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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6452/2019 2019-11-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 151/2019 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO PROJETO DENOMINADO “ESCOLINHA DE FUTEBOL". 1 extracted
norma 6449/2019 2019-11-27 Lei PROJETO DE LEI N.º 128/2019 QUE “ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6450/2019 2019-11-27 Lei PROJETO DE LEI N.º 150/2019 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 150/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 150/2019 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 151/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 151/2019 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO PROJETO DENOMINADO “ESCOLINHA DE FUTEBOL". 1 extracted
materia 152/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 152/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO, VISANDO A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, BANCOS E LIXEIRAS PÚBLICAS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 153/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 153/2019 QUE " “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO”. 1 extracted
materia 274/2019 2019-11-26 Indicação INDICAÇÃO N° 274/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE POSSÍVEL, SEJA DECORADO COM MOTIVOS NATALINOS O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E A PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE AO TERMINAL. JUSTIFICATIVA TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO O GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL E UTILIZAM A PRAÇA. 1 extracted
materia 1054/2019 2019-11-26 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MARQUES DOS SANTOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 75/2019 2019-11-26 Atas Ata da septuagésima quinta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. 1 extracted
norma 116/2019 2019-11-26 Atas Ata da décima sétima Reunião Extraordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. 1 extracted
sessao 17 2019-11-26 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 75 2019-11-26 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 272/2019 2019-11-25 Indicação INDICAÇÃO N° 272/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA ÁLVARO SOARES MACHADO, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURICO PAUL, COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE PEDRAS. JUSTIFICATIVA TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS. 1 extracted
materia 273/2019 2019-11-25 Indicação INDICAÇÃO N° 273/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA ÁLVARO SOARES MACHADO, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EURICO PAUL, COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE PEDRAS. JUSTIFICATIVA TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS. 1 extracted
materia 1052/2019 2019-11-25 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ORILDO SEVERGNINI, PRESIDENTE DA AMPLANORTE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI Nº 6.319/2018 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO; CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE SEUS MEMBROS APROVARAM O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO ATÉ O FINAL DE 2020 PARA QUE CANOINHAS POSSA RECEBER RECURSOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO; CONSIDERANDO QUE O TURISMO É UM DOS SETORES QUE MAIS CRESCE NO PAÍS E PODE GERAR EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS; CONSIDERANDO QUE CANOINHAS ESTÁ SITUADA NA REGIÃO DO CONTESTADO E QUE O TURISMO DEVE SER INTEGRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE TAMBÉM DELA FAZEM PARTE; 1 extracted
materia 1053/2019 2019-11-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1053/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ADOSAREC, EXTENSIVO A DIRETORIA E VOLUNTÁRIOS PELA PASSAGEM DO 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, E ESPECIALMENTE AOS DOADORES PELA SUA NOBRE ATITUDE EM DOAR UM POUCO DE SI PARA SALVAR VIDAS, PARA NÓS CANOINHENSES É UM MOTIVO DE ORGULHO. 1 extracted
norma 74/2019 2019-11-25 Atas Ata da septuagésima quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. 1 extracted
sessao 74 2019-11-25 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 56/2019 2019-11-22 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 57/2019 2019-11-21 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 6448/2019 2019-11-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 141/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6447/2019 2019-11-20 Lei PROJETO DE LEI N.º 125/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 145/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 145/2019 QUE "CEDE ESPAÇO PÚBLICO AOS ARTESÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 146/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 146/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC”. 1 extracted
materia 147/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 147/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CISAMURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 148/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 148/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei n.º 149/2019 que "Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências". 1 extracted
materia 267/2019 2019-11-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 267/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA JACOB SCHEUER, EM FRENTE A ESCOLA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO JUSTIFICA-SE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA, COLOCANDO EM RISCO A TRAVESSIA DE PEDESTRES PRINCIPALMENTE OS ALUNOS. 0 no document
materia 268/2019 2019-11-19 Indicação INDICAÇÃO N°268/2019 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RENEAU CUBAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AOS BURACOS QUE SE FORMARAM NA VIA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 269/2019 2019-11-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 269/2019, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA LOURENÇO WRUBLEVSKI, EM FRENTE AS CAPELAS MORTUÁRIAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS É UMA VIA DE MUITO MOVIMENTO, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE VELÓRIO NAS CAPELA MORTUÁRIAS, E O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS É CONSTANTE, HAVENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 270/2019 2019-11-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 270/2019, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO JARDIM LAVRAMA. JUSTIFICATIVA TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO AS RUAS ESTAREM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. 1 extracted
materia 271/2019 2019-11-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 271/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NA AVENIDA WENDELIM METZGER E RUA MARIA OLSEN, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO JUSTIFICA-SE DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DE VÁRIOS BURACOS NA VIA. 1 extracted
materia 1031/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1031/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1032/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1032/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Dário Berger, Senador da República, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1033/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1033/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Esperidião Amin, Senador da República, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1034/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1034/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1035/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1035/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício a Senhora Ângela Amin, Deputada Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1036/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1036/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1037/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1037/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício a Senhora Carmen Zanotto, Deputada Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1038/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1038/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício a Senhora Caroline de Toni, Deputada Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1039/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1039/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Celso Maldaner, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1040/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1040/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel Armando, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1041/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1041/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Freitas, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1042/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1042/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1043/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1043/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio Schiochet, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1044/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1044/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício a Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1045/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1045/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilson Marques, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1046/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1046/2019 de autoria da Vereadora da Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Costa, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted
materia 1047/2019 2019-11-19 Requerimento Requerimento n° 1047/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, manifestando Moção de Repúdio ao Governo Federal pela “tentativa” de extinção do Serviço Social na Previdência Social Brasileira. Nós, Vereadores da cidade de Canoinhas – Santa Catarina, vimos publicamente repudiar o ato autoritário do Governo Federal em “tentar”, por força da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, em seu artigo 51, inciso XIX, alínea “a”, extinguir o serviço social da política pública de Previdência Social do Brasil. Este serviço possui 75 anos de existência, tendo sido criado em 1944, por meio da Portaria nº 52/CNT, onde suas principais atribuições passavam a ser a humanização do frio atendimento da instituição previdenciária e a desburocratização do acesso aos direitos de previdência no país. 1 extracted