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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1106/2019 2019-12-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1106/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DO BELÍSSIMO EVENTO, REALIZADO DIA 16 DE DEZEMBRO NO PAVILHÃO DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI, ONDE TEVE A PARTICIPAÇÃO DO MISSIONÁRIO DA OBRA EVANGELIZAR “É PRECISO”, DO PADRE REGINALDO MANZOTII, O CANOINHENSE DANILO DYBA. 1 extracted
materia 1107/2019 2019-12-17 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1107/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O GRUPO DE ORAÇÃO CRISTO REI DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA DA IGREJA CATÓLICA DE CANOINHAS, EM NOME DA SENHORA ZENILDA LEMOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO BELÍSSIMO EVENTO, REALIZADO DIA 16 DE DEZEMBRO NO PAVILHÃO DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI, ONDE TEVE A PARTICIPAÇÃO DO MISSIONÁRIO DA OBRA EVANGELIZAR “É PRECISO”, DO PADRE REGINALDO MANZOTII, O CANOINHENSE DANILO DYBA. 1 extracted
norma 81/2019 2019-12-17 Atas Ata da octogésima primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. 1 extracted
norma 6467/2019 2019-12-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 145/2019 QUE "CEDE ESPAÇO PÚBLICO AOS ARTESÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 81 2019-12-17 Sessão Ordinaria — 2 extracted
materia 160/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 160/2019 QUE “CRIA CARGO DE ADVOGADO VINCULADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 161/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 161/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 162/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei n.º 162/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal e privada de ensino de Canoinhas” 1 extracted
materia 280/2019 2019-12-16 Indicação INDICAÇÃO N° 280/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO COM PATROLA E A COLOCAÇÃO DE CASCALHO, NAS RUAS DOS BAIRROS CAMPO DA ÁGUA VERDE E ÁGUA VERDE E NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ARROIOS E SALTO DA ÁGUA VERDE, TENDO EM VISTA QUE TEMOS CASCALHO EM ESTOQUE E PRÓXIMOS DESTAS RUAS E LOCALIDADES. JUSTIFICATIVA DEVIDO A DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS RUAS DOS BAIRROS CITADOS E NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES CITADAS É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 281/2019 2019-12-16 Indicação INDICAÇÃO N° 281/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJA PROCEDIDO OS REPAROS NO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS, (TUBOS), NA ESQUINA DAS RUAS SÃO JOSÉ E MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO A RADIADORES BALUTA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE TEM SUAS CASAS INVADIDAS PELA ÁGUA QUANDO OCORREM CHUVAS TORRENCIAIS. 1 extracted
materia 282/2019 2019-12-16 Indicação INDICAÇÃO N° 282/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROCEDIDO O REPERFILAMENTO DAS LATERAIS (ESTACIONAMENTO) DA RUA MAJOR VIEIRA, ENTRE AS RUAS CAETANO COSTA E BARÃO DO RIO BRANCO. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO ACOSTAMENTO NA REFERIDA RUA É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1082/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1082/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR CARLOS EDUARDO VIPIEVSKI, PELA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO VIPS BEER FEST, QUE ACONTECEU DIA 08 DE DEZEMBRO, QUE CONTOU COM VÁRIAS ATRAÇÕES, ATRAINDO MUITAS PESSOAS PARA PRESTIGIAR O EVENTO. 1 extracted
materia 1083/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1083/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONCERTO NATALINO DA SOLIDARIEDADE COM A BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS, QUE ACONTECEU NA SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DIA 7 DE DEZEMBRO, COM O APOIO DE DE VÁRIAS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, O EVENTO FOI MARCADO COM BELÍSSIMAS CANÇÕES NATALINAS, EMOCIONADO TODO O PÚBLICO PRESENTE, DESPERTANDO OS MAIS BELOS SENTIMENTOS DE AMOR FRATERNIDADE. 1 extracted
materia 1084/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1084/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EQUIPE JUVENIL E CONSEG MIRIM, AO SENHOR ADINOR DA SILVA, TÉCNICO, AO SENHOR VALDECIR XAVIER, AUXILIAR TÉCNICO, AOS ATLETAS ANDREY MUNHOZ, DAVI LUMIKOSKI NETO, JOÃO PEDRO LEICHTFILD ROSCHER, CAUAN FERREIRA, FELIPE MATEUS MARIA DE SOUZA, WILLIAN GUILHERME TEODOROVICZ, MATEUS VIEIRA MACHADO, ALISON FERNANDES CORDEIRO, RIAN SABATOSKI BUGENSKI, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, AO MELHOR GOLEIRO DA COMPETIÇÃO CARLOS HENRIQUE BINDER, E AO JOGADOR DESTAQUE DA COMPETIÇÃO JUAN PABLO XAVIER, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR INVICTO, CATEGORIA SUB 15, NO CIRCUITO SULBRASILEIRO DE FUTSAL 2019, A FINAL ACONTECEU EM XAXIM-SC, E REUNIU 88 EQUIPES DOS ESTADOS DO PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, TOTALIZANDO 1.056 ATLETAS, PARABÉNS AOS ATLETAS E A TODA COMISSÃO TÉCNICA PELA CONQUISTA. 1 extracted
materia 1085/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1085/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO “FALA CIDADÃO”, NO MUNICÍPIO, O APLICATIVO TEM O OBJETIVO DE AUXILIAR A PREFEITURA E CIDADÃOS A TEREM UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFICIENTE, FACILITANDO A VIDA DA POPULAÇÃO, DESBUROCRATIZANDO O ATENDIMENTO, DEFININDO QUAIS PROBLEMAS E MELHORIAS MERECEM ATENÇÃO PRIORITÁRIA. 1 extracted
materia 1086/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1086/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A DIRETORIA DA APAE, PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS REALIZADAS ATRAVÉS DOS RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 1087/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1087/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO OS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS A APAE DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 1088/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1088/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, AGRADECENDO OS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS A APAE DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 1089/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1089/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E A SENHORA CÍNTIA MULLER AGUIAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO O REPASSE ANUAL REALIZADO ATRAVÉS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA APAE DE CANOINHAS, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA E NECESSIDADE DA APAE, SOLICITA UM ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE ESSE REPASSE POSSA SER NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) ANUAIS. 1 extracted
materia 1090/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1090/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO, QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA TEM HISTORICAMENTE DISPENSADO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE TODAS CARREIRAS DA SEGURANÇA EM TERMOS SALARIAIS E PREVIDENCIÁRIOS; CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE SOB O ARGUMENTO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO, O GOVERNO INTERROMPEU O ENCAMINHAMENTO DA INCORPORAÇÃO DA IRETPC (“IRESA”) PARA OS POLICIAIS CIVIS, POIS OS MILITARES TAMBÉM DELA DEVERIAM FAZER JUS; 1 extracted
materia 1091/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1091/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO GARCIA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO, QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA TEM HISTORICAMENTE DISPENSADO TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE TODAS CARREIRAS DA SEGURANÇA EM TERMOS SALARIAIS E PREVIDENCIÁRIOS; CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE SOB O ARGUMENTO DA ISONOMIA DE TRATAMENTO, O GOVERNO INTERROMPEU O ENCAMINHAMENTO DA INCORPORAÇÃO DA IRETPC (“IRESA”) PARA OS POLICIAIS CIVIS, POIS OS MILITARES TAMBÉM DELA DEVERIAM FAZER JUS; 1 extracted
materia 1092/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1092/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CANTEIRO CENTRAL (TREVO ALEMÃO), QUE DÁ ACESSO A RUA MARIO JOÃO MAYER, BAIRRO ÁGUA VERDE. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS ESTÃO OCORRENDO ACIDENTES NO LOCAL COM COLISÕES E ABALROAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DEVIDO À PRECARIEDADE DE ILUMINAÇÃO E FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GERENTE REGIONAL DO DNIT (MAFRA), EM RESPOSTA DE REQUERIMENTO ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DE RODOVIAS NO PERÍMETRO URBANO É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1093/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1093/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE A EMPRESA QUE PROCEDEU AO RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, CUMPRIU O CONTRATO E SE A MESMA FOI NOTIFICADA PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA, CONSIDERANDO QUE ESTÁ HAVENDO A TOTAL DETERIORAÇÃO DA ÍNFIMA CAMADA ASFÁLTICA COLOCADA SOBRE O PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 1094/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1094/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, REFERENTE À PÉSSIMA QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO QUE FOI REALIZADA NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA EMPRESA IMPLANTEC, RESPONSÁVEL DA OBRA E QUE EM ABRIL DO ANO DE 2018, ADMITIU QUE A BASE USADA PARA FAZER O ASFALTO NÃO FOI APROPRIADA. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS EM ALGUNS PONTOS A PAVIMENTAÇÃO CONTINUA SE DETERIORANDO. 1 extracted
materia 1095/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1095/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT SC, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A MELHORIA DE TODA A SINALIZAÇÃO DA BR 280, NO PERÍMETRO URBANO DE CANOINHAS SC, BEM COMO QUE SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA DOS CANTEIROS, E RESTAURAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS. 1 extracted
materia 1096/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1096/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO,O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A DIRETORIA DA CRESOL, PELA REINAUGURAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, NO DIA 16 DE DEZEMBRO, DESEJANDO SUCESSO. 1 extracted
materia 1097/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1097/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE KAUVA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 1098/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1098/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO,OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON ERHARDT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 1099/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1099/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ILÁRIO HAACK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 1100/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1100/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SARGENTO PM PAULO CÉSAR PADILHA, PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONCERTO NATALINO DA SOLIDARIEDADE COM A BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS, QUE ACONTECEU NA SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DIA 7 DE DEZEMBRO, COM O APOIO DE DE VÁRIAS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, O EVENTO FOI MARCADO COM BELÍSSIMAS CANÇÕES NATALINAS, EMOCIONADO TODO O PÚBLICO PRESENTE, DESPERTANDO OS MAIS BELOS SENTIMENTOS DE AMOR FRATERNIDADE. 1 extracted
materia 1101/2019 2019-12-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1101/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ROBERTO DAS NEVES, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, PELA REALIZAÇÃO DO 8º CONCERTO NATALINO DA SOLIDARIEDADE COM A BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS, QUE ACONTECEU NA SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DIA 7 DE DEZEMBRO, COM O APOIO DE DE VÁRIAS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, O EVENTO FOI MARCADO COM BELÍSSIMAS CANÇÕES NATALINAS, EMOCIONADO TODO O PÚBLICO PRESENTE, DESPERTANDO OS MAIS BELOS SENTIMENTOS DE AMOR FRATERNIDADE. 1 extracted
norma 72/2019 2019-12-16 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2019 QUE "ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 80/2019 2019-12-16 Atas Ata da octogésima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. 1 extracted
norma 6465/2019 2019-12-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 148/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6466/2019 2019-12-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 147/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CISAMURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 80 2019-12-16 Sessão Ordinaria — 0 no document
norma 6462/2019 2019-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 155/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 6463/2019 2019-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 156/2019 QUE “IMPLANTA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CANOINHAS” 1 extracted
norma 6476/2019 2019-12-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 157/2019 QUE “AUTORIZA A REALIZAR O PAGAMENTO DE BÔNUS ÀS ENFERMEIRAS E ATENDENTES DE ENFERMAGEM QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONTROLE E INTERRUPÇÃO DA CADEIA DE TRANSMISSÃO DO SARAMPO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS” 1 extracted
materia 1105/2019 2019-12-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 1105/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO JOVEM GUSTAVO SIMM, PELO COMPROMETIMENTO EM PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES, ACOMPANHANDO DE PERTO AS VOTAÇÕES, OS ASSUNTOS DEBATIDOS E AS INICIATIVAS DOS VEREADORES, SENDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO POLÍTICO MUITO IMPORTANTE. 1 extracted
norma 59/2019 2019-12-12 Portarias SOBRE O INÍCIO E TÉRMINO DO RECESSO NA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
norma 6459/2019 2019-12-12 Lei PROJETO DE LEI N.º 153/2019 QUE " “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO”. 1 extracted
norma 6460/2019 2019-12-12 Lei PROJETO DE LEI N.º 139/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.088, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017". 1 extracted
norma 6461/2019 2019-12-12 Lei PROJETO DE LEI N.º 146/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC”. 1 extracted
norma 79/2019 2019-12-10 Atas Ata da septuagésima nona Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. 1 extracted
norma 6458/2019 2019-12-10 Lei Projeto de Lei n.º 144/2019 que "Institui no Calendário de Eventos do Município de Canoinhas o mês "Novembro Roxo" 1 extracted
sessao 79 2019-12-10 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 158/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 158/2019 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL À UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU S.A. - UNIGUAÇU”. 1 extracted
materia 159/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 159/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 277/2019 2019-12-09 Indicação INDICAÇÃO N°277 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CALÇADA, BEM COMO URBANIZADO O CANTEIRO CENTRAL DAS RUAS ADOLFO VOIGT E OTTO FRIEDRICH. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO JUSTIFICA-SE DEVIDO A FALTA DE MANUTENÇÃO NO REFERIDO CANTEIRO. 1 extracted