio e incentivo as Prefeituras interessadas em sediar a indústria ofereceram; c) Se já foi definido o município para a instalação da Agroindústria de Lacticínios.
d) E se já foi definido o município, quais os critérios de avaliação e os incentivos oferecidos pelo município contemplado; e) E ainda convidamos o senhor Waldomiro Sudoski, Coordenador do Programa, para fazer uso da Tribuna da Câmara de Vereadores para esclarecer pessoalmente as informações solicitadas. |
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| materia |
976/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 976/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, solicitando a possibilidade de elaborar projeto para construção de um novo bueiro, com maior capacidade de vazão, na Estrada da Encruzilhada, sentido localidade de Rio da Areia, próximo à propriedade do senhor Pedro Bastos, uma vez que, o atual, além de pequeno, é único e não suporta o volume de água das chuvas. |
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| materia |
977/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 977/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informações de quais medidas e qual o prazo para início de execução das obras de drenagem da Rua 12 de Setembro. O Município de Canoinhas, foi condenado, por meio da Ação judicial nº 1504.000499-0, a tomar providências em relação ao encanamento, conservação do canal, bueiros, dutos de escoamento da água pluvial naquela região o que ainda não ocorreu. Consultando o citado processo, percebe-se, que há projeto elaborado, com estudo da situação hidrológica, projeto de engenharia das obras de macrodrenagem que, a princípio, solucionariam os problemas de inundações naquela região entre outros transtornos aos munícipes. |
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978/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 978/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando o Senhor James Brey, pela recondução ao cargo de diretor da EEF Sagrado Coração de Jesus, desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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979/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 979/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Aparecida Cusi, pela recondução ao cargo de diretora da EEB Santa Cruz, desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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980/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 980/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Liliane Maria da Silveira, por sua eleição como diretora da EEB João José de Souza Cabral, desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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981/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 981/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, por sua eleição com diretora da EEB Júlia Baleoli Zaniolo, desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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982/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 982/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando ao Senhor Edson Souza, por sua eleição com diretora da EEB Almirante Barroso, desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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983/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 983/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Rosane de Fátima Fuck Oleskovicz, por sua eleição com diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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984/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 984/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Adalgiza Mara Schutz Maziero, pela recondução ao cargo de diretora da EEB Irmã Maria Felícitas, desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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985/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 985/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Siomara Carlos, pela recondução ao cargo de diretora da EEB Professor Manoel da Silva Quadros, desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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986/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 986/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Ana Carolina Allage, por sua eleição como diretora da EEB Rodolfo Zipperer, desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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987/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 987/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando ao Senhor João Carlos Martins de Matos, por sua eleição como diretor do Centro de Educação Profissoonal Vidal Ramos (Cedup), desejando sucesso em gerir e administrar esta instituição. |
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988/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 988/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Hassle, Presidente do DEINFRA, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos na BR 280 até a BR 116, devido ao aumento do fluxo de veículos, muitos buracos se formaram trazendo risco iminente de acidentes. |
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989/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 989/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao senhor Aristeu Rocha, Proprietário da Empresa Rocha Empreendimentos, solicitando as seguintes informações:
Com referência ao projeto de revitalização da Praça Lauro Muller, quais etapas foram cumpridas e qual o valor investido?
Se existe previsão para a execução do projeto paisagístico, conclusão das quadras de esportes, mobiliário e iluminação, conforme previa inicial do projeto urbanístico para revitalização da referida praça?
Quantas etapas faltam, e se existem prazos para sua conclusão e qual o valor estimado para a conclusão das obras?
E ainda detalhar os motivos dos nove aditivos do contrato. |
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990/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 990/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Roberto das Neves, Gestor da Fundação Cultural, solicitando se possível estudo necessário para reajustar a Ajuda de Custo aos alunos da Banda Novos Talentos, em conformidade com a Lei 5673/2015. |
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991/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requerimento n° 991/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de Educação e ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam procedidos estudos necessários para a realização de uma ampla campanha no município referente à conscientização sobre o destino adequado do lixo, como por exemplo: Seja gentil com Canoinhas. Não jogue lixo nas ruas! |
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| norma |
68/2019 |
2019-11-04 |
Atas |
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
68 |
2019-11-04 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
137/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 137/2019 que "Cria a obrigação para os estabelecimentos públicos municipais e privados de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista" |
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| materia |
136/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 136/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 5.805, DE 17 DE MARÇO DE 2016” |
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| norma |
54/2019 |
2019-10-31 |
Portarias |
AVERBAÇÃO |
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| norma |
55/2019 |
2019-10-31 |
Portarias |
CONCEDE TRIÊNIO |
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| norma |
6440/2019 |
2019-10-31 |
Lei |
Projeto de Lei n.115/2019 que "Denomina via pública Miguel Guttervill" |
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| norma |
6441/2019 |
2019-10-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.769, DE 22/11/2004. |
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