| norma |
6452/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 151/2019 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO
PROJETO DENOMINADO “ESCOLINHA DE FUTEBOL". |
1 |
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| norma |
6449/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 128/2019 QUE “ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
6450/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 150/2019 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
150/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 150/2019 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 151/2019 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO
PROJETO DENOMINADO “ESCOLINHA DE FUTEBOL". |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 152/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO, VISANDO A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, BANCOS E LIXEIRAS PÚBLICAS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 153/2019 QUE " “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO”. |
1 |
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| materia |
274/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 274/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE POSSÍVEL, SEJA DECORADO COM MOTIVOS NATALINOS O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E A PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE AO TERMINAL.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO O GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL E UTILIZAM A PRAÇA. |
1 |
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| materia |
1054/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MARQUES DOS SANTOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
75/2019 |
2019-11-26 |
Atas |
Ata da septuagésima quinta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
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| norma |
116/2019 |
2019-11-26 |
Atas |
Ata da décima sétima Reunião Extraordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
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| sessao |
17 |
2019-11-26 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| sessao |
75 |
2019-11-26 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
272/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 272/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA ÁLVARO SOARES MACHADO, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURICO PAUL, COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE PEDRAS.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS. |
1 |
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| materia |
273/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 273/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA ÁLVARO SOARES MACHADO, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURICO PAUL, COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE PEDRAS.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS. |
1 |
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| materia |
1052/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ORILDO SEVERGNINI, PRESIDENTE DA AMPLANORTE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO A LEI Nº 6.319/2018 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO;
CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE SEUS MEMBROS APROVARAM O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO ATÉ O FINAL DE 2020 PARA QUE CANOINHAS POSSA RECEBER RECURSOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO;
CONSIDERANDO QUE O TURISMO É UM DOS SETORES QUE MAIS CRESCE NO PAÍS E PODE GERAR EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS;
CONSIDERANDO QUE CANOINHAS ESTÁ SITUADA NA REGIÃO DO CONTESTADO E QUE O TURISMO DEVE SER INTEGRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE TAMBÉM DELA FAZEM PARTE; |
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| materia |
1053/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1053/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ADOSAREC, EXTENSIVO A DIRETORIA E VOLUNTÁRIOS PELA PASSAGEM DO 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, E ESPECIALMENTE AOS DOADORES PELA SUA NOBRE ATITUDE EM DOAR UM POUCO DE SI PARA SALVAR VIDAS, PARA NÓS CANOINHENSES É UM MOTIVO DE ORGULHO. |
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| norma |
74/2019 |
2019-11-25 |
Atas |
Ata da septuagésima quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
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| sessao |
74 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
56/2019 |
2019-11-22 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
57/2019 |
2019-11-21 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
6448/2019 |
2019-11-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 141/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6447/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 125/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
145/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 145/2019 QUE "CEDE ESPAÇO PÚBLICO AOS ARTESÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
146/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 146/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC”. |
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| materia |
147/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 147/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CISAMURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
148/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 148/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 149/2019 que "Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
267/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 267/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA JACOB SCHEUER, EM FRENTE A ESCOLA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO JUSTIFICA-SE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA, COLOCANDO EM RISCO A TRAVESSIA DE PEDESTRES PRINCIPALMENTE OS ALUNOS. |
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no document
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| materia |
268/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°268/2019 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RENEAU CUBAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AOS BURACOS QUE SE FORMARAM NA VIA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. |
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| materia |
269/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 269/2019, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA LOURENÇO WRUBLEVSKI, EM FRENTE AS CAPELAS MORTUÁRIAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS É UMA VIA DE MUITO MOVIMENTO, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE VELÓRIO NAS CAPELA MORTUÁRIAS, E O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS É CONSTANTE, HAVENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES. |
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| materia |
270/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 270/2019, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO JARDIM LAVRAMA.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO AS RUAS ESTAREM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. |
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| materia |
271/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 271/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NA AVENIDA WENDELIM METZGER E RUA MARIA OLSEN, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO JUSTIFICA-SE DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DE VÁRIOS BURACOS NA VIA. |
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| materia |
1031/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1031/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1032/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1032/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Dário Berger, Senador da República, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1033/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1033/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Esperidião Amin, Senador da República, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1034/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1034/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1035/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1035/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício a Senhora Ângela Amin, Deputada Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1036/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1036/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1037/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1037/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício a Senhora Carmen Zanotto, Deputada Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1038/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1038/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício a Senhora Caroline de Toni, Deputada Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1039/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1039/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Celso Maldaner, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1040/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1040/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel Armando, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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| materia |
1041/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1041/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Freitas, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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1042/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1042/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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1043/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1043/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio Schiochet, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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1044/2019 |
2019-11-19 |
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Requerimento n° 1044/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício a Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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1045/2019 |
2019-11-19 |
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Requerimento n° 1045/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilson Marques, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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1046/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1046/2019 de autoria da Vereadora da Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Costa, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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1047/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Requerimento n° 1047/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. |
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