| materia |
1106/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1106/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DO BELÍSSIMO EVENTO, REALIZADO DIA 16 DE DEZEMBRO NO PAVILHÃO DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI, ONDE TEVE A PARTICIPAÇÃO DO MISSIONÁRIO DA OBRA EVANGELIZAR “É PRECISO”, DO PADRE REGINALDO MANZOTII, O CANOINHENSE DANILO DYBA. |
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| materia |
1107/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1107/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O GRUPO DE ORAÇÃO CRISTO REI DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA DA IGREJA CATÓLICA DE CANOINHAS, EM NOME DA SENHORA ZENILDA LEMOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO BELÍSSIMO EVENTO, REALIZADO DIA 16 DE DEZEMBRO NO PAVILHÃO DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI, ONDE TEVE A PARTICIPAÇÃO DO MISSIONÁRIO DA OBRA EVANGELIZAR “É PRECISO”, DO PADRE REGINALDO MANZOTII, O CANOINHENSE DANILO DYBA. |
1 |
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| norma |
81/2019 |
2019-12-17 |
Atas |
Ata da octogésima primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
1 |
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| norma |
6467/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 145/2019 QUE "CEDE ESPAÇO PÚBLICO AOS ARTESÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
81 |
2019-12-17 |
Sessão Ordinaria |
— |
2 |
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| materia |
160/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 160/2019 QUE “CRIA CARGO DE ADVOGADO VINCULADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
161/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 161/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
162/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei n.º 162/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal e privada de ensino de Canoinhas” |
1 |
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| materia |
280/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 280/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO COM PATROLA E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO, NAS RUAS DOS BAIRROS CAMPO DA ÁGUA VERDE E ÁGUA VERDE E NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ARROIOS E SALTO DA ÁGUA VERDE, TENDO EM VISTA QUE TEMOS CASCALHO EM ESTOQUE E PRÓXIMOS DESTAS RUAS E LOCALIDADES.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS RUAS DOS BAIRROS CITADOS E NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES CITADAS É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. |
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| materia |
281/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 281/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJA PROCEDIDO OS REPAROS NO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS, (TUBOS), NA ESQUINA DAS RUAS SÃO JOSÉ E MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO A RADIADORES BALUTA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE TEM SUAS CASAS INVADIDAS PELA ÁGUA QUANDO OCORREM CHUVAS TORRENCIAIS. |
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| materia |
282/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 282/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROCEDIDO O REPERFILAMENTO DAS LATERAIS (ESTACIONAMENTO) DA RUA MAJOR VIEIRA, ENTRE AS RUAS CAETANO COSTA E BARÃO DO RIO BRANCO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO ACOSTAMENTO NA REFERIDA RUA É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1082/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1082/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR CARLOS EDUARDO VIPIEVSKI, PELA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO VIPS BEER FEST, QUE ACONTECEU DIA 08 DE DEZEMBRO, QUE CONTOU COM VÁRIAS ATRAÇÕES, ATRAINDO MUITAS PESSOAS PARA PRESTIGIAR O EVENTO. |
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| materia |
1083/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1083/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONCERTO NATALINO DA SOLIDARIEDADE COM A BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS, QUE ACONTECEU NA SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DIA 7 DE DEZEMBRO, COM O APOIO DE DE VÁRIAS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, O EVENTO FOI MARCADO COM BELÍSSIMAS CANÇÕES NATALINAS, EMOCIONADO TODO O PÚBLICO PRESENTE, DESPERTANDO OS MAIS BELOS SENTIMENTOS DE AMOR FRATERNIDADE. |
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| materia |
1084/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1084/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EQUIPE JUVENIL E CONSEG MIRIM, AO SENHOR ADINOR DA SILVA, TÉCNICO, AO SENHOR VALDECIR XAVIER, AUXILIAR TÉCNICO, AOS ATLETAS ANDREY MUNHOZ, DAVI LUMIKOSKI NETO, JOÃO PEDRO LEICHTFILD ROSCHER, CAUAN FERREIRA, FELIPE MATEUS MARIA DE SOUZA, WILLIAN GUILHERME TEODOROVICZ, MATEUS VIEIRA MACHADO, ALISON FERNANDES CORDEIRO, RIAN SABATOSKI BUGENSKI, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, AO MELHOR GOLEIRO DA COMPETIÇÃO CARLOS HENRIQUE BINDER, E AO JOGADOR DESTAQUE DA COMPETIÇÃO JUAN PABLO XAVIER, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR INVICTO, CATEGORIA SUB 15, NO CIRCUITO SULBRASILEIRO DE FUTSAL 2019, A FINAL ACONTECEU EM XAXIM-SC, E REUNIU 88 EQUIPES DOS ESTADOS DO PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, TOTALIZANDO 1.056 ATLETAS, PARABÉNS AOS ATLETAS E A TODA COMISSÃO TÉCNICA PELA CONQUISTA. |
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| materia |
1085/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1085/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO “FALA CIDADÃO”, NO MUNICÍPIO, O APLICATIVO TEM O OBJETIVO DE AUXILIAR A PREFEITURA E CIDADÃOS A TEREM UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFICIENTE, FACILITANDO A VIDA DA POPULAÇÃO, DESBUROCRATIZANDO O ATENDIMENTO, DEFININDO QUAIS PROBLEMAS E MELHORIAS MERECEM ATENÇÃO PRIORITÁRIA. |
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| materia |
1086/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1086/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A DIRETORIA DA APAE, PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS REALIZADAS ATRAVÉS DOS RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
1087/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1087/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO OS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS A APAE DE CANOINHAS. |
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| materia |
1088/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1088/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, AGRADECENDO OS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS A APAE DE CANOINHAS. |
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| materia |
1089/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1089/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA CÍNTIA MULLER AGUIAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO O REPASSE ANUAL REALIZADO ATRAVÉS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA APAE DE CANOINHAS, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA E NECESSIDADE DA APAE, SOLICITA UM ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE ESSE REPASSE POSSA SER NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) ANUAIS. |
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| materia |
1090/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1090/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO, QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA TEM HISTORICAMENTE DISPENSADO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE TODAS CARREIRAS DA SEGURANÇA EM TERMOS SALARIAIS E PREVIDENCIÁRIOS;
CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE SOB O ARGUMENTO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO, O GOVERNO INTERROMPEU O ENCAMINHAMENTO DA INCORPORAÇÃO DA IRETPC (“IRESA”) PARA OS POLICIAIS CIVIS, POIS OS MILITARES TAMBÉM DELA DEVERIAM FAZER JUS; |
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| materia |
1091/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1091/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO GARCIA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO, QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA TEM HISTORICAMENTE DISPENSADO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE TODAS CARREIRAS DA SEGURANÇA EM TERMOS SALARIAIS E PREVIDENCIÁRIOS;
CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE SOB O ARGUMENTO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO, O GOVERNO INTERROMPEU O ENCAMINHAMENTO DA INCORPORAÇÃO DA IRETPC (“IRESA”) PARA OS POLICIAIS CIVIS, POIS OS MILITARES TAMBÉM DELA DEVERIAM FAZER JUS; |
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| materia |
1092/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1092/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CANTEIRO CENTRAL (TREVO ALEMÃO), QUE DÁ ACESSO A RUA MARIO JOÃO MAYER, BAIRRO ÁGUA VERDE. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS ESTÃO OCORRENDO ACIDENTES NO LOCAL COM COLISÕES E ABALROAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DEVIDO À PRECARIEDADE DE ILUMINAÇÃO E FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GERENTE REGIONAL DO DNIT (MAFRA), EM RESPOSTA DE REQUERIMENTO ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DE RODOVIAS NO PERÍMETRO URBANO É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
1093/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1093/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE A EMPRESA QUE PROCEDEU AO RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, CUMPRIU O CONTRATO E SE A MESMA FOI NOTIFICADA PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA, CONSIDERANDO QUE ESTÁ HAVENDO A TOTAL DETERIORAÇÃO DA ÍNFIMA CAMADA ASFÁLTICA COLOCADA SOBRE O PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
1094/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1094/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, REFERENTE À PÉSSIMA QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO QUE FOI REALIZADA NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA EMPRESA IMPLANTEC, RESPONSÁVEL DA OBRA E QUE EM ABRIL DO ANO DE 2018, ADMITIU QUE A BASE USADA PARA FAZER O ASFALTO NÃO FOI APROPRIADA. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS EM ALGUNS PONTOS A PAVIMENTAÇÃO CONTINUA SE DETERIORANDO. |
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| materia |
1095/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1095/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT SC, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A MELHORIA DE TODA A SINALIZAÇÃO DA BR 280, NO PERÍMETRO URBANO DE CANOINHAS SC, BEM COMO QUE SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA DOS CANTEIROS, E RESTAURAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS. |
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| materia |
1096/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1096/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO,O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A DIRETORIA DA CRESOL, PELA REINAUGURAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, NO DIA 16 DE DEZEMBRO, DESEJANDO SUCESSO. |
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| materia |
1097/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1097/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE KAUVA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
1098/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1098/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON ERHARDT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
1099/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1099/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ILÁRIO HAACK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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extracted
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| materia |
1100/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1100/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SARGENTO PM PAULO CÉSAR PADILHA, PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONCERTO NATALINO DA SOLIDARIEDADE COM A BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS, QUE ACONTECEU NA SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DIA 7 DE DEZEMBRO, COM O APOIO DE DE VÁRIAS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, O EVENTO FOI MARCADO COM BELÍSSIMAS CANÇÕES NATALINAS, EMOCIONADO TODO O PÚBLICO PRESENTE, DESPERTANDO OS MAIS BELOS SENTIMENTOS DE AMOR FRATERNIDADE. |
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extracted
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| materia |
1101/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1101/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ROBERTO DAS NEVES, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONCERTO NATALINO DA SOLIDARIEDADE COM A BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS, QUE ACONTECEU NA SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DIA 7 DE DEZEMBRO, COM O APOIO DE DE VÁRIAS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, O EVENTO FOI MARCADO COM BELÍSSIMAS CANÇÕES NATALINAS, EMOCIONADO TODO O PÚBLICO PRESENTE, DESPERTANDO OS MAIS BELOS SENTIMENTOS DE AMOR FRATERNIDADE. |
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extracted
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| norma |
72/2019 |
2019-12-16 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2019 QUE "ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
80/2019 |
2019-12-16 |
Atas |
Ata da octogésima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
1 |
extracted
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| norma |
6465/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 148/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6466/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 147/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CISAMURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
80 |
2019-12-16 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
|
| norma |
6462/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 155/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6463/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 156/2019 QUE “IMPLANTA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CANOINHAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
6476/2019 |
2019-12-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 157/2019 QUE “AUTORIZA A REALIZAR O PAGAMENTO DE BÔNUS ÀS ENFERMEIRAS E ATENDENTES DE ENFERMAGEM QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONTROLE E INTERRUPÇÃO DA CADEIA DE TRANSMISSÃO DO SARAMPO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
1105/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 1105/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO JOVEM GUSTAVO SIMM, PELO COMPROMETIMENTO EM PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, ACOMPANHANDO DE PERTO AS VOTAÇÕES, OS ASSUNTOS DEBATIDOS E AS INICIATIVAS DOS VEREADORES, SENDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO POLÍTICO MUITO IMPORTANTE. |
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extracted
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| norma |
59/2019 |
2019-12-12 |
Portarias |
SOBRE O INÍCIO E TÉRMINO DO RECESSO NA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
extracted
|
| norma |
6459/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 153/2019 QUE " “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
6460/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 139/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.088, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017". |
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| norma |
6461/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 146/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC”. |
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| norma |
79/2019 |
2019-12-10 |
Atas |
Ata da septuagésima nona Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
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| norma |
6458/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 144/2019 que "Institui no Calendário de Eventos do Município de Canoinhas o mês "Novembro Roxo" |
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| sessao |
79 |
2019-12-10 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
158/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 158/2019 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL À UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU S.A. - UNIGUAÇU”. |
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| materia |
159/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 159/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
277/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°277 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CALÇADA, BEM COMO URBANIZADO O CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS ADOLFO VOIGT E OTTO FRIEDRICH.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO JUSTIFICA-SE DEVIDO A FALTA DE MANUTENÇÃO NO REFERIDO CANTEIRO. |
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